A Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação vai lançar neste segundo semestre um Programa Nacional do Livro Didático para atender alunos portadores de deficiência visual e auditiva que cursam o ensino fundamental. Segundo a secretária Cláudia Dutra, serão produzidos livros em braile, linguagem usada pelos deficientes visuais, e dicionários em Libras, a Língua Brasileira de Sinais, utilizadas pelos portadores de deficiência auditiva.
“É uma ação inédita que torna universal a entrega do livro em braile para os alunos do ensino fundamental e um conjunto de outras ações nesse programa que demonstra a intenção do MEC no sentido da educação inclusiva“, disse. Segundo a secretária, também está sendo planejada a distribuição de 10 títulos de livros paradidáticos em Libras.
Uma pesquisa do MEC verificou que muitas das escolas convencionais ainda não aceitam deficientes e quando aceitam, cobram taxas extras para educá-los. O estudo revelou, ainda, baixa qualidade na educação, além de discriminação, tanto nas escolas convencionais quanto nas especiais.
“Essa realidade nos indica que todos os educadores devem estar atentos aos debates a respeito dos direitos da criança portadora de deficiência“, afirmou Cláudia Dutra. Dados do Censo Escolar indicam que aproximadamente 27% dos alunos com necessidades especiais estão hoje nas escolas da rede regular, e que 28% dos professores têm algum tipo de formação na área de educação especial.