Maior apreensão de livros do país

Três “sebos“ do Recife tornaram-se ontem palco da maior apreensão de livros do professor do país. Mais de cinco mil exemplares novos e usados foram levados por 12 policiais da Delegacia de Prevenção e Repressão à Pirataria. Os pontos de venda estavam localizados nas ruas da Roda e Marquês do Recife, além da Avenida Dantas Barreto, todas no Centro.  
 
Quinze pessoas foram detidas para prestar esclarecimentos. O comércio de livros do professor é ilegal e fere os direitos das editoras e o processo de aprendizagem dos alunos, já que as obras são doadas aos educadores contendo as respostas das questões. Os responsáveis podem ser indiciados por violação do direito autoral (artigo 184 do 2º parágrafo do Código Penal). A pena varia de dois a quatro anos de reclusão. 
 
“Estamos investigando se o responsável pelos desvios é, de fato, um professor, ou se há a participação de algum funcionário das editoras, que é a hipótese mais provável. Mas nenhuma linhade investigação será descartada“, afirmou o delegado de Repressão à Pirataria, Paulo Furtado. Entre os detidos de ontem não estão professores, apenas comerciantes. O inquérito ainda não tem prazo para ser concluído. Por enquanto, os livros estão empilhados no depósito da delegacia, que fica na Rua Imperial. A polícia chegou até os locais de venda através de denúncias feitas à Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), uma organização não-governamental de combate à venda de livros do professor em todo o país.  
 
Alheios à proibição, assim como seus colegas do ramo de CDs e DVDs piratas, os vendedores recifenses cobravam de R$ 20 a R$ 60 por exemplar. “Nunca ninguém esteve aqui para repreender a venda. Pensei que era um livro como outro qualquer“, disse um dos detidos, ignorando os avisos na capa de “comércio ilegal“. A apreensão de ontem foi a maior registrada no país. A segunda maior aconteceu no ano passado, em São Paulo, quando foram recolhidos cerca de 4 mil livros.  
 
Até a conclusão do inquérito, os cinco mil livros de matemática, inglês, português, espanhol, ciências, geografia, física, química e história ficarão à disposição da Justiça. Para não atrapalhar as investigações, eles não poderão ser redistribuídos. Na maioria dos casos de apreensão, as obras acabam voltando para as editoras, onde se juntarão a outras para reciclagem. Os livros do professor correspondem a 5% do volume total de produção das editoras brasileiras por ano. Eles são doados para uso exclusivo dos educadores e não podem ser comercializados. Nenhuma parcela dessas vendas ilegais volta para as editoras, o que é proibido de acordo com a lei do direito autoral.  
 
Alunos prejudicados  
 
A venda dos livros do professor por atravessadores gera um prejuízo anual para as editoras do país estimado em R$ 40 milhões. O valor referente à falta de pagamento de direitos autorais, entretanto, não chega perto dos danos causados à educação. Com o livro respondido nas mãos, os alunos têm a aprendizagem comprometida. Deixam de fazer os exercícios propostos em sala e, o que é pior, deixam de construir conhecimento. É por isso que o livro do professor tem a venda e a distribuição tão restritas. Porque servem como instrumento fundamental de trabalho do educador. E somente para ele.  
 
Há três anos a Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) criou a campanha Comércio do livro do professor: apague essa ideia. A mobilização nacional tenta combater o comércio ilegal das obras didáticas. “A participação da sociedade é muito importante. No fim das contas, todo mundo sai prejudicado com a venda de livros proibidos. Os mais atingidos são os estudantes, que acabam caindo num círculo vicioso de má qualidade de ensino. Aqui no Brasil, principalmente na rede pública, alguns professores fingem que ensinam e os alunos que aprendem“, comentou o advogado da Abrelivros, Dalízio Barros.  
 
As ações da Abrelivros acontecem nas principais capitais. A ONG já foi responsável pela apreensão de livros em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza e João Pessoa. Quem quiser colaborar com a campanha pode denunciar a venda de livros do professor em todo o país pela internet, através do site www.abrelivros.org.br, ou ligar para o número 0800-7741444 (a chamada é gratuita).  
 
 
 
Livros proibidos à venda  
Diário de Pernambuco – Mirella Marques  
 
Nem mesmo a maior apreensão de livros do professor do país intimidou pais e estudantes que, ontem, foram flagrados comprando os exemplares de venda proibida nas principais praças de “sebo“ do centro do Recife. A equipe do Diario acompanhou a comercialização de exemplares das disciplinas de português, matemática e espanhol.  
 
Os livros dos professores, que vêm com os exercícios respondidos, são mais caros que os destinados aos estudantes. Em geral, valem R$ 5 a mais. Os preços variam de R$ 20 a R$ 60 e o pagamento pode ser parcelado em até quatro vezes sem juros no cartão de crédito. A venda de livros do professor viola os direitos autorais, segundo o Código Penal Brasileiro. O condenado pode cumprir pena que varia de dois a quatro anos de reclusão.  
 
Na última terça-feira, a Polícia Civil apreendeu mais de 5 mil exemplares em três pontos de venda no Recife, após denúncias da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). Quinze pessoas foram detidas no local para prestar esclarecimentos. Todas já foram ouvidas e liberadas. “Os vendedores disseram que uma homem passa pelas barracas para vender os livros dos professores. Essas ações acontecem durante o ano inteiro, mas a maior frequência é observada em dezembro, época em que os pais compram o material escolar. Já estamos procurando pistas sobre esse homem“, afirmou o delegado de Prevenção e Repressão à Pirataria, Paulo André Furtado.  
 
Ele garantiu que a polícia continuará com operações surpresa nos principais pontos de venda ilegal do Recife. Até lá, a comercialização está seguindo pelas ruas do Centro. No início da tarde de ontem, dezenas de pessoas aglomeravam-se em frente às barracas da Praça do Sebo, no bairro de Santo Antônio, em busca de livros didáticos, entre eles as publicações que são doadas pelas editoras aos professores. “Os livros com as respostas são mais caros. Para cada cinco exemplares de alunos que vendemos, um do professor sai. Quem compra são os pais, para conferir astarefas dos filhos, e os próprios alunos“, informou o vendedor de uma das barracas mais movimentadas da Praça do Sebo, que pediu para não ser identificado 
 
 
 
Polícia indicia comerciantes da praça do Sebo por crime de violação autoral
Portal pe360graus.com  
 
Comerciantes e consumidores da praça do Sebo, no centro do Recife, foram surpreendidos nesta terça-feira (27) com uma ação da polícia que investigava a venda ilegal de livros. Durante as buscas a polícia apreendeu livros e indiciou comerciantes pelo crime de violação autoral. 
 
A ação foi motivada pela denúncia que apontava que livros que seriam usados por professores estavam sendo comercializados irregularmente. Foram apreendidos de centenas de exemplares de uso exclusivo dos professores, que tem o comércio proibido. Eles foram levados para o depósito da Delegacia de Repressão aos Crimes de Pirataria. 
 
Também foram detidas 15 pessoas que trabalhavam nas barracas. Como os livros dos professores são doados aos profissionais do ensino e às escolas, as editoras e os autores não recebem qualquer percentual sobre a venda. Por isso os comerciantes foram indiciados pelo crime de violação de direitos autorais. 
 
De acordo com a Associação Brasileira de Editores, o prejuízo causado por esse crime é de R$ 40 milhões por ano. O aprendizado dos alunos que estudam com esses materiais também pode ficar prejudicado, uma vez que os livros já vêm com as questões resolvidas e os estudantes não são estimulados a encontrar as respostas por conta própria. 
 
Os livros vão ficar no depósito da polícia até o fim do processo. As editoras vão pedir à Justiça, a devolução dos exemplares para fazer a reciclagem. De acordo com a polícia, as queixas de pais e estudantes quanto ao preço de livros novos, não justificam o comércio ilegal. “Os livros são caros, mas estamos aqui para cumprir a lei, e ela diz que deve ser punido quem violar o direito autoral. Nós estamos cumprindo o nosso papel“, disse o delegado Paulo Furtado. 
 
 
 
Quinze pessoas presas e 5 mil livros apreendidos no Centro 
JC OnLine – Com informações de Dionísio Freitas/Rádio Jornal 
 
Quinze pessoas foram detidas e mais de cinco mil livros de professor, cuja venda é irregular, foram apreendidos na manhã desta terça-feira (27), em operação realizada pela Delegacia de Repressão à Pirataria e a Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). A apreensão foi realizada no Pátio do Sebo, na Rua Marquês do Recife, no centro da Cidade.  
 
O advogado da Abrelivros, Dalízio Porto Barros, explicou que a Polícia e a associação conseguiram identificar a venda ilegal desses livros através de denúncias feitas na Internet e por telefone. “O aluno que tem acesso a esse livro com os exercícios respondidos tem prejudicada toda a sua educação porque ele passa a não estudar mais, e sim a copiar as respostas. A intenção da repressão criminal é por conta da violação ao direito autoral. Quando a editora doa o livro ao professor e não tem recolhimento ela deixa de ter o ganho de direito autoral“, esclareceu o advogado.  
 
Durante a apuração do inquérito, será investigada a forma como esses livros chegaram aos comerciantes, já que os exemplares são doados aos professores.