A grande polêmica que envolve o assunto é a capacitação de professores e a criação de espaços acessíveis a estes alunos nas escolas públicas Brasil afora. O tema foi discutido na tarde de quarta-feira, 31, durante a Conferência Nacional de Educação.
A legislação brasileira determina a inclusão de alunos com deficiência em escolas regulares. O Ministério da Educação, por sua vez, defende que o processo seja gradativo e que as escolas que fazem atendimento especializado continuem a existir.
Acostumado ao cotidiano de alunos com deficiência, o professor Laudemiro Volmar da Cunha, de Santa Cruz do Sul, dá aulas de educação física em uma escola da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). “Minha preocupação é com estudantes que têm deficiências intelectuais como a síndrome de down. Como eles serão avaliados em turmas regulares”, questiona. A pergunta intriga, mas as experiências com inclusão de estudantes demonstram que parte significativa do aprendizado e da socialização se dá no convívio com os colegas. “Não são os diretores nem os professores que me incluem. São meus colegas de classe. Eles me dão comida, me levam ao banheiro, me incluem de verdade”, contou David Souza, conselheiro nacional da juventude da Conae, que teve paralisia infantil.
Uma das debatedoras da mesa temática sobre inclusão, a professora Rita Vieira, da Universidade Federal do Ceará, acredita na integração entre pais e professores para facilitar o processo de adaptação. “Sempre conto a história de um menino autista que às vezes ficava nervoso e a professora obteve orientação da mãe sobre como agir”, contou.
Recursos
Uma demanda trazida à Conae foi por mais recursos para a inclusão de alunos com deficiência. Como maneira de incentivar a educação integral, o MEC determinou que os alunos matriculados nessa modalidade recebam mais recursos do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb). A solicitação, portanto, é que o mesmo ocorra com a matrícula de alunos com deficiência. “Eles requerem uma série de cuidados e profissionais especializados”, defendeu Laudemiro Volmar.
Em 2009, o MEC liberou recursos para um grupo de 40 instituições federais e estaduais de educação superior, de todas as regiões do país, para executar projetos de inclusão de pessoas com deficiência. Cada instituição obteve de R$ 44 mil a R$ 120 mil do programa Acessibilidade na Educação Superior – Incluir, desenvolvido pelas secretarias de educação superior (Sesu) e de educação especial (Seesp) do MEC. O total de recursos liberados na ocasião foi de R$ 5 milhões.
