A Delegacia do Consumidor apreendeu ontem cerca de 400 livros didáticos em cinco sebos de Curitiba. A ação inédita faz parte da campanha nacional 2008/2009 da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), que atua por meio de denúncias. A venda de livros didáticos do professor – aqueles que contém um selo na capa e contêm respostas dos exercícios – é considerada crime similar ao comércio de CDs piratas.
Em Curitiba, a campanha foi realizada após a obtenção de mandado judicial. Os livros incluem disciplinas diversas, como Biologia, História, Português e Matemática, dos ensinos fundamental e médio. Agora, os livros vão para o depósito de uma editora aguardando decisões da Justiça. Os sebos foram autuados por crime de violação de direitos autorais, conforme prevê o artigo 184 do Código Penal.
A pena para esse tipo de crime, considerando grave, é prisão que pode variar de dois a quatro anos. “Além do crime autoral, a venda de livros didáticos do professor é também um crime educacional, pois esses exemplares na mão do aluno são uma verdadeira catástrofe, ele não estuda mais”, afirma o advogado da Abrelivros, Dalizio Porto Barros. Todos os sebos alegaram à policia que não sabiam que não podiam vender os livros com os selos.
Tendo em vista as ações de outras capitais, a apreensão de Curitiba foi considerada pequena. Entre as maiores estão as apreensões de Fortaleza ( 6 mil exemplares), Recife ( 5 mil) e São Paulo (4 mil). Desde 2006, quando a Abrelivros começou a atuar, já foram apreendidos mais de 30 mil livros em todo o Brasil.
Com o passar dos anos, as apreensões tem diminuído, embora existam poucos críticos, como a região Nordeste, na análise do advogado da Abrelivros.
Abrelivros
A Abrelivros reúne as principais editoras do País, concentrando 95% do mercado didático brasileiro. Mais informações e denúncias sobre a venda ilegal podem ser feitas pelo telefone 0800-7741-4444. O site da instituição é www.abrelivros.org.br.
O sumiço dos livros
A edição de quinta-feira de O Estado trouxe uma notícia surpreendente: a apreensão de livros didáticos, aqueles destinados apenas aos professores, tanto que contam com as respostas dos exercícios, em sebos de Curitiba. Somente na quarta-feira foram encontrados 400 livros em lojas de livros antigos. Foi necessária a obtenção de um mandado judicial para realizar a tarefa. Conta a repórter Luciana Cristo: “A venda de livros didáticos do professor é considerada crime similar ao comércio de CDs piratas”.
Em Curitiba, a campanha foi realizada após a obtenção de mandado judicial. Os livros incluem disciplinas diversas, como Biologia, História, Português e Matemática, dos ensinos fundamental e médio. (…)
Todos os sebos alegaram à polícia que não sabiam que não podiam vender os livros com os selos. Tendo em vista as ações de outras capitais, a apreensão de Curitiba foi considerada pequena. Entre as maiores estão as apreensões de Fortaleza (6 mil exemplares).
Como estes livros didáticos chegaram aos sebos?
“Recife (5 mil) e São Paulo (4 mil)”.
A reportagem ainda informa que a Associação de Editores de Livros (Abrelivros), a entidade que coordena a busca destes livros escolares, já apreendeu cerca de 30 mil unidades em três anos de atividade.
A pergunta que fica é a seguinte: como estes livros didáticos chegam aos sebos? Por mais que imaginemos que alguns deles poderiam ter sido negociados por professores que não usariam mais o material, o volume não seria tanto, não seriam trinta mil (mesmo em três anos).A rigor, não seriam sequer os 400 recolhidos na última quarta-feira.
Então, estes livros saem das editoras para as lojas?Esta hipótese também é remota, pois é justamente a entidade que congrega os editores de livros que está fazendo as buscas.
Sobram, então, as escolas. Então os livros saem dos colégios para os sebos? Seria justamente o último lugar que pensaríamos, mas é uma possibilidade real.
Viveríamos, então, uma situação inacreditável – os livros destinados para os professores são desviados logo onde eles deveriam ficar. Seria o fim.
