Por trás desse debate que parece ter algo de semântico, está a atualização, para a era digital, da legislação brasileira de direitos autorais.
Após a abertura do debate “O Autor, o Artista e o Direito Autoral Brasileiro”, na manhã de ontem, no Itaú Cultural, o presidente da Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes), Roberto Melo, chamou de lado o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC).
Irritado com a fala pública do secretário José Luiz Herência, Melo ameaçou processá-lo judicialmente.
“Ele está faltando com a verdade quando diz que cobramos uma taxa dos artistas”, repetiu o presidente da Abramus à Folha.
Herência, durante a abertura dos debates, voltou a afirmar que o atual sistema de arrecadação de direitos não representa todos os artistas e cobra taxas indevidas.
“A gente não cobra nada”, repete Melo. “O próprio sistema de arrecadação se paga. A única coisa que existe são os 7% que o sistema desconta.”
“Não queremos punir o menino que tira uma cópia para si, mas queremos nos proteger dos provedores de conteúdo que não querem pagar os autores”, diz Melo
Herência, por sua vez, diz que entidades como Abramus e Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos) tentam interditar o debate.
“Eles vêm com o falso argumento de que queremos estatizar a arrecadação e, com isso, evitam o aprofundamento das questões importantes de fato”, diz o secretário.
