A aproximação da capacidade financeira entre todos os estados e municípios brasileiros pode facilitar o avanço na qualidade da educação no país. A premissa foi consenso entre os participantes da mesa de debates sobre o potencial das políticas tributária e educacional para o desenvolvimento da equidade, na quarta-feira, 31, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae).
O técnico de planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ribeiro, destacou a relação entre os dados tributários e a educação. “No Brasil, em que a educação é descentralizada, o pacto federativo precisa distribuir capacidade fiscal em todo o território”, afirmou. “Assim, o Oiapoque, no Amapá, pode ter uma cesta de bens compatível com São Paulo, guardadas as devidas proporções.”
Para Ribeiro, é preciso haver uma reformulação das ferramentas de distribuição de recursos, como os fundos de participação dos municípios e estados. “Hoje, a capacidade financeira entre os entes é díspare, o que faz com que uma escola precise de computadores, mas outra precise de água e luz”, disse. O pesquisador também defendeu o investimento de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Hoje, são investidos 4,7%.
“O país tem capacidade de se organizar em termos de distribuição de recursos”, disse Juçara Dutra, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Secretaria de Relações Institucionais, após apresentar cruzamento de dados da educação e do sistema tributário.
Paulo Speller, integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE) e presidente da comissão de implantação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), afirmou que o Brasil vem crescendo na correspondência entre a arrecadação e a distribuição de recursos. “Temos que chegar ao nível dos países da Escandinávia, onde os impostos são efetivamente transformados em políticas sociais para todos”, exemplificou.
