A Comissão de Educação e Cultura debate nesta quinta-feira (9) o desempenho e a reestruturação do Programa Nacional Biblioteca da Escola, do Ministério da Educação. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que propôs o debate, afirma que muitos programas públicos de incentivo à leitura se repetem sem êxito significativo. “Verbas e esforços são despendidos e poucos resultados são percebidos.“
“O Programa Nacional Biblioteca da Escola, criado em 1997, vem se modificando e se adequando à realidade e às necessidades educacionais com recursos do Orçamento Geral da União e do salário-educação. Contudo, é inegável que o programa não vem alcançando os resultados esperados“, afirma a parlamentar.
Alice Portugal ressalta ainda que o Conselho Federal de Biblioteconomia e seus conselhos regionais decidiram desencadear uma campanha nacional de mobilização intitulada “Biblioteca Escolar – Construção de uma Rede de Informação para o Ensino Público“, cujo objetivo é promover maior qualidade no ensino público através da criação e implantação de uma rede de informação dinâmica e eficaz.
Por isso, foram convidados para o debate as presidentes do Conselho Federal de Biblioteconomia, Nêmora Arlindo Rodrigues; do Conselho Regional de Biblioteconomia da Bahia, Lucimar Oliveira Silva; e a representante do Conselho Regional de Biblioteconomia de Minas Gerais Lúcia Freitas. Também foram convidados a coordenadora de Contratos e Convênios do Livro Didático (FNDE), Alzeni França Millions; e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – que gerencia o Programa Biblioteca da Escola -, Daniel Silva Balaban.
A audiência pública será realizada no plenário 10, a partir das 10 horas.
