Auxílios com transferência de renda serão desenvolvidos até 2004 por futura Secretaria de Inclusão Educacional
Alunos de famílias carentes prejudicados pela falta de creches ou por deficiências no ensino fundamental e no ensino médio da rede pública devem ser atendidos, até o próximo ano, por pelo menos quatro novos tipos de “bolsa“ com transferência de renda. São elas: Poupança-Escola, Bolsa-Escola para o Ensino Médio, Primeira Infância e Pré-Escola. A medida será desenvolvida pela futura Secretaria de Inclusão Educacional, do Ministério da Educação. O novo órgão também implantará, a partir de setembro, programas de combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e jovens -projetos ligados aos ministérios de Assistência e Promoção Social e da Justiça. A nova estrutura substituirá a Secretaria Nacional do Bolsa-Escola e gerenciará o programa. Neste ano, o novo órgão deve usar R$ 80 milhões referentes a benefícios não-sacados do Bolsa-Escola para atender pelo menos 800 mil crianças e jovens. Em março, o ministro Cristovam Buarque (Educação) chegou a sugerir que a verba não-sacada do Bolsa-Escola fosse usada para aumentar o valor do programa de R$ 15 por criança (limite de R$ 45 por família) para R$ 50 por família, o mesmo pago aos beneficiados pelo Fome Zero. O que, segundo o próprio ministro, poderia ser o “Fome Zero Já“.
Na semana passada, Cristovam descartou esse destino e disse que usará a verba para “melhorar a qualidade da escola“. Em tempos de unificação de projetos sociais do governo, o secretário nacional do Bolsa-Escola, Marcelo Aguiar, diz que está trabalhando em parceria com outras pastas para evitar sobreposições. “Queremos investir em famílias que não recebem recursos“, afirma. Aguiar disse que pretende usar os R$ 80 milhões que deve ter neste ano para atender, principalmente, menores vítimas de exploração sexual ou que trabalham. Ele ainda quer implantar o Poupança-Escola -a ser feito durante os três anos de ensino médio- e ampliar o Bolsa-Escola para estudantes entre 16 e 19 anos. Para 2004, ainda estão previstas as “bolsas“ Primeira Infância, para crianças de zero a três anos fora de creches, e a Pré-Escola, para alunos de quatro a
