Educação para todos ainda é meta distante

As seis metas estabelecidas para a educação em todo o mundo não deverão ser alcançadas até o prazo de 2015, como foi definido, no ritmo atual de desenvolvimento, concluiu a Unesco – braço das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura. Após avaliar a situação da educação em 127 países, o organismo internacional apurou que há uma melhoria importante nos indicadores de matrícula, mas as questões da qualidade do ensino e da igualdade entre os gêneros são preocupantes. Esta avaliação foi expressa no Relatório de Monitoramento Global para as Metas de Educação, divulgado no dia 8 de novembro de 2004, em Brasília, durante a instalação da Quarta Reunião de Alto Nível da Unesco, no Palácio Itamaraty. 
 
Entre os países analisados, 41 estão relativamente próximos de atingir todos os objetivos, sendo que os cinco primeiros colocados são Noruega, Dinamarca, Holanda, Coréia do Sul e Finlândia. Outros 51 países, entre eles o Brasil – que ficou no 72º lugar no ranking – tendem a atingir algumas das metas, mas não demonstram capacidade de concluir todo o processo. Já 35 países, concentrados na África Subsaariana, estão “muito distantes“ de todos os objetivos traçados. Os dados são referentes aos anos 2001 e 2002. 
 
As seis metas do programa Educação para Todos, monitorado pela Unesco, foram lançadas em 2000, no Fórum Mundial de Educação realizado em Dacar (Senegal) e são: 1) expandir e melhorar a educação e cuidados com a infância; 2) assegurar educação gratuita, compulsória e de qualidade; 3) garantir que as necessidade básicas de aprendizagem de jovens sejam satisfeitas de modo eqüitativo, por meio de acesso a programas de aprendizagem apropriados; 4) atingir 50% de melhoria no nível de alfabetização de adultos; 5) alcançar igualdade de gênero com foco no acesso de meninas à educação básica de qualidade; e 6) melhorar a qualidade da educação. 
 
No dia 8 de novembro, além de lançar o Relatório de Monitoramento Global, a Unesco instalou em Brasília a 4ª Reunião Mundial de Educação, aberta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Este encontro é um último chamado aos países para que possamos atingir as metas propostas em Dacar“, afirmou o diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, presente ao encontro, de que participam ministros da educação de cerca de 30 países. 
 
Segundo o relatório das Nações Unidas, os países têm se empenhado para aprimorar seus sistemas de ensino seguindo parâmetros estabelecidos em Dacar. O problema é haver distorções graves que precisam de forte sistema internacional de financiamento para serem corrigidas. 
 
O apoio internacional à educação básica está estimado em torno de US$ 1,5 bilhão por ano, mas esta cifra está aquém dos US$ 5,6 bilhões por ano necessários para alcançar a educação primária universal até 2015. 
 
A Unesco defende que os governos devem investir, no mínimo, 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, mas destaca que isso, por si só, não garante qualidade de ensino. Metade dos países da América Latina e Caribe gastaram cerca de 4,6% do PIB em 2001 – 4,2% no Brasil e mais de 6% em Barbados, Belize, Bolívia, Cuba, Jamaica, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas. “Se os governantes dos países em desenvolvimento computassem os gastos educacionais como investimentos, já teríamos avançado mais“, disse o presidente Lula da Silva, durante a abertura. 
 
A América Latina e o Caribe recebem atualmente cerca de 10% da ajuda bilateral total para a educação. Esse percentual é bem inferior ao recebido pelos Estados Árabes (18%), Leste Asiático e Pacífico (27%) e África Subsaariana (30%). 
 
Estimativas da Unesco sugerem que a ajuda total à educação básica pode atingir os US$ 3,5 bilhões até 2006, valor que, embora seja duas vezes a soma atual, está bem abaixo dos US$ 7 bilhões estimados por ano que devem ser necessários para alcançar as metas fixadas em Dacar. 
 
Para efeito comparativo, a Unesco criou o Índice de Desenvolvimento da Educação para Todos (EDI, na sigla em inglês), que é baseado em quatro itens: nível de universalização na educação primária, grau de alfabetização de adultos, igualdade de tratamento entre os gêneros e taxa de permanência de alunos até a 5 série. 
 
Sob esse índice, a Noruega alcançou a liderança do ranking, com EDI de 0,995. A Argentina ficou no 23º lugar, com um EDI de 0,970 e o Chile em 38º com 0,958. Esses países são considerados de alto nível educacional. No grupo intermediário estão, entre outros, México (48º /0,941), Venezuela (50º /0,941), China (54º /0,930) Uruguai (57º /0,927), Brasil (72º /0,899) e Paraguai (74º /0,893). 
 
Os países de baixo desenvolvimento têm EDI abaixo de 0,800. Fazem parte desse patamar algumas nações bastante populosas como a Índia (106º /0,696), Bangladesh (107º /0,692) e Paquistão (123º /0,537). O pior resultado (127º lugar) foi verificado em Burkina Faso, cujo EDI foi estimado em 0,429. 
 
 
 
Presidente Lula reafirma compromisso com a educação  
ACS/MEC – Ionice Lorenzoni 
 
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, no dia 08/11, na abertura da 4ª Reunião do Grupo de Alto Nível de Educação para Todos que o Brasil está “comprometido até a alma” com as metas do milênio definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), dentre as quais se destacam o combate à pobreza e o acesso de todos à educação. Aberto no Ministério das Relações Exteriores, a 4ª Reunião é uma promoção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e visa avaliar o andamento das seis metas definidas pelo Fórum Mundial da Educação, em Dacar, no Senegal, em 2000, e que deverão ser atingidas até 2015. 
 
Uma das metas, a de acesso à educação de forma igualitária para meninos e meninas, informou o presidente Lula, já foi alcançada pelo Brasil. Para as demais, o governo está executando programas que pretendem alcançá-las. No tocante às ações governamentais, ele destacou o programa Brasil Alfabetizado que, em 22 meses, ensinou 4,3 milhões de jovens e adultos a ler e a escrever; a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que vai financiar da educação infantil ao ensino médio; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que já garantiu a abertura de 100 mil vagas em instituições privadas e filantrópicas para estudantes que não podem pagar, em 2005; e a definição, por projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, de 50% das vagas das instituições públicas de ensino para afrodescendentes e indígenas.  
 
Após colocar quase todas as crianças na escola – o índice é de 97,2% na faixa etária de sete a 14 anos –, o presidente da República disse que o governo federal está preocupado com a qualidade do ensino, que precisa, para ser alcançada, garantir alimentos para os alunos, valorizar e reciclar os professores a fim de que estejam sempre atualizados e motivados, dentre outras coisas. 
 
Prêmio – Além de citar as ações desenvolvidas pelo governo federal em parceria com estados, municípios, empresas e organizações não-governamentais (ONGs), o presidente lembrou que o orçamento do MEC em 2005 será de R$ 20,7 bilhões, o que representa R$ 3,4 bilhões a mais do que em 2004, e anunciou que vai criar um prêmio nacional para reconhecer o trabalho de governadores, prefeitos e ONGs que se destacarem na execução de projetos e programas educacionais. O prêmio deverá ser lançado em 2005. 
 
Avanços – O diretor-geral da Unesco, Koïchiro Matsuura, disse que o Brasil fez avanços notáveis na educação e citou como ações inovadoras o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e os programas de formação de professores implantados no País, além de políticas pela eliminação do trabalho infantil. Sobre os desafios que o Brasil precisa enfrentar, Matsuura citou a superação das desigualdades regionais e a aprovação das Parcerias Público-Privadas (PPP), que vão ajudar os programas de qualificação da educação básica brasileira. 
 
Compromissos – No Fórum Mundial realizado em abril de 2000, em Dacar, no Senegal, cerca de 160 países definiram seis metas e se comprometeram a alcançá-las até 2015: expandir o acesso à educação para a primeira infância; educação primária universal; oportunidades de aprendizado para jovens e adultos; aumento de 50% em taxas de alfabetização de adultos; igualdade de gênero; e melhoria em todos os aspectos da qualidade da educação.  
 
 
 
Ministro comenta relatório da Unesco sobre educação no Brasil 
ACS/MEC – Susan Faria 
 
O ministro Tarso Genro afirmou, no dia 08 de novembro, que as classificações que o Brasil obteve no Relatório de Monitoramento Global do Educação para Todos, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), estão corretas. “O resultado não é nem da história do atual e nem do último governo, mas a história de sucessivos governos, que não tinham sentido republicano, estratégia, e não consideravam a educação um bem público essencial, que nos colocou nessa posição.” 
 
A seu ver, é visível, e há o reconhecimento da Unesco que, nos últimos 20 a 30 anos, o Brasil vem reagindo na educação. “Queremos que o governo atual seja um marco que fará essa virada, transformando a educação na grande centralidade da cidadania, na grande afirmação desse projeto nacional.” 
 
O relatório da Unesco foi divulgado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, durante a abertura da 4ª Reunião do Grupo de Alto Nível de Educação para Todos (EPT), que reúne ministros da Educação e ministros de Desenvolvimento e Cooperação Internacional de 30 países em desenvolvimento; chefes de agências multilaterais e bilaterais; e delegados e representantes de organizações da sociedade civil. 
 
Resultados – De acordo com o relatório, que mede o progresso geral de 127 países rumo à Educação para Todos, o Brasil fica na 72ª posição geral. Está em 32º lugar em educação primária universal, 67º em alfabetização entre adultos e 66o no quesito paridade de gênero. Na taxa de permanência de alunos até a 5a série, o Brasil fica em 87º. Os dados são referentes aos anos de 2001 e 2002. 
 
Contudo, o Brasil, ao lado do Chile, é citado como exemplo na América Latina no enfrentamento da questão da qualidade. O relatório elogia as iniciativas e os esforços políticos de Educação para Todos no período 1993-2003, para reduzir as desigualdades regionais e sociais; a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), do Bolsa-Escola (hoje vinculado ao Bolsa-Família), do Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação), do Aprendizado Acelerado e do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). 
 
Relatório – O relatório analisa fatores-chave que influenciam a qualidade da educação, como recursos financeiros e materiais para escolas, o número de professores e seu treinamento, matérias principais, pedagogia, linguagem e quantidade de tempo efetivo de aprendizado, infra-estrutura e liderança. Toma por base dados administrativos anuais do Instituto de Estatística da Unesco, fornecidos pelos governos nacionais. Também utiliza outras fontes de dados, incluindo pesquisas domiciliares especialmente encomendadas e conduzidas nos países. 
 
Christopher Colclough, diretor do estudo do Relatório de Monitoramento Global do EPT, apresentou o documento à imprensa. Na opinião do ministro Tarso Genro, nos países que foram colonizados, a questão da educação sempre foi deixada em segundo e terceiro planos porque a ausência da educação era fator de dominação e impedimento de formação de um projeto nacional. 
 
Compromisso – “Garanto que nos próximos cinco a dez anos, se conseguirmos implementar uma reforma da universidade pública no Brasil, dermos qualidade no ensino técnico e tecnológico e expandirmos para quatro mil municípios o Brasil Alfabetizado, esses índices mudarão”, disse o ministro. Segundo ele, “é um compromisso de fundo, estrutural e de honra do governo Lula de que a educação é central. O presidente quer sair do governo reconhecido como o presidente que mais investiu em educação”. 
 
Para Tarso Genro, a grande questão que o Brasil precisa enfrentar hoje na área educacional é a constituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ele informou que, com o fundo, haverá um incremento de mais de 1,2 bilhão de dólares para a educação. 
 
Avaliação – A 4ª Reunião do Grupo de Alto Nível de Educação para Todos (EPT) continua nos dias 9 e 10 de novembro, no Hotel Nacional, em Brasília, para avaliar compromissos de dezenas de países, como o avanço na qualidade da educação pública, alfabetização e formação de professores; além de fortalecer parcerias e identificar novas prioridades na educação. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o diretor-geral da Unesco, Koïchiro Matsuura, abriram a reunião no dia 8 de novembro, no Palácio do Itamaraty. 
 
Serão discutidos temas como políticas e estratégias para melhorar a qualidade da educação; caminhos para melhorar as condições de trabalho dos professores e aumentar seu status, auto-estima e nível profissional; aceleração do processo para alcançar a eqüidade de gênero na educação básica até 2005; mobilização de recursos, incluindo a iniciativa Fast Track; e o caminho futuro. 
 
Ao final da reunião, organizada pela Unesco, espera-se o desenvolvimento de uma agenda internacional de ações para fortalecer a qualidade da educação nos diferentes níveis do sistema educativo. 
 
A 1º Reunião do Grupo de Alto Nível de Educação para Todos foi realizada em Paris, em 2001; e as demais reuniões em Abuja, Nigéria, em 2002; e em Nova Déli, Índia, em 2003. Em Brasília, participam ministros da Educação de Angola, Argentina, Brasil, Bulgária, Burkina Faso, China, Cuba, Egito, Gana, Guiana, Quênia, Mauritânia, México, Moçambique, Nicarágua, Nigéria, Paquistão, Rússia, Samoa, Senegal, Vietnã e Iêmen. O programa completo da reunião encontra-se na página eletrônica da Unesco na internet.