Direitos e discussões

Na mesma semana em que editores e escritores americanos chegaram a um acordo judicial com o Google — que se comprometeu a pagar US$ 125 milhões pela inclusão do texto de livros protegidos por direitos autorais em seu sistema de busca —, o meio literário brasileiro deu os primeiros sinais de reação à proposta de reformulação da Lei de Direitos Autorais conduzida pelo Ministério da Cultura, aponta a coluna No Prelo.  
 
Em São Paulo, um grupo de escritores, professores e editores divulgou um abaixo-assinado (intitulado “Carta de São Paulo pelo acesso a bens culturais”) defendendo, entre outras coisas, a autorização da cópia integral de obras culturais, desde que para uso privado sem fins de lucro. A proposta encontra resistência no mercado literário. A discussão continua semana que vem com debates na OAB-RJ.