Os números divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são referentes às matrículas efetuadas em todo o Ensino básico: Educação infantil (Creches e Pré-Escola), Ensino fundamental, Ensino médio, Educação de jovens e adultos e o sistema de Educação especial. Os números ainda não são definitivos porque os gestores têm 30 dias para efetuar correções, se for necessário.
O número de matrículas no Ensino básico do País tem caído desde 2010. Daquele ano a 2012, o número passou de 43,5 milhões para 41,1 milhões – redução de quase 5,5%. Se o número preliminar for confirmado daqui a um mês, a redução no número de matrículas entre 2010 e 2013 pode chegar a 6,5%. Os dados finais são usados pelo governo para execução dos programas de merenda, transporte Escolar, distribuição de livros, uniformes, entre outros.
Considerando só o Ensino fundamental, a queda foi de 64% de 2010 a 2012. Em 2010, o número de matrículas era de 26.675.320, passando a 24.944.975 em 2012. Para o Professor do mestrado em Educação da PUC-Minas Carlos Jamil Cury, a queda era prevista por causa da diminuição populacional.
Inclusão. Na Educação especial houve aumento no número de matrículas: de 2010 a 2012, as inscrições saltaram de 528.261 para 636.451, crescimento de 20,4%. “Há uma tendência de que crianças com necessidades especiais sejam progressivamente incorporadas à rede regular. O aumento de matrículas, contudo, não significa inclusão real. Professores não estão preparados, nem mesmo as Escolas têm infraestrutura necessária”, diz a especialista em Educação Andrea Ramal.
Censo Escolar 2013 Ensino regular Em 2010, havia 42 milhões de Alunos no Ensino regular nas redes estadual e municipal do País. Em 2012, esse número chegou a 40,4milhões. De acordo com projeção do governo, índice pode chegar a 39,7 milhões em 2013.
Educação especial O número de matriculados na Educação especial em 2010 era de 528.261, enquanto em 2012 subiu para 636.451. Dados preliminares do Censo Escolar 2013 indicam que o número neste ano seja de 653.378 matriculados.
Total de matrículas Número de matrículas no Ensino básico público do País passou de 43,5 milhões em 2010 para 41,1 milhões em 2012. O índice pode chegar a 40,3 milhões, segundo dados do MEC divulgados ontem.
