Lula sanciona o novo acordo ortográfico

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, na ABL (Academia Brasileira de Letras), no Rio, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que mudará a grafia de cerca de 0,5% das nossas palavras. O fim do trema, do acento agudo em ditongos abertos (“idéia“ será “ideia“) e do acento circunflexo com duplos “e“ e “o“ (“vôo“ será “voo“), entre outras mudanças, ocorrerá gradativamente de 1º de janeiro do próximo ano até 2012.

Previsto desde 1990, mas não-ratificado pelos Congressos de todos os países, o acordo ganhou um protocolo modificativo nessa década. Ele foi aprovado por Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e, em 2002, pelo Brasil. Em maio de 2008, Portugal concordou com as bases do acordo. Lula classificou o acordo como um “reencontro do Brasil consigo mesmo“ e disse que a importância da medida “é maior do que pode parecer à primeira vista“, pois tem “pertinência e, sobretudo, significado estratégico no que diz respeito à cooperação entre os países lusófonos“.

Para o presidente, o acordo propicia “um novo impulso“ ao “intercâmbio Brasil-Portugal“ e “o imprescindível resgate“ dos “laços substantivos com a África, em particular a África de língua portuguesa“. “Para nós, representa mais, muito mais que uma prioridade geopolítica. Diz respeito à nossa alma, diz respeito à nossa identidade como nação multi-étnica e multicultural, ao próprio destino da civilização brasileira“, discursou Lula, sem dar espaço aos improvisos que costumam caracterizar seus pronunciamentos públicos.

Colunista da Folha e escritor, o acadêmico Carlos Heitor Cony, presente à solenidade, é um dos poucos integrantes da Academia a discordar de Lula quanto à importância do novo acordo. “Para mim, realmente, acho absolutamente inútil e improdutivo. (…) Portugal jamais vai se submeter, a Portugal metrópole, a certas coisas.“

Machado

No encerramento de seu discurso, Lula citou trecho de texto em que o escritor Machado de Assis (1839-1908), cujo centenário de morte ocorreu ontem, afirma que “um governo“ e “uma revolução“ se fazem com palavras e idéias. “Disse Machado de Assis: “Palavra puxa palavra, uma idéia traz outra. E assim se faz um livro, um governo ou uma revolução“. Façamos juntos a revolução do livro e da leitura em nosso país“, disse Lula na cerimônia, em que também foram homenageados os cem anos da morte do escritor, fundador e primeiro presidente da ABL e, para Lula, “insuperável“ na literatura brasileira.

Para uma platéia de acadêmicos e intelectuais, Lula prometeu inaugurar até o fim de 2009 ao menos uma biblioteca pública em todos as cidades do país.

Ao falar sobre Machado, a quem se referiu como o “genial bruxo do Cosme Velho [bairro na zona sul do Rio, onde o escritor morou]“, Lula destacou a origem do escritor, “mulato“, “filho de lavadeira“, “neto de escravos alforriados“ e que “começou muito cedo a trabalhar“. “Machado venceu pelo seu próprio talento individual. Mas quantos outros gênios da raça foram impedidos de surgir e de se desenvolver?“, perguntou o presidente.

Na chegada de Lula, cerca de cem servidores da Justiça do Estado do Rio protestaram contra o governador Sérgio Cabral (PMDB), cobrando reajuste salarial de 7,3%. A categoria está em greve há sete dias.

Consulta pública sobre nova ortografia recebeu só 12 e-mails
Folha de São Paulo – Ricardo Westin

Antes de elaborar o decreto que foi assinado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MEC (Ministério da Educação) realizou uma consulta pública para que os brasileiros fizessem sugestões de como a nova ortografia deveria ser posta em prática. Ao longo das três semanas da consulta, chegaram ao governo apenas 12 mensagens. Nenhuma delas foi aproveitada.

O MEC recebeu as contribuições no mês passado, pelo e-mail acordoortografico@ mec.gov.br. A consulta pública havia sido noticiada em todo o país por sites e jornais.
A não ser por F.G. (o MEC forneceu à Folha apenas as iniciais dos nomes), que sugeriu que o “senhor ministro da Educação“ fizesse um “pronunciamento à nação sobre as mudanças“, as mensagens simplesmente não trataram da implementação das novas regras.

V.R. questionou sobre a existência do hífen em “afrodescendente“ e “afro-brasileiro“. E.B. solicitou uma cópia das novas regras “em PowerPoint“.
A maioria dos participantes pediu mudanças no acordo. L.K. se queixou do “abuso na eliminação dos acentos“. Para ele, “dar um ar inglês ao português não ajuda a difundir“ o idioma. R.M. não gostou de saber que ainda haverá grafias diferentes em Portugal e no Brasil -isso, na opinião dele, “gera transtornos“.

D.T. foi ainda mais longe e sugeriu que o português seja escrito tal como é pronunciado. Ele deu exemplos: “caza“ em vez de “casa“, “xave“ no lugar de “chave“ e “teliado“ em vez de “telhado“. “As regras da língua portuguesa são exageradas. Se escrevêssemos como falamos, facilitaria a vida de todo mundo“, argumentou.

As sugestões não foram acatadas. “O conteúdo vem de um acordo internacional, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado [o decreto legislativo é de 1995]. Não dá para mudar“, explica Godofredo de Oliveira Neto, presidente, no MEC, da Comissão de Língua Portuguesa.

O envolvimento dos brasileiros contrasta com as reações que pipocaram em Portugal, onde calorosos debates nos meios de comunicação e abaixo-assinados contra as mudanças mantiveram o tema sempre em evidência.

“Os portugueses reagiram tão fortemente por entender que o acordo seria uma concessão ao Brasil, uma perda política e cultural. Aqui, não houve esse sentimento. Além disso, convenhamos, o acordo altera tão pouca coisa para nós…“, diz o professor de língua portuguesa Carlos Alberto Faraco, da UFPR (Universidade Federal do Paraná).

Adoção total da regra terá 4 anos de transição
Folha de São Paulo

O Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entrará em vigor em 1º de janeiro, mas não de forma obrigatória, ao menos nos primeiros quatro anos.
De acordo com o decreto assinado pelo presidente Lula, até 31 de dezembro de 2012 o modo com que se escreve hoje será considerado correto e admitido em vestibulares, concursos públicos, provas escolares, livros e órgãos de imprensa, por exemplo.

Há, porém, uma exceção. Para as editoras de livros usados em escolas públicas, o prazo será menor. Em 2010, todos os livros adquiridos pelo governo terão de ser escritos com a nova grafia.

As novas regras -que foram firmadas em 1990- serão aceitas em todos os países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa): Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

O Brasil será o primeiro a implementá-las oficialmente. Com o acordo, o alfabeto passa a ter 26 letras, com a inclusão de “k“, “y“ e “w“, cujo uso fica restrito a palavras de origem estrangeira e seus derivados, como “kafkiano“.

A FAVOR: Medidas são boas e vão facilitar a escrita, afirma co-autor do dicionário “Houaiss“
Folha de São Paulo

Co-autor do renomado “Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa“, o lexicógrafo (autor de dicionário) Mauro Villar diz que as mudanças previstas no acordo ortográfico são “boas para a língua“ portuguesa. “É preciso que [Brasil e Portugal] nos aproximemos na escrita e funcionemos como um bloco. A língua só é forte quando é unitária“, diz ele. A seguir, trechos da entrevista concedida ontem à Folha. (RICARDO WESTIN)

FOLHA – As mudanças trazidas pelo acordo são boas para os brasileiros?
MAURO VILLAR – São boas para a língua. Somos a única língua ocidental com duas formas oficiais de escrita. E não há a menor razão para uma coisa como essa acontecer, porque as variantes do português [de Portugal e do Brasil] são muito próximas. É preciso que nos aproximemos na escrita e funcionemos como um bloco. A língua só é forte quando é unitária.

FOLHA – No acordo, que mudança positiva o sr. destacaria?
VILLAR – Haverá um corte considerável de hifens para facilitar a escrita. Vão ser retirados o trema, o acento circunflexo de palavras com “oo“

FOLHA – A assimilação na nova ortografia será fácil para o brasileiro?
VILLAR – Claro. A ortografia é uma convenção. As pessoas vão assimilar as mudanças. Poderá haver problema no momento da passagem de uma forma de grafar para a outra, principalmente para quem está acostumado [com a grafia atual]. As crianças não terão dificuldade, porque vão começar a aprender imediatamente dessa forma.

FOLHA – Críticos afirmam que o acordo não foi previamente discutido com a sociedade brasileira…
VILLAR – Foi discutido, sim. Esse tema tem sido desenvolvido desde a década de 80. Naquela época, a proposta era mais revolucionária do que a que se conseguiu fazer agora. Em Portugal houve uma forte objeção.

FOLHA – Os brasileiros estão apáticos em relação às mudanças?
VILLAR – Parece que não estão dando muita importância. Ou não fazem nenhuma grande objeção ou não conhecem bem como será escrita a língua. Isso diz respeito ao DNA de cada povo. Na França, isso [uma nova ortografia] seria um escândalo ilimitado. Nunca no Brasil se discutiu o tema com paixão.

CONTRA: Novas regras vão confundir; seria melhor ficar como está, diz consultor de português
Folha de São Paulo

Crítico da reforma ortográfica, Sérgio Nogueira, professor de português e consultor de língua portuguesa no Rio, afirma que as novas regras só servirão para confundir os brasileiros. “Veja o hífen. Umas regras serão abolidas e outras não“, diz. “As pessoas vão ter forçosamente que ler a respeito e se inteirar do que mudou e do que não mudou. Vai levar um bom tempo para a adaptação. Seria melhor ficar como está.“ Além disso, segundo o professor, apenas a ortografia não tornará o português do Brasil igual ao de Portugal. “Continuará havendo diferenças sintáticas, semânticas, de construção de frases, de vocabulário…“ A seguir, trechos da entrevista à Folha. (RW)

FOLHA – As mudanças trazidas pelo acordo são boas para os brasileiros?
SÉRGIO NOGUEIRA – Na minha opinião, o Brasil precisa de outras reformas, no Judiciário, na economia e na política, não de uma reforma ortográfica.

FOLHA – O acordo não dará força internacional ao idioma?
NOGUEIRA – A reforma é muito tímida. Aqui se propõe unificar o português do Brasil e o de Portugal, mas eu não vejo como isso venha a acontecer. Padronizar a ortografia não significa que o português dos dois países venha a se tornar próximo, já que continuará havendo diferenças sintáticas, semânticas, de construção de frases, de vocabulário… Lá, o gerúndio é com o verbo no infinitivo [“está a fazer“ em vez de “está fazendo“], usam “consigo“ [em vez de “com você“]… Esse tipo de coisa não se padroniza.

FOLHA – As regras também simplificarão a escrita…
NOGUEIRA – Não vejo como simplificação. Veja o hífen. Umas regras serão abolidas e outras não. Deveriam fazer como no espanhol [que não tem hífen]. No fundo, é um sinal desnecessário. Na minha opinião, vai haver uma grande confusão, porque ortografia não se aprende por regra. As pessoas vão ter forçosamente que ler a respeito e se inteirar do que mudou e do que não mudou. Vai levar um bom tempo para a adaptação. Seria melhor ficar como está. Sendo honesto, ninguém me perguntou a opinião [antes de decidirem mudar]. Ninguém foi ouvido. Foi uma decisão sabe-se lá Deus de quem.

Lula assina decreto com novas regras de ortografia
O Estado de São Paulo – Alexandre Rodrigues

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje o decreto que normaliza a adesão do Brasil ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que entrará em vigor em janeiro, e prometeu que até 2009 cada cidade do País terá pelo menos uma biblioteca pública. O decreto, assinado na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, estabelece o cronograma do acordo ortográfico que prevê mudanças na escrita de palavras, além de decretar o fim do trema, suprimir consoantes mudas e vários acentos, simplificar o emprego do hífen e incluir no alfabeto as letras w, k e y.

As novas regras começarão a valer a partir de janeiro, mas as antigas permanecerão em vigor, como uso facultativo, até dezembro de 2012. Até lá, as duas regras valerão em concursos públicos, vestibulares, provas escolares e demais exames. Já os livros didáticos terão até 2010 para se enquadrar.

Para Lula, o acordo ortográfico poderá ampliar a cooperação comercial e social com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em especial os da África e o Timor-Leste, onde educadores brasileiros ajudam a desenvolver o sistema educacional local. Ele também afirmou que as mudanças ajudarão os 8 milhões de lusófonos que vivem fora de seus países e querem ensinar o português a seus filhos.

Em pleno século 21, Lula admitiu que 630 municípios brasileiros não têm biblioteca pública. Em 2003, afirmou, o número era ainda maior: 1.170. Segundo ele, até o final do ano, mais 300 cidades terão a sua. “Nossa meta é que, até 2009, todos os 5.500 municípios brasileiros tenham ao menos uma biblioteca.“ Ele também afirmou que as salas de leitura em áreas consideradas de risco social receberão computadores, agentes de leitura e melhorias no acervo e mobiliário, como parte do Plano Nacional do Livro e da Leitura.

Machado de Assis

Durante a sessão solene que marcou os cem anos da morte de Machado de Assis, Lula recebeu das mãos do acadêmico e senador José Sarney (PMDB-AP) uma medalha alusiva ao centenário de morte do escritor, de quem se disse um admirador. “Não me cabe, naturalmente, discorrer sobre os méritos literários do fundador desta Casa“, disse. “Sou apenas um dos inúmeros brasileiros que não se cansam de admirar o genial bruxo do Cosme Velho.“

A cerimônia teve a presença do embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Manuel Seixas da Costa. Também participaram os ministros da Cultura, Juca Ferreira, e da Educação, Fernando Haddad.

Presidente promulga acordo ortográfico
Portal MEC – Assessoria de Comunicação Social

Ladeado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou o protocolo de modificação e regulação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira, 29, no Salão Nobre do Petit Trianon, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro. O evento celebrou os 100 anos da morte do escritor Machado de Assis, completados nesta data. Lula presidiu a cerimônia.

O acordo representa a simplificação e o aprimoramento da língua em todos os países da comunidade lusitana. A reforma ortográfica será implementada a partir do dia 1º de janeiro de 2009. Durante um período de quatro anos, até 2012, conviverão as ortografias anterior e a prevista no acordo. Com a medida, a língua portuguesa será alterada em 0,8% dos vocábulos no Brasil e 1,3% em Portugal.

Em sua fala, o presidente da República reiterou a importância dos acordos educacionais e culturais do Brasil com os países da África, notadamente os lusófonos.

“É o reencontro do Brasil com suas raízes mais profundas. Como avançar sem fortalecer a língua, como produzir bens culturais e didáticos sem uniformidade?”, perguntou.

Da parte do Ministério da Educação, inicia-se agora um processo de substituição dos livros didáticos, com as compras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a partir de 2009. À medida que forem substituídos os livros, os novos já serão redigidos com a nova ortografia, informou o ministro Haddad.

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
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