Ministro e artistas comemoram Dia Nacional da Cultura

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou na quarta-feira (5) das comemoração do Dia Nacional da Cultural, realizada no Congresso Nacional com um café da manhã. O evento contou com a presença do futuro presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Sérgio Mamberti, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulú Araujo, além de parlamentares e artistas de todo o Brasil. A homenagem foi promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, e uma cerimônia na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.  
 
Na ocasião, o ministro pediu prioridade de votação a algumas propostas que tramitam na Câmara e no Senado, as quais ele considera prioritárias. O ministro entregou aos parlamentares uma relação com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 150/2003), que torna obrigatória a aplicação anual de no mínimo 2% da receita tributária da União, para a Cultura; do Projeto de Lei 3951/2008, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); do Projeto de Lei 6835/2006 que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) e duas emendas ao Orçamento de 2009: uma que será apresentada pela Comissão da Câmara no valor de R$ 400 milhões e outra pela Comissão do Senado no valor de R$ 500 milhões. 
 
“É preciso aprovar no mínimo 2% para a Cultura, é pouco, mas é o mínimo. Temos que apoiar o presidente Lula, para que ele consiga incluir a Cultura, que é o direito de todo o brasileiro, na Agenda Social, mesmo nesses tempos de crise. Precisamos de recursos, de legislação moderna, do nosso Plano Nacional de Cultura e, também, da modernização do Direito Autoral no Brasil”, disse Juca Ferreira. 
 
Movimento Todos pela Cultura 
 
Também foi anunciado pelo ministro, o Movimento Todos pela Cultura, que deve ser lançado no primeiro semestre de 2009. A iniciativa tem por objetivo defender uma plataforma onde seja possível inserir a Cultura, na conjuntura brasileira, com uma dimensão estratégica mais importante. Em seu pronunciamento, Ferreira falou, ainda, da crise da indústria cinematográfica e fonográfica brasileira e disse que é preciso criar uma política que defenda os direitos de todos os artistas brasileiros. 
 
O secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, afirmou que hoje além de celebrar o Dia Nacional da Cultura, comemora-se também o papel do Congresso Nacional como protagonista na agenda cultural do Brasil. “Estamos vivendo um momento decisivo para a cultura brasileira, porque um conjunto de projetos estratégicos tramitam e estão na ordem do dia do Congresso. Temos uma gama de projetos que precisam ser aprovados para que possamos alcançar um outro patamar orçamentário na pauta do País”.