Operação apreende 1,5 mil livros em sebos

Cerca de mil e quinhentos livros didáticos de venda proibida foram apreendidos em sebos do bairro Cidade Alta, centro de Natal, na manhã de ontem, durante uma operação conjunta entre a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) e a Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). De acordo com o delegado Everaldo Fonseca, titular da DEFD, o objetivo era averiguar denúncias de que esses sebos estariam comercializando livros cuja venda não é permitida, como os do professor. Os proprietários não chegaram a ser presos em flagrante, mas responderão aos processos por portaria. 
 
A operação foi desencadeada a partir das 9h da manhã de ontem, em cinco sebos da Cidade Alta. Dois deles localizados na Rua Ulisses Caldas, outros dois na Rua Vigário Bartomoleu e um na Avenida Rio Branco. A apreensão foi feita principalmente de livros do professor, de distribuição governamental e de distribuição privada, cujas capas apresentam o selo de ‘‘venda proibida’’. 
 
O advogado da Abrelivros, Dalízio Porto Barros, explica que a venda desses livros didáticos fere os direitos autorais das editoras, regulamentados pela Lei nº 9610/98. O delegado Everaldo Fonseca acrescenta que as editoras acabam sendo prejudicadas por esse tipo de comércio, uma vez que ‘‘elas abrem mão de recolher os direitos autorais para doar esses livros aos professores’’. 
 
Dalízio Barros conta que essa ação faz parte de uma campanha nacional de combate à comercialização de livros didáticos de venda proibida. Segundo o advogado da Abrelivros, a associação recebe várias denúncias desse tipo de crime e por meio do site da instituição, através de representação, pede aos delegados que sejam feitas essas operações. Ontem foi a vez de Natal, pois, afirma o advogado, ‘‘o número de denúncias estavam crescentes na capital potiguar’’. 
 
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Ele explica que esses livros são adquiridos pelos sebos através dos professores que os recebem gratuitamente. Ou os professores repassam pessoalmente, ou passam para pessoas que vendem aos sebos. 
 
A vendedora Maria do Céu, 45, funcionária do Sebo Torres, um dos alvos da operação, alega que ‘‘trabalhamos com o comércio de livros usados. Os professores também doam esses livros, alguns alunos recebem desses professores e nos vendem. Mesmo sabendo que tem o carimbo (de venda proibida), eu vendo cultura’’. 
 
O delegado Everaldo Fonseca diz que nesse caso, ninguém chega a ser preso em flagrante. ‘‘Mas fazemos o inquérito e remetemos ao juiz, que decide qual será a pena’’. O titular da DEFD conta que as penas previstas são de detenção e/ou pagamento de multa.