Se o país realmente quiser utilizar recursos da exploração de petróleo na camada pré-sal para investir em educação, como tem defendido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria prudente, antes, analisar com lupa os resultados das cidades que mais recebem royalties de petróleo em todo o Brasil.
Um estudo da Universidade Candido Mendes mostra que no Rio de Janeiro -Estado que mais recebe royalties no país- os indicadores de qualidade e de infra-estrutura nas escolas dos nove municípios mais agraciados com recursos do petróleo em nada se destacam em relação a escolas do Sudeste.
A pesquisa, de Gustavo Givisiez e Elzira Oliveira, será apresentada no 16º Encontro Nacional de Estudos Populacionais, que começa no final do mês. O estudo aponta que, na média, os royalties não fizeram diferença até 2006, quando se analisa o conjunto de escolas de Quissamã, Rio das Ostras, Carapebus, Macaé, Casimiro de Abreu, Búzios, Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Cabo Frio -cidades do Rio.
No trabalho, Givisiez e Oliveira compararam dados de infra-estrutura (computadores e bibliotecas, por exemplo), professores com nível superior e desempenho das escolas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Foi verificado que, mesmo com recursos significativos de royalties nos últimos dez anos, as escolas dessas cidades não se destacaram em relação às demais ao se comparar a evolução de índices entre 2000 e 2006.
O estudo não destaca a situação de cada município separadamente, mas uma análise da Folha só nos resultados do Ideb, de 2005 a 2007, mostra avanços em determinadas cidades, entre as 20 que mais receberam royalties no país em 2007. Outras, no entanto, estagnaram ou pioraram.
O Ideb é um indicador do MEC que avalia a educação pelas taxas de aprovação e pelo desempenho dos alunos em português e matemática.
Rio das Ostras (170 km do Rio), por exemplo, avançou de 2005 a 2007 em ritmo superior à média das cidades do Estado.
A rede de educação municipal de Rio das Ostras ficou entre as que mais evoluíram e foi a terceira melhor do Estado nos anos iniciais do ensino fundamental (da primeira à quarta série). Nas séries finais (da quinta à oitava), a rede de ensino ficou na quarta posição.
Já Cabo Frio ainda não traduziu em melhoria da qualidade os recursos dos royalties de petróleo. Em 2007, foi a terceira cidade do país em royalties.
Nas séries iniciais do ensino fundamental, o avanço foi de 0,1 ponto no Ideb (em Rio das Ostras, foi de 0,9), o que põe Cabo Frio no 55º lugar entre as 91 cidades comparadas no Estado. Nas séries finais, o desempenho piorou 0,2 ponto no Ideb. Com isso, Cabo Frio ficou em 35ª lugar entre 83 cidades com resultados nessas séries.
Crescimento rápido afetou Cabo Frio, diz secretário
Folha de São Paulo
Impossibilidade de contratar professor com royalties também atrapalhou, diz Paulo Massa. Secretário da Educação diz que recebe muitos alunos da Baixada Fluminense que chegam para estudar na cidade com defasagem.
O crescimento acelerado da cidade e a impossibilidade de contratar professores com recursos dos royalties foram as justificativas dadas pelo secretário da Educação de Cabo Frio, Paulo Massa, para explicar por que a cidade não avançou o que se esperava no Ideb.
Massa argumenta que os resultados das escolas municipais são melhores que os das estaduais -o que é comprovado pelos dados do Ideb- e que os resultados em educação, especialmente os investimentos em creches e pré-escolas, demoram a aparecer.
O crescimento de Cabo Frio não foi tão grande, proporcionalmente, quanto o de Rio da Ostras, mas a cidade foi das que mais ganharam população no Rio entre os anos de 2000 e 2007, tendo passado de 127 mil habitantes para 162 mil, uma variação de 28%.
“Recebemos muitos alunos da Baixada Fluminense que chegam com defasagem. Eu, ao contrário de uma escola particular, não posso chegar para o pai no meio do ano e dizer que não vou aceitar aquela criança. Por ano, são 3.000 novas matrículas“, diz o secretário.
Massa não soube precisar quanto do seu orçamento vem de royalties, mas estima que mais da metade dos cerca de R$ 80 milhões se origina dessa fonte adicional.
“Quando assumi a secretaria, o orçamento era de R$ 32 milhões. Hoje, é de quase R$ 90 milhões. Antes, o maior orçamento era da Secretaria de Obras. Hoje, é o da Educação“, afirmou ele.
Como Rio das Ostras, o município de Cabo Frio tem suas escolas consideradas modelo -como a Antônio da Cunha Azevedo, onde a diretora, Elizabeth Leal, conta com uma ativa associação de pais. A escola obteve 5,5 pontos no Ideb.
Nas escolas de pior desempenho, no entanto, é visível a baixa eficiência dos diretores, o que impacta nos resultados.
Visita
A reportagem da Folha, na companhia do secretário, visitou as escolas Vereador Leaquim Schuindt e Evaldo Sales. Em nenhuma delas os diretores estavam presentes durante o horário de aula.
As escolas com baixo desempenho, no entanto, ficam em bairros mais pobres -algumas próximas de áreas invadidas- e têm que enfrentar, além dos problemas pedagógicos, situações de violência e de tráfico em seus arredores.
Rio das Ostras usa royalties para criar sistema de avaliação
Folha de São Paulo
Rio das Ostras já foi símbolo do mau uso dos royalties ao gastar, em 2004, R$ 12 milhões na reforma de um calçadão da orla com piso de porcelanato. A atual administração ainda insiste em obras vistosas: no ano passado, inaugurou uma ponte orçada em R$ 15 milhões com vigas estaiadas iluminadas por mais de 200 lâmpadas.
A cidade, no entanto, agora tem também bons resultados a apresentar na educação.
De janeiro a agosto deste ano, dos R$ 240 milhões de royalties, R$ 42 milhões foram para escolas. Isso representou mais da metade (61%) das despesas da Secretaria de Educação.
Como esse dinheiro não pode ser usado para pagar salários, a secretária Maria Lina Coutinho diz que a opção foi usar todo o Fundeb (fundo de financiamento da educação) na folha de pagamento, enquanto os royalties foram destinados a outros projetos, como construção de escolas, merenda e criação de um sistema de avaliação.
A construção de escolas é uma das maiores necessidades de uma cidade que, de 2000 a 2007, viu sua população dobrar, de 36 mil para 75 mil.
Com os royalties, foi possível investir na avaliação anual, que permite identificar, a partir das notas dos alunos, quais professores têm bom desempenho e quais precisam melhorar.
A secretária diz que o resultado não é usado para premiar nem punir professores, mas ajuda a solucionar problemas.
Um exemplo disso é a escola municipal Ary Gomes de Mariz, a melhor da cidade e uma das 20 com maiores Idebs do Estado. A diretora Andrea Machado tem em sua sala uma lista com o nome de cada aluno e, para os que se saíram mal, uma anotação do professor explicando o baixo desempenho.
Andrea diz que o objetivo é não deixar os problemas dos alunos se acumularem. “Se notamos que a turma de um professor não está bem, chamamos para conversar e dar sugestões“, afirma a diretora.
Outra escola que se destacou foi o Ciep Mestre Marçal, que aumentou sua avaliação no Ideb, de 2,9 para 4,5. A escola atende, principalmente, crianças pobres, muitas delas recém-chegadas à cidade.
“Até 2005, os pais diziam que seus filhos não estudariam de jeito nenhum aqui. Hoje, eles pedem pelo amor de Deus“, diz a diretora, Lúcia Fernandes.
Desde que assumiu, há três anos, a nova direção da escola passou a avaliar os professores com base nos critérios definidos pelo próprio corpo docente. No mural da Mestre Marçal, são colocadas, todo mês, as fotos dos professores e dos alunos que se destacaram.
“Não divulgamos os professores mal avaliados, mas eles recebem o resultado e procuramos ajudá-los“, diz Lúcia.
