O Governo Federal lançou o Prêmio MEC da Educação Brasileira, através do Decreto nº 12.521, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, publicado na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União.
Ao explicar suas expectativas para os impactos do novo prêmio, Lula também destacou os objetivos em um panorama geral:
“O objetivo é premiar as cidades e estados que atingirem as metas de creches, alfabetização de crianças, escolas em tempo integral e ensino técnico profissionalizante. Acreditamos que uma educação pública de qualidade exige atuação conjunta do Governo Federal, estados e municípios. E é para isso que estamos trabalhando”, afirmou o presidente.
O prêmio terá abrangência nacional e pretende reconhecer estratégias e iniciativas voltadas à promoção de avanços na melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica, sendo concedido nas seguintes categorias:
Alfabetização
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Finais do Ensino Fundamental
Ensino Médio. Exame Nacional do Ensino Médio – Enem
Educação em Tempo Integral e I
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Infantil
O MEC ainda vai divulgar os critérios de participação. Os contemplados receberão troféu de reconhecimento e um valor monetário em cada categoria, que também está a ser definido.
O prêmio está amparado em três princípios: igualdade de acesso e de oportunidades educacionais; enfrentamento às desigualdades que comprometem a equidade educacional na garantia do direito à educação; e fortalecimento das iniciativas e das estratégias alinhadas ao PNE que promovam a melhoria contínua da qualidade da aprendizagem na educação básica.
“Vamos reconhecer os esforços das redes municipais, estaduais, da educação básica no Brasil, atingindo as metas de creche, de crianças em creche, de alfabetização de crianças, de escola de tempo integral, de ensino técnico profissionalizante. Isso é um reconhecimento que o Ministério da Educação e o Governo Federal vão fazer para estimular, incentivar o trabalho de professores, alunos, gestores escolares, e para as cidades, prefeitos e governadores”, frisou o ministro da Educação, Camilo Santana. Com informações da Agência GOV.
