País não atingiu meta de atendimento escolar, segundo relatório do Todos pela Educação. Brasil precisará se esforçar mais para ter, em 2022, 100% das crianças e jovens entre 4 e 17 anos na escola -uma das metas do movimento.
Para chegar a 2022 com todas as crianças e os jovens de 4 a 17 anos na escola, o Brasil precisará se esforçar mais, alerta o segundo relatório do movimento Todos Pela Educação, divulgado ontem em São Paulo.
Organizado por empresários e lideranças da sociedade civil, o movimento estipulou há três anos cinco grandes metas a serem alcançadas.
Neste ano, o relatório enfatizou o acompanhamento de duas delas: a de atendimento escolar e a de ter todos os jovens com o ensino médio concluído até os 19 anos. Para as demais, não há dados mensuráveis ou atualizados.
A partir de dados do IBGE, o documento mostra que, em 2008, 91,4% das crianças de 4 a 17 anos estudavam. A meta intermediária prevista para esse ano era de 91,9%.
O relatório mostra também que menos da metade (47,1%) dos jovens concluiu o ensino médio aos 19 anos. Para este indicador, a meta intermediária foi cumprida com folga -o objetivo era ter 43,9%.
“O que a gente observa é que o Brasil melhorou, mas não na velocidade desejada. Nas duas pontas, pré-escola e ensino médio, o país precisa fazer um esforço muito grande ainda”, resume o coordenador do Todos Pela Educação, Mozart Ramos.
O movimento também estabelece metas por Estado. No caso do atendimento escolar, só a Bahia superou com folga sua previsão para 2008.
Em 20 Estados (São Paulo inclusive), os percentuais ficaram ligeiramente acima ou abaixo do projetado. Como há uma margem de erro nos dados do IBGE, não é possível dizer se o objetivo foi alcançado.
Em seis casos (Alagoas, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás), identificou-se que os Estados não cumpriram as metas, mesmo considerando a margem de erro.
Como na faixa de 7 a 14 anos 98% das crianças já estudam, a coordenadora da pesquisa, Regina Madalozzo, lembra que as populações de 4 a 6 anos e de 15 a 17 que exigem maior esforço.No primeiro caso, há 17% de crianças fora da escola. No segundo, 19% não estudam.
Especialmente no caso da educação infantil (destinada a crianças de zero a cinco anos), Regina diz que o brasileiro ainda não dá a devida importância, pois há várias pesquisas que mostram que o aumento da escolaridade nessa faixa etária facilita a alfabetização e aumenta a possibilidade de conclusão do ensino médio.
Ao analisar as perspectivas futuras, Mozart Ramos destaca dois fatos positivos divulgados recentemente: o fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e a aprovação da emenda que amplia de 6 a 14 anos para 4 a 17 anos a faixa etária de escolarização obrigatória.
A DRU é um mecanismo que retirava anualmente cerca de R$ 10 bilhões do MEC por ano. Com seu fim, o ministério estima que, já para 2010, terá mais R$ 7,7 bilhões, cerca de um quinto de seu orçamento atual.
Renda familiar tem influência direta no acesso de crianças à educação, mostra estudo
Agência Brasil
A renda familiar tem influência direta no acesso da criança à escola. Em 2008, 90,4% das crianças e dos jovens entre 4 e 17 anos estavam na escola no Brasil.
Entretanto, esse número é menor nas famílias de baixa renda. Entre aquelas que se declaram sem rendimento, ou seja, que sobrevivem de serviços temporários ou doações, a taxa de atendimento é de 81%. Já entre as famílias com renda mensal de cinco salários mínimos ou mais, 97% da população nessa faixa etária frequentam a escola.
A análise consta de relatório do Movimento Todos pela Educação, que reúne representantes da sociedade civil organizada e da iniciativa privada, educadores e gestores públicos de educação. A entidade monitora indicadores educacionais de acesso e qualidade a partir de cinco metas que devem ser atingidas até o bicentenário da Independência, em 2022: ampliação e melhoria da gestão dos investimentos em educação, garantia de que todas as crianças e jovens estejam na escola, sejam alfabetizados até os 8 anos, aprendam o que é adequado para a sua série e concluam cada etapa do ensino na idade correta.
O relatório divulgado quarta-feira (9) analisa a taxa de atendimento da população de 4 a 17 anos, além dos percentuais de conclusão do ensino fundamental e médio entre os jovens. Segundo o relatório, o país não conseguiu atingir a meta de acesso para 2008 que previa que 91,9% da população nessa faixa etária estivesse na escola.
O percentual verificado foi de 90,4%. Para 2022, a meta é chegar a 98%. Entre os estados, só a Bahia conseguiu superar a meta estabelecida para o ano passado, atingindo o percentual de 92,5% de crianças e jovens na escola.
O presidente executivo do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, destaca que a aprovação em 2009 da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o ensino médio (dos 15 aos 17 anos) e a pré-escola (dos 4 aos 5 anos) como etapas obrigatórias deve aumentar os
números nos próximos anos. O atendimento escolar entre 7 e 14 anos, faixa etária para a qual hoje o ensino é obrigatório, já foi universalizado.“Se por um lado conseguimos universalizar a matrícula de 7 a 14 anos, na pré-escola ainda é preciso fazer um grande esforço: ainda temos 15% de crianças não atendidas e essa é uma etapa muito importante para a qualidade da educação básica”, afirma.
Além da renda, o local em que a criança mora e outros fatores influenciam o acesso ao ensino. Segundo o relatório, “o fato de a família residir em uma zona urbana aumenta em 3% a probabilidade de seus filhos estarem matriculados na escola”. Se o pai está empregado, a chance de o filho ter atendimento escolar aumenta em 5,4%. “É preciso garantir uma atenção maior em termos de politica pública para essa população, um olhar diferenciado para essa criança”, destaca Mozart Neves Ramos.
