O debate sobre cotas raciais na Conae (Conferência Nacional de Educação) ocorreu na manhã de terça-feira (30) e não foi dos mais concorridos. Pelo contrário, foi até morno e só reuniu defensores das políticas de ação afirmativa para ingresso no ensino superior.
“Acho que, pelo volume de pessoas que participou do colóquio, esse é um tema minoritário na conferência”, afirmou Rosana Hering, coordenadora-executiva da ActionAid Brasil. Ela fez uma apresentação sobre a presença do negro na educação superior.
Mesmo com lugares vazios na sala do debate, Rosana aponta que é positivo para o movimento negro discutir as ações afirmativas no espaço de uma conferência sobre educação – e não apenas restrito às discussões étnicas.
Para o coordenador da discussão durante a manhã, Raimundo Jorge do Nascimento de Jesus, da UFPA (Universidade Federal do Pará), a participação exclusiva de defensores do sistema de cotas, não foi um problema. Ele também é entusiasta da política de ação afirmativa.
A Conae é composta por mais de 3.600 representantes e observadores de todo o país e pretende traçar as diretrizes para a política nacional de educação. Na quinta-feira (1º), um documento deverá ser finalizado, após votações – uma das temáticas é a diversidade na escola, que passa pelas ações afirmativas.
Defensores
De acordo com Rosana, as cotas são um passo importante para combater a desigualdade racial na educação. “Mas também é necessário um conjunto de medidas para a educação básica, com a história e cultura dos negros no currículo, por exemplo.”
Gevanilda Santos, da Conen (Coordenação Nacional das Entidades Negras), espera que o documento da Conae determine a aplicação de cotas sociais e raciais. “É importante aprovar, para que se torne política pública”, diz.
Críticos
Alguns dos que criticam as cotas raciais afirmam que reservar vagas para negros e afrodescendentes contraria o princípio da igualdade dos candidatos no vestibular. E dizem mais, que a reserva de vagas fere inclusive a Constituição.
Os textos que dão base à Conae não trazem consenso sobre o assunto. Há emendas que rejeitam e outras que incluem as cotas raciais como parâmetro para a educação do país.
