O ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira, 8 de setembro, o diretor-presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), Jorge Yunes, e o representante da editora Abril Educação, Éktor Passini.
Eles entregaram, formalmente, um documento com contribuições do setor livreiro escolar à modernização da Lei de Direitos Autorais. As sugestões já haviam sido enviadas ao blog da Consulta Pública no dia 31 de agosto.
“Não há possibilidade de se fazer uma boa lei sem ouvir todas as partes. O MinC reconhece e valoriza a construção de um espaço comum na construção da democracia”, declarou o ministro da Cultura. Ele esclareceu, ainda, que a equipe do ministério irá considerar e analisar profundamente todas as sugestões entregues no período da consulta pública. Uma coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, 9 de setembro, trará um balanço do processo que durou de 14 de junho a 31 de agosto.
Ao receber o documento, Juca Ferreira defendeu a parceria público-privada para o desenvolvimento e crescimento da economia da cultura no Brasil. “Nossa reforma procura fortalecer o direito do autor e associá-la com uma harmonização com o direito dos empresários que investem na área da cultura, dos usuários, que no caso do livro são poucos (apenas 1,7 livros per capita) e dos consumidores em geral. “Se tivermos a capacidade de dialogar e articular estratégias que harmonizem esses direitos, acho que a gente vai longe”, afirmou.
Construção das contribuições
Jorge Yunes agradeçou a equipe do Ministério da Cultura pela atenção dada no período de elaboração do documento. “Foi de alto nível a nossa conversa, conseguimos gerar esse documento e a gente tem feito um trabalho de parceria com o governo”. A Abrelivros reuniu-se com representantes das editoras associadas e, posteriormente, com Marcos Souza, de Direitos Intelectuais do MinC, para finalizar as contribuições. Segundo Yunes, a Abrelivros engloba 98% da editoras de livros no escolares no País.
“Acho que desde o ínicio foi um sinal claro do comportamento distinto da Abrelivros em relação ao restante do setor do livro no tocante a revisão na Lei de Direitos Autorais”, elogiou o secretário de Políticas Culturais do MinC, José Luiz Herencia. Ele considera o passo importante para essa fase de discussão, e acredita que o diálogo só trará beneficios na harmonização entre os direitos dos autores, investidores e consumidores.
Uma das principais observações da Abrelivros é o problema enfrentado pelos estudantes. Porém, entendem que o anteprojeto de lei esbarra na fragilidade da implantação e da fiscalização dos agentes envolvidos na cadeia de reprodução e de distribuição pecuniária dos direitos autorais. Assim, sugeriram a supressão do Art. 88-A e seus incisos. No momento, segundo os representantes da instituição, estes itens não vislumbram uma alternativa que atenda adequadamente os interesses de todas as partes envolvidas no processo, sendo, portanto, melhor excluí-los do texto.
