Mais do que o início da trajetória escolar, a educação infantil representa o alicerce para o desenvolvimento integral das crianças. Nesta segunda-feira, 25 de agosto, o Dia Nacional da Educação Infantil reforça o papel fundamental dessa etapa da educação básica, que atende bebês e crianças com idade entre zero e cinco anos.
Prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), essa etapa tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, em parceria com a família e a comunidade.
Em alusão à data, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) destaca a inclusão da educação infantil no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que reúne dados para subsidiar diagnósticos e orientar políticas públicas.
Desde 2019, em um projeto-piloto, o Saeb passou a contemplar a educação infantil e teve sua primeira aplicação em 2021. A avaliação envolve creches, pré-escolas e gestões municipais, com questionários respondidos por professores, diretores e gestores, de modo a captar a visão de diferentes atores envolvidos no processo educativo.
A avaliação do Saeb representa um instrumento essencial para fortalecer a qualidade e a equidade na educação infantil.
O levantamento abrange aspectos como atendimento escolar, recursos e infraestrutura, investimento, formação e condições dos profissionais da educação, gestão e equidade. As informações permitem que gestores municipais, estaduais e federais identifiquem demandas e desigualdades da etapa, direcionando políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino.
Também oferecem subsídios para acompanhar a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelece os direitos de aprendizagem e desenvolvimento para bebês e crianças de zero a cinco anos, e dos parâmetros definidos pelo Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei), que têm como objetivo determinar padrões para a qualidade e equidade na oferta da referida etapa pelos municípios brasileiros.
Panorama – De acordo com dados do Censo Escolar 2024, promovido pelo Inep, ligado ao Ministério da Educação (MEC), 114.576 instituições de ensino brasileiras ofertam matrículas da educação infantil — 78.070 de creche e 100.135 de pré‐escola. O ministério tem investido na criação de novas turmas e novos estabelecimentos por meio da ação conjunta de vários programas e políticas.
