Até 2015, o déficit de professores com formação atuando nas salas de aula deve estar zerado. É a estimativa de Carlos Eduardo Bielschowsky, secretário de Educação a Distância do MEC (Ministério da Educação).
O MEC abriu mais de 57 mil vagas de licenciatura no segundo semestre para docentes que estão atuando na sala de aula sem a formação exigida pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases). As pré-inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire até a meia-noite deste domingo (9). Clique aqui para acessá-la.
Mas, para ele, o Brasil não precisará esperar até essa data para sentir os resultados. “O efeito é imediato na sala de aula“, diz referindo-se aos docentes que serão convidados pelo MEC a fazer graduações e cursos de formação pedagógica em universidades públicas. Em sua opinião, a realidade na escola começa a mudar assim que esses profissionais iniciam seus cursos.
A ação faz parte do Sistema Nacional Público de Formação de Profissionais do Magistério, anunciado em outubro de 2008 pelo ministério.
Ele pondera ainda que “isso [oferecer formação aos professores] não resolve o problema da educação“. “Ela é apenas uma das ações; ainda temos a UAB [Universidade Aberta do Brasil, que oferece cursos a distância], o Reuni (programa de reestruturação das universidades federais que privilegia os cursos de licenciatura] e os institutos federais que vão oferecer 20% das vagas para licenciatura“, lista o secretário.
600 mil sem formação
Segundo o MEC, o docente sem formação adequada poderá se graduar nos cursos de 1ª licenciatura, com carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio para professores sem graduação, de 2ª Licenciatura, com carga horária de 800 a 1.200 horas para professores que atuam fora da área de formação, e de formação pedagógica, para bacharéis sem licenciatura.
Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica serão ministradas com cursos gratuitos para professores em exercício das escolas públicas, nas modalidades presencial e a distância (semi-presencial).
Ao se pré-increverem num sistema criado pelo MEC, a Plataforma Freire, os professores incluem seus currículos nessa base de dados que pretende ser similar à Plataforma Lattes de pesquisa.
Primeira etapa
No segundo semestre, começam os primeiros cursos ofertados por 90 instituições de ensino superior. As faculdades são públicas (estaduais ou federais) ou comunitárias.
Até as 9h54 deste domingo (9), havia 92.010 docentes pré-inscritos e 158.660 vagas solicitadas. Estão sendo oferecidas 57.828 vagas nessa primeira fase. Cada professor pode optar por até três cursos. As inscrições estão abertas até a meia-noite de hoje.
Segundo o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, o envolvimento das secretarias para homologar a inscrição é essencial. “Será necessário um mutirão para as pré-inscrições [se transformarem em inscrições de fato]“, disse. O prazo, segundo Bielschowsky, é curto uma vez que os cursos se iniciam entre agosto e setembro.
Além disso, são os órgãos municipais e estaduais os responsáveis por definir que profissionais serão benecifiados nessa primeira etapa. “A questão não é quem, mas sim quando“, frisa Bielschowsky lembrando que o objetivo do plano é atender toda a demanda de professores sem formação adequada.
Depois que as secretarias encaminharem as inscrições, as universidades vão definir a forma de ingresso. “Estamos sugerindo que o critério seja por ordem de chegada ou por sorteio“, conta o secretário. “Se o docente não conseguir agora, vai ser mais para a frente; ainda temos mais quatro entradas.“
