Em agosto, agora na volta às aulas, as fachadas de todas as escolas municipais da capital do Rio receberão um novo componente: uma placa com as notas e as metas que o colégio obteve no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do governo federal, e no IDE-Rio, avaliação do próprio município.
A estratégia carioca não é única. Nos últimos meses, leis, decretos e portarias que exigem que a escola exiba na fachada a nota obtida e a meta a ser alcançada no Ideb pipocaram no País todo. Além disso, um projeto de lei do deputado Edmar Arruda (PSC-PR), em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que todas as escolas públicas brasileiras fixem uma placa de no mínimo 1 metro quadrado com a nota do Ideb.
A justificativa é de que, com a maior divulgação dos números, haverá um maior envolvimento e cobrança da família. “A gente entende que os pais, a partir do momento que têm isso de forma mais exposta, terão mais preocupação e vão gerar uma pressão social”, diz Thiago Medeiros, secretário estadual de Educação do Estado de Goiás. A partir do dia 15, as 1.095 escolas da rede vão receber sua placa. “O diretor que não cumprir o Ideb está ciente de que, se tiver responsabilidade no baixo resultado, pode até ser demitido”, diz Medeiros.
Polêmica. Se de um lado, a medida tem defensores convictos, por outro
há muitos que discordam da superexposição das escolas de periferia – que, salvo exceções, são as que amargam os piores resultados na avaliação.
“Somos radicalmente contra. A identificação das escolas não tem o efeito de mudar a realidade socioeconômica nem de dar os instrumentais necessários para se alterar os indicadores negativos de aprendizagem”, diz Cláudio Fonseca, presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação do Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem).
Na capital paulista não existe a obrigatoriedade da placa. O vereador Floriano Pesaro (PSDB) pretende apresentar um projeto ainda neste mês. “Nas pesquisas, o pai responde que o ensino é bom porque, muitas vezes, não tem capacidade de avaliar. Quando você divulga um indicador comparativo, ele consegue mensurar”, diz Pesaro.
Em série. No Rio, a inspiração para o decreto do governador, que instituiu a exigência da placa, partiu dos resultados alcançados pela escola Lindolfo Collor. Localizada em Rio das Pedras, área controlada por milícias, a escola não atingiu a meta do Ideb em 2009. Desde então, a diretora decidiu colocar a nota não só na fachada, mas espalhar por todas as paredes. Deu resultado.
“Sabemos que só a meta não melhora. Mas nós também unificamos o currículo e investimos em capacitação dos professores”, diz a secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, Cláudia Costin. Ela defende o uso da placa e diz que a medida não é discriminatória porque, na cidade, as escolas têm nível social parecido. “A melhor escola no IDERio fica entre as Favelas de Antares e do Rolo. Há diferenças, mas não são relacionadas com origem social”, afirma.
Paula Louzano, pesquisadora da Fundação Lemann, é contra o uso das placas. Para ela, escolas de periferia com bons resultados existem, mas são exceção. “A força das variáveis extraescolares são mais fortes que as escolares. Você não pode achar que a escola vai resolver sozinha a desigualdade social.” Além disso, completa Paula, comparar o resultado da escola do filho com o de outro colégio não significa nenhuma mudança. “Em São Paulo, por exemplo, o pai não pode trocar o filho de escola. A matrícula é automática e, no geral, por vizinhança. O sistema não precisa de pressão, precisa é de apoio diferenciado nas escolas dos mais pobres.”
Em nota, o Ministério da Educação diz que vê com entusiasmo a discussão sobre a forma de divulgação do Ideb, mas que é preciso ponderar o fato de a Prova Brasil (que compõe o índice) ser um exame voluntário e de que, diante da obrigatoriedade da divulgação de resultados ruins, as redes possam preferir não participar da avaliação.
