DRU tira R$ 3,6 bi da educação

O Ministério da Educação estima que a desvinculação de receitas da União (DRU) deverá tirar do setor este ano cerca de R$ 3,6 bilhões. Na audiência pública da Comissão de Educação do Senado que debate o impacto da reforma tributária na área, o secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, Paulo Eduardo Nunes Rocha, disse que cálculos preliminares mostram que haverá perdas. A proposta de reforma do governo prevê a prorrogação da DRU até 2007.  
 
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, pediu que os senadores não aprovem a desvinculação das receitas de educação nos estados. — Não será possível o aumento de vagas no ensino superior sem mais investimentos — disse.  
 
O secretário-executivo da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Gustavo Balduíno, disse que a DRU fez com que os investimentos nas universidades federais caíssem drasticamente nos últimos anos.  
 
Um estudo da associação mostra que o custeio das federais caiu 24% entre 1995 e 2001, passando de R$ 551,6 milhões para R$ 418,8 milhões. Nos investimentos a queda foi drástica: 77%. Em 1995, os recursos eram de R$ 84 milhões. Subiram para R$ 117,4 em 1996, mas, em 2001, foram de R$ 19,4 milhões. O 1 vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, José Domingues Godói Filho, disse que apenas 7,2% — e não 18%, como prevê a Constituição — dos recursos da União são vinculados efetivamente à educação. Segundo ele, os recursos para Ciência e Tecnologia estão tomando o mesmo rumo, o que pode comprometer a pesquisa nas universidades.