Empréstimos junto ao BIRD e BID

Os 27 secretários estaduais de Educação têm um dever de casa a ser apresentado ao MEC nas próximas semanas: fazer um levantamento completo sobre ampliação e reforma das escolas públicas. Os dados serão apresentados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), em carta-consulta da Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento (Cofiex), para a busca de empréstimo junto ao Banco Mundial (Bird) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid). 
 
Com os recursos do Bid e do Bird, no valor de R$ 6,93 bilhões, o MEC pretende promover um grande mutirão de recuperação física de 145 mil escolas de Educação básica (pré-escola, Ensino fundamental e Ensino médio). Pela proposta, serão ampliados os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que destina verbas diretamente às escolas de Ensino fundamental estaduais, municipais e do Distrito Federal que tenham mais de 20 alunos matriculados. Serão contempladas, também, escolas de Educação especial mantidas por organizações não-governamentais (ONGs), desde que registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). 
 
Com o financiamento externo, o PDDE, que hoje investe R$ 350 milhões por ano, passaria a dispor de R$ 1,08 bilhão. O valor médio por escola passaria dos atuais R$ 2,7 mil para R$ 30 mil. 
 
Os recursos podem ser utilizados na aquisição de material permanente e de consumo necessário ao funcionamento da escola; na manutenção, conservação e em pequenos reparos; na capacitação e no aperfeiçoamento de profissionais; na avaliação da aprendizagem; na implementação de projetos pedagógicos e no desenvolvimento de atividades educacionais. 
 
Outra destinação possível dos recursos do PDDE é a ampliação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O MEC gasta anualmente R$ 400 milhões na compra de cem milhões de livros para 32 milhões de alunos do Ensino fundamental. A meta é, a partir de 2004, aplicar R$ 720 milhões por ano na compra de 196 milhões de livros para atender, também, a oito milhões de estudantes do Ensino médio. 
 
A proposta, apresentada na reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), em Natal, na última sexta-feira, dia 25, foi bem recebida. Os bancos estrangeiros financiarão 60% dos programas, com contrapartida de 30% da União e 10% dos governos estaduais e municipais. O custo médio por aluno ao ano será de US$ 12,36. 
 
O FNDE pretende firmar os convênios até dezembro e iniciar os repasses em fevereiro de 2004.