O Plano Nacional de Educação (PNE) ficará melhor depois da análise no Congresso Nacional, prevê o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Ele discutiu o Projeto de Lei nº 8.035/2010, sobre o plano, nesta quinta-feira, 19, com representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.
“No debate sobre educação não tem havido dogmatismo partidário”, afirmou Haddad. O ministro destacou a aprovação de duas emendas constitucionais e de mais de 40 leis sobre educação nos últimos quatro anos. “A legislação sobre educação foi praticamente reescrita”, disse.
Os representantes do CNE e de diversas entidades educacionais participam em Brasília de seminário para discutir o PNE. De acordo com o projeto em tramitação no Legislativo, o plano terá vigência até 2020. Uma das novidades é a vinculação direta entre metas qualitativas e recursos financeiros.
O texto estabelece de onde virão os recursos necessários ao cumprimento das metas e impede o estabelecimento de objetivos sem a devida dotação orçamentária.
Hoje, 5% do produto interno bruto do país é investido em educação. Pelo PNE, esse patamar deve subir para 7%, mas setores da área educacional defendem a elevação para 10%.
O projeto que o Executivo remeteu ao Congresso deve sofrer modificações no Parlamento antes de se tornar lei. “Até agora, não vi nenhuma proposta para pedir menos recursos”, disse Haddad. “A expectativa é de melhora.”
Apenas oito estados criaram planos de educação, reclama Haddad
Portal G1 – Tiago Falqueiro
O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta quinta-feira (19) da abertura do seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2011 até 2020, promovido pelo Conselho Nacional de Educação.
Haddad falou da importância da participação dos estados e municípios no esforço para melhorar a qualidade do ensino básico. “Apenas oito estados criaram planos estaduais de educação, o que é um testemunho do descaso dos gestores com a educação básica”, disparou Haddad.
O ministro ainda afirmou que espera para agosto a aprovação do PNE na Câmara dos Deputados, e para o fim do ano no Senado. Mesmo sem a aprovação, o chefe da pasta diz que as diretrizes já estão sendo seguidas. “Tenho certeza de que o Congresso não irá diminuir as metas colocadas no projeto elaborado pelo Executivo, então estamos trabalhando como se ele já estivesse aprovado”, afirmou Haddad.
Sobre as novidades para o novo PNE, o ministro destacou a introdução de estratégias para que as metas determinadas pelo plano sejam atingidas.
O presidente do Conselho Nacional de Educação, Antonio Carlos Caruso Ronca, também destacou a falta de estrutura nos estados e municípios voltada para a educação. “Os planos estaduais e municipais que foram feitos não passaram de declarações de intenções inúteis, sem contar nem com previsão orçamentária”, disse.
Para resolver o problema, Ronca reforçou a necessidade de se criar uma articulação do PNE com os planos estaduais e municipais. Outras propostas destacadas foram a criação de um Sistema Nacional de Educação e a implantação de um regime de colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais.
O Plano Nacional de Educação (PNE) traz 20 metas a serem cumpridas pelo país entre 2011 e 2020. Uma das principais metas do plano, que será essencial para que as outras aconteçam, é a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
