Frente parlamentar promove seminário para discutir incentivo à leitura

A Frente Parlamentar Mista da Leitura vai promover um seminário para discutir a criação do Fundo Pró-Leitura, considerada a principal meta do grupo pelo seu presidente, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR). O I Seminário de Políticas de Incentivo à Leitura no Brasil, marcado para o dia 29 de outubro, na Câmara, pretende reunir parlamentares e intelectuais para debaterem a formatação desse novo incentivo à leitura no País. 
 
A estimativa do deputado é que o fundo – a ser formado por 1% do faturamento anual do setor editorial brasileiro – gere cerca de R$ 46 milhões por ano para financiar as ações previstas no Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).  
 
O Fundo Pró-Leitura é a contrapartida do setor livreiro à desoneração de PIS/Cofins sobre o livro, assinada em dezembro de 2004, mas que até agora não foi estruturado. Sua implementação, explicou o deputado, depende de uma mensagem do Executivo para a Câmara e o Senado aprovarem e, em seguida, ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
 
Regionalização 
 
Além do fundo, o deputado Marcelo Almeida cita a proposta de regionalizar o Plano Nacional do Livro e Leitura entre as metas da frente parlamentar. O objetivo é que todos os estados tenham seus próprios projetos, programas, atividades e eventos na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas. “A idéia é que cada região possa analisar seus costumes em planos específicos“, disse Almeida. 
 
A frente também vai pressionar pela recriação da Secretaria Nacional do Livro, que foi extinta em 2003, deixando o mercado editorial brasileiro sem um órgão específico no poder público para endereçar suas demandas. 
 
“O Brasil precisa democratizar o acesso ao livro, pois o nível de leitura aqui é muito baixo. As pesquisas demonstram que uma pessoa lê 4,3 livros por ano, mas se forem excluídos os livros didáticos, esse índice cai para 1,7“, disse Almeida. Na Colômbia, as pessoas lêem em média 2,4 livros por ano, enquanto nos Estados Unidos e na França, essa quantidade sobre para cinco e sete respectivamente.  
 
Segundo o deputado, a Frente Parlamentar Mista da Leitura também vai trabalhar para que deputados e senadores apresentem emendas ao Orçamento da União de 2009 destinando recursos para projetos de estímulo à leitura em todo o País.  
 
Confira a programação do I Seminário de Políticas de Incentivo à Leitura no Brasil.