Polícia apreende 400 livros do professor em sebos de Curitiba

Cinco sebos do Centro de Curitiba foram alvo de cumprimento de mandados de busca e apreensão que resultaram no recolhimento de 400 livros, na manhã desta quarta-feira (4). Todos os exemplares eram do ‘livro do professor’, cuja venda é proibida, de acordo com a lei. A operação foi desencadeada após denúncias da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), entidade não-governamental que fiscaliza o comércio ilegal do material. 
 
Cinco pessoas foram encaminhadas à Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon) para prestar esclarecimentos e liberadas. O advogado da Abrelivros, Dazílio Barros, explica que o comércio de livros do professor e ilegal porque fere os direitos das editoras. “Esse tipo de material é doado para os docentes e, por isso, não tem direitos autorais recolhidos para os autores”, explica. “Quando um livro desses é vendido, o negociante é enquadrado no segundo parágrafo do artigo 184 do Código Penal, sobre direito autoral, que prevê pena de dois a quatro anos de reclusão”, afirma. 
 
Nos depoimentos, segundo a Delcon, os proprietários dos sebos disseram que receberam os livros de diversas maneiras, como doações de professores, feiras de reciclagem e escolas que descartaram os exemplares. “Muitas vezes, por falta de informação o comerciante acaba pondo o livro à venda”, explicou o delegado Roberto Heusi de Almeida Junior. 
 
Para chegar aos endereços, a Abrelivros selecionou os cinco sebos com o maior número de denúncias recebidas pela entidade. “Depois de confirmarmos a veracidade das denúncias, encaminhamos a informação à autoridade policial”, explica. Para as apreensões, além de Barros, policiais da Delcon e um oficial de Justiça compareceram às lojas. “Em geral, quem é detido pelo crime afirma que desconhece a lei, mas em todos os livros de professores há uma inscrição, na capa, que diz que a venda é proibida”, diz Barros.  
 
O advogado conta que foi a primeira ação da ONG em Curitiba. A entidade realiza operações semelhantes em todo o país desde 2006 e já apreendeu mais de 30 mil exemplares de livros desde então. As denúncias são recebidas pela Abrelivros por telefone (0800 774 1444) e através do site www.abrelivros.org.br. 
 
 
 
Polícia apreende livros em sebos de Curitiba 
Portal Bem Paraná – Mario Malschitzky
 
Nesta quarta-feira (4) pela manhã a Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcom) realizou uma apreensão de 450 livros em sebos de Curitiba. A denúncia veio da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). Algumas lojas de livros usados estariam vendendo material de uso exclusivo de professores e mestres. 
 
Segundo o advogado da Abrelivros, Dalizio Barros, informações chegaram à associação por meio de telefonemas, e-mail e fax. A denúncia foi apresentada ao Delcom, que investigou o caso e confirmou os dados. A ação faz parte de uma campanha nacional da Abrelivros no combate à venda deste material. 
 
O advogado afirmou que os livros são doados aos professores e, portanto, não podem ser comercializados. A venda acarretaria em não reconhecimento dos direitos autorais, o que é crime. No entanto, o maior prejuízo seria educacional, como afirmou Barros. “Um estudante que encontra um livro destes com certeza não precisará estudar para encontrar respostas“. 
 
Segundo o delegado da Delcom, Roberto Heusi de Almeida Júnior, a maioria dos vendedores alegou desconhecimento da causa. Outro argumento é que, por se tratar livros velhos e usados, não haveria problema em vendê-los, ainda que os avisos estejam escritos em todas as edições. 
 
Os exemplares apreendidos estão na Delcom e depois serão levados a alguma editora da cidade, onde aguardarão uma decisão judicial determinando o seu futuro. 
 
 
 
Blitz apreende 450 livros de venda proibida
Redação Bem Paraná
 
Uma blitz realizada na manhã de hoje (04), em Curitiba, resultou na apreensão de 450 livros didáticos destinados a professores, de comercialização proibida. O material foi encontrado em cinco sebos (lojas de usados) diferentes e encaminhado à Delegacia do Consumidor.  
 
A ação foi acompanhada pela Associação Brasileira dos Editores de Livros. Os volumes apreendidos são “livros do professor“, que contêm respostas aos exercícios propostos e só podem ser distribuídos aos profissionais de educação. Os responsáveis pelos sebos prestaram depoimento na delegacia.