O Ministério Público Federal enviou recomendação, na ultima segunda-feira (5), para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspensa a compra de livros didáticos no Pará.
A indicação da Procuradoria é que a suspensão seja imediata para a 10ª Unidade Regional de Educação do Estado. Na área há 18 escolas nos municípios Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingú e Uruará, que ficam na região da Transamazônica. No total, 12,4 mil alunos estão matriculados nas instituições afetadas.
De acordo com a Procuradoria, o banco de dados do Ministério da Educação que mantém o registro dos títulos dos livros foi fraudado. Os títulos são escolhidos por professores e diretores das escolas, mas, segundo a recomendação, a lista da região paraense foi alterada. As apurações apontaram que o cadastro dos livros foi feito no dia 8 de junho no sistema do ministério. Porém, quatro dias depois, em um
domingo, o banco de dados foi modificado por uma pessoa não identificada. Além de recomendar a paralisação da compra dos livros didáticos, a Procuradoria pediu à Polícia Federal que investigue o caso.
O procurador Bruno Alexandre Gütschow recomendou ainda que o MEC reabra o processo de cadastramento dos livros didáticos pelos professores da região. O fundo tem até o dia 15 de setembro para apresentar uma resposta.
