O Brasil subiu uma colocação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2013. Relatório divulgado na madrugada de ontem pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra o País em 79.º lugar entre 187 nações. O avanço discreto causou desconforto no governo Dilma Rousseff (PT), que escalou três ministros para apresentar, horas depois, um relatório alternativo. Eles reclamam que o progresso teria sido de 11 posições, com o uso de dados mais atuais.
Especialistas da ONU dizem que a subida do Brasil em apenas uma posição no ranking se deve à crise financeira internacional que começou em 2008, à desigualdade de renda e ao crescimento acelerado de países que só agora começaram a criar políticas de combate à extrema pobreza, como Ruanda. Além do Brasil, apenas 37 países alcançaram colocação melhor.
Desenvolvido há 24 anos pelo Pnud, o índice tem escala de 0 a 1. Quanto mais próxima de 1, melhor a situação do país. O Brasil alcançou índice 0,744. Noruega, a primeira colocada, 0,944. O pior indicador foi Níger: 0,337. As notas são dadas a partir da avaliação de três quesitos: saúde, Educação e rendimento.
Para o coordenador do sistema das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, o fato de o Brasil ocupar apenas a 79.° posição no ranking resulta de problemas históricos. “Não podemos esquecer que o Brasil apresentou melhoras consistentes nos últimos 30 anos”, justificou. “Em 1980, a média de tempo de Escola do brasileiro era a de 2,6 anos e a expectativa de vida, de 62,7 anos”, completou.
Em entrevista conjunta, os ministros Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Arthur Chioro (Saúde) e Henrique Paim (Educação) apresentaram um relatório alternativo em que o Brasil passaria a figurar como país de desenvolvimento humano muito alto.
O governo afirma que o IDH brasileiro é 0,764. Segundo os ministros, a esperança de vida ao nascer do brasileiro é 74,8 anos, ante os 73,9 do Pnud. Os anos esperados de Escolaridade são 16,3, em vez dos 15,2 do ranking oficial. Usando dados dos ministérios, a média de anos de estudo é 7,6. No relatório, foi usado para cálculo 7,2.
No caso da esperança de vida ao nascer, o governo afirma que o Pnud adotou dados de 2010. O Ministério da Saúde, no entanto, garantiu que já estavam disponíveis dados de 2013.
Para o cálculo dos anos esperados de Escolaridade, o Pnud teria desconsiderado as matrículas das crianças a partir de 5 anos, deixando de incluir, portanto, as que estão nas Creches.
O governo alega ainda que, no caso de média de anos de estudo da população adulta, a ONU usou dados brasileiros de 2009 quando o governo já teria os de 2012. “O IDH brasileiro não reflete o que ocorreu nos últimos quatro anos, pois os dados estão desatualizados”, afirmou a ministra Tereza Campello. Ela ressaltou que “dezenas” de países apareceram com dados atualizados, o que deixaria o Brasil numa situação desfavorável. A ONU nega.
Tereza admitiu, porém, que o cálculo com a nova posição brasileira feita pelo governo está sujeito a incorreções porque outros países podem ter sido vítimas do mesmo problema de desatuali- zação de dados. “A discussão não é de ranking, mas de quanto avançamos no IDH”, completou.
O ministro da Educação, Henrique Paim, apresentou indicadores que justificam o aumento na inclusão e mostram o desenvolvimento do País na redução do Analfabetismo. Ele deixou claro que o Brasil precisa melhorar nos números, mas ressaltou a evolução ao longo do tempo.
Expectativa de vida
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, por sua vez, citou a redução dos índices de mortalidade infantil e comentou o indicador de expectativa de vida. “Diminuímos consideravelmente a mortalidade infantil.Temos reduções importantes em doenças crônicas não transmissíveis, em cânceres e doenças respiratórias. Também notamos um declínio nos homicídios e acidentes de trânsito. São elementos importantes que compõem um resultado melhor na expectativa de vida”, disse.
Governo se compara com os EUA em Educação, mas sofre críticas
Sem esconder a irritação, o governo federal destacou nesta quinta-feira, 24, que a expectativa de anos na Escola chega a 16,3 no Brasil, um número mais atual e superior aos 15,2 usados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no relatório do desenvolvimento humano. Pelo discurso do governo, uma criança brasileira que começa a estudar agora ficará em salas de aula o mesmo tempo que um estudante na Alemanha. O indicador nacional estaria à frente do período na Suíça (15,7), no Canadá (15,9), na Suécia (15,8), no Reino Unido (16,2) e no Japão (15,3).
Ao comentar em Brasília os dados do programa das Nações Unidas, o ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou que o Brasil já atingiu um índice de expectativa de anos de estudos elevado, próximo ao dos Estados Unidos, que é de 16,5. Ele destacou o aumento no processo de inclusão de pessoas que estudam no Brasil. “O que ocorreu foi uma grande evolução. Há um esforço no sentido de inclusão e frequência Escolar. O Brasil avançou bastante considerando essas informações. Estamos à frente em expectativa de estudo de países como o Chile, que é usado como exemplo por várias pessoas”, afirmou.
Críticas. Mesmo assim, com dados atuais ou antigos, o indicador de tempo de Escola sozinho está longe de ilustrar um bom desempenho de um país na Educação. “Em um local de reprovação grande, evasão grande, indicador de anos esperados de Escolaridade não quer dizer muita coisa”, afirma o Professor Luiz Araújo, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB). “Trabalhar com anos esperados de Escolaridade em um país onde você não consegue nem concluir o Ensino obrigatório é uma medida que não reflete a realidade.”
Ele lembra que desde a Constituição de 1969 existe a obrigatoriedade de 8 anos de estudos completos. “Levamos 40 anos para conseguir essa média. É mais razoável pensar em anos esperados de Escolaridade onde você já estabilizou as matrículas, onde já existe fluxo Escolar regular, sem grandes distorções”, ressalta. “Normalmente, trabalhamos com anos concluídos, que mostra o que realmente um brasileiro conseguiu terminar”, completou.
Luiz Araújo destaca ainda que as Escolas do Sudeste e do Sul puxam a média para cima. “Se o brasileiro mora no Nordeste essa média cai e se mora no interior do Nordeste isso cai ainda mais. É uma média que esconde muitas desigualdades.”
Análise: Evolução é inegável, mas faltam políticas sociais mais ousadas
Apesar de os dados terem sido contestados, existe evolução. O governo brasileiro questiona a metodologia, pelo fato de o Pnud considerar dados com uma certa defasagem. A diferença, no entanto, é muito pequena, não leva o Brasil para situação muito melhor.
O País continuaria com IDH alto, posições melhores no ranking, mas com avanços pequenos. Em relação à expectativa de vida, por exemplo, o Pnud considera 73,9 anos e o Brasil 74,8 anos. Essa melhora não resolve o problema, é mais uma controvérsia metodológica. A evolução, no entanto, é inegável.
O IDH avalia dimensões da qualidade de vida, mas tem outros elementos nos quais o Brasil precisa avançar, como coleta de lixo, saneamento, tratamento de água. O País tem problemas localizados de alta taxa de mortalidade infantil, por exemplo. Existe ainda polêmica dentro do Pnud em relação aos programas de transferência de renda, que precisam de complementos.
O economista Amartya Sen, um dos criadores do IDH, questiona o índice para medir a qualidade de vida e lembra que para conquistá-la a pessoa precisa ter acesso a habitação, saúde e Educação de boa qualidade, crédito e emprego decente. Por isso, programas de transferência de renda dão melhora limitada e não sustentada. Políticas estruturais teriam nos levado para posição melhor. Faltam ações que reduzam a pobreza significativamente, enxergando-a por prisma multidimensional, que não é só renda.
Ter renda maior, mas não ter acesso a boa Educação, saúde e emprego, é continuar na pobreza. Só renda não permite que tenha futuro melhor. Isso exige políticas sociais mais ousadas, estruturais, que garantam a emancipação das pessoas de fato.
Vizinhos latinos e demais Brics ficam à frente
Considerando os últimos cinco anos,o Brasil retrocedeu no ranking do Pnud: o País perdeu quatro posições quando comparado com 2008. Dentre os Brics, Brasil é o único que apresenta a queda. No mesmo período, a África do Sul subiu duas posições; Índia avançou uma, a Rússia manteve a colocação.Do grupo, a China foi a que mais cresceu, de acordo com o relatório: dez posições. Entre os países de desenvolvimento humano alto, mesmo grupo do Brasil, 19 avançaram na classificação do Pnud entre 2008-2013.
O melhor desempenho foi alcançado pela Turquia. Durante esse período, avançou 16 pontos. O Peru também teve uma melhora na colocação. O país subiu 8 pontos.O desempenho brasileiro segue bem aquém dos vizinhos latino-americanos: Chile (41°), Argentina (49°),Uruguai(50°) e Venezuela (67°). Chilenos, por exemplo, vivem 6,1 anos amais do que brasileiros, têm 2,6 anos a mais de Escolaridade e uma renda nacional per capita 45% maior.
Com esses indicadores, o vizinho ocupa a 41.ª posição no ranking, 38 acima do Brasil. Já argentinos vivem 2,4 anos a mais que os nascidos no Brasil e têm uma renda per capita 21% maior do que a nacional. Além disso, a média de anos de estudo da população adulta daquele país é 2,6 anos maior.
A renda per capita do Uruguai é 26% maior do que a do Brasil,e a média de anos de estudo da população adulta 1,3 ano maior do que a nacional. Além de perder para Argentina, Uruguai e Chile, o rendimento médio brasileiro perde para México (15,854), para Venezuela (17,067),Suriname(15,113) e Panamá (16,379).
Desigualdade faria País cair 16 posições
O Brasil perderia 16 posições na classificação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) se fossem consideradas as desigualdades no País. A nota alcançada neste último relatório de 0,744 cairia para 0,542 – uma média menor do que a apresentada, por exemplo, pela Ucrânia (0,667) e pelo Peru (0,562). O ajuste pela desigualdade é feito por um indicador criado pelo Pnud em 2010,o IDHD. Essa análise considera, além da média de desenvolvimento, as diferenças nos indicadores de renda, Educação e saúde entre a população.Quanto maior a desigualdade, maior o desconto.
O fator que mais contribui para a queda do Brasil no ranking do IDHD é a renda da população.O desconto da nota brasileira é de 39,7% nesse quesito. Em segundo lugar vem o índice de Educação, com perda de 24,7%. A menor desigualdade é registrada na área de saúde. Nesse item,a perda provocada no ajuste é de 14,5%. Assim como ocorreu em anos anteriores, chama a atenção o porcentual da perda na nota da renda.
Entre os países do bloco de desenvolvimento alto,o Brasil é o terceiro em desigualdade nesta área. O desconto aplicado ao País nesse quesito do IDHD só é menor que o do Irã (que teve sua nota reduzida em 46,6%) e da Colômbia(com desconto de 41,5%).
O padrão é observado em todo o bloco de países de desenvolvimento humano muito elevado e de desenvolvimento humano elevado: conjuntamente, a renda é o principal fator de desigualdade, seguido por Educação e, por último, a saúde. Com algumas exceções. A Coreia,de desenvolvimento humano muito elevado, apresenta maior desigualdade na área de Educação. A diferença de acesso aos serviços nessa área provocou um desconto de 28,1% da nota geral do país. A renda vem em segundo lugar, com desconto de 18,4%.
O mesmo acontece como Japão, que tem na Educação o maior desconto,de 19,8%. Rússia.Integrante com o Brasil dos Brics, a Rússia, também classificada como país de alto desenvolvimento humano, teria um aumento de 3 posições, caso as diferenças fossem avaliadas.
O país, que alcançou no IDH a nota 0,778, recebeu no IDH-D a nota 0,685. O maior desconto foi no quesito renda. A nota, nessa área, foi reduzida em 22,9%.Em seguida vem a expectativa de vida. As diferenças apresentadas levaram o país a ter um desconto de 9,8% na sua nota. Por último, vem Educação, com desconto de 2,1%.
