Os ministros de Educação dos países do Mercosul, do Chile e da Bolívia assinaram no dia 06/06 a Declaração para o Desenvolvimento da Integração Cultural e Educacional na região. O documento foi assinado ao final da XXIV Reunião de Ministros do Mercosul, em Assunção, capital paraguaia. Na ocasião, o ministro brasileiro, Cristovam Buarque, conclamou os ministros de Educação presentes a pedir a seus presidentes para pôr a educação na agenda de estado dos países do Mercosul de maneira mais forte, “para que um dia a gente possa dizer que no nosso continente a educação está em primeiro lugar”.
União – Falando após a apresentação do coral da Itaipu Binacional, o ministro Cristovam Buarque usou a construção da hidrelétrica como um exemplo do que pode ser feito quando há união entre os países. “Agora, precisamos nos unir por outra obra grandiosa, que é a erradicação do analfabetismo na região e a melhoria da qualidade da educação”, disse o ministro. A ministra de Educação do Paraguai e presidente da Reunião de Ministros de Educação do Mercosul, Blanca Duarte, ressaltou que a integração efetiva dos países da região só se dará pela educação. “As negociações e conversas sobre intercâmbio econômico para o desenvolvimento têm que incorporar a questão educacional”, defendeu Blanca, acrescentando que a luta contra o analfabetismo tem que ser uma ação de todo o bloco. Segundo levantamento de 2000, o Uruguai é o país com menor taxa de analfabetismo na região (2,2%), seguido de Argentina (3,1%), Chile (4,3%), Paraguai (6,7%) e Bolívia (14,4%).
Durante a reunião, foi proposta a criação de um fundo do Mercosul específico para a área educacional. “Para que este bloco de países tenha soberania no mundo globalizado, é preciso garantir que a educação tenha um papel central na integração regional”, salientou o ministro da Educação argentino, Daniel Firmus. Também presente à reunião, o presidente do Paraguai, Luiz Gonzalez Macchi, disse que a ênfase na educação tem que ser uma política de Estado.
Acordo – Entre os itens do acordo assinado pelos ministros presentes, está a admissão de títulos, certificados e diplomas para exercício da docência do espanhol e do português como línguas estrangeiras nos países do Mercosul. Os ministros também encaminharam ao Comitê Coordenador Regional de Educação dos Países do Mercosul um pedido para a implementação, a curto prazo, de um sistema virtual para ensino dos idiomas oficiais do Mercosul.
O documento prevê ainda a adaptação curricular para alunos de Educação Média que mudam de um país da região para outro. Será adotada uma tabela de equivalência que garanta a mobilidade destes alunos. Cada país adotará os mecanismos que considerar adequado para a inserção de estudantes nesta situação, determinando o curso e o período ou série em que o aluno será absorvido, de acordo com as especificações técnicas da Educação Média.
Também como forma de fomentar a integração cultural da região, os ministros do Mercosul, do Chile e da Bolívia decidiram pela constituição de bibliotecas escolares básicas com obras de autores dos países membros. Ficou acertado que cada país contribuirá com cinco títulos.