A Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade para quem não completou a educação básica, perdeu 198 mil alunos em 2024 e atingiu o menor patamar de matrículas de sua história. Ao mesmo tempo, quase metade da população (49,2%) de mais de 25 anos não terminou o ensino médio — um contingente de 65 milhões de pessoas. Os dados são do Censo Escolar, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e divulgado nesta quarta-feira.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou em junho do ano passado uma nova política de fomento para a criação de vagas nas redes estaduais e municipais, o Pacto EJA, que ainda não foi capaz de estancar a crise na modalidade. Naquele ano, foram R$ 120 milhões empenhados com a modalidade — a primeira vez que o investimento anual na área passou de R$ 100 milhões desde 2017.
Entre as nações da OCDE, o percentual de pessoas sem educação básica completa é de 20,1% — menos da metade do indicador brasileiro (49,2%). O país também está atrás de Colômbia (37,9%), Argentina (33,5%) e Chile (28,0%).
O Nordeste é a região com o maior número de matrículas da modalidade — 1,2 milhão de pessoas. No entanto, perdeu 90 mil alunos na comparação com 2023. O Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste têm, respectivamente, 581 mil, 275 mil, 206 mil e 127 mil matriculados. A modalidade é procurada majoritariamente por pessoas acima de 40 anos (863 mil matrículas), de mulheres (1,25 milhão de alunos da EJA) e de pretos e pardos (1,4 milhão).
Esse é o oitavo ano seguido com queda do número de matrículas da EJA. A partir de 2017, o investimento da modalidade começou a cair consistentemente. No segundo ano da pandemia, 2021, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro empenhou apenas R$ 6 milhões para alunos jovens e adultos, o menor nível do século 21. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Pacto EJA
O MEC começou a formulação do Pacto EJA ainda em 2023 e o lançou em junho de 2024. A meta é criar 3,3 milhões de novas matrículas na modalidade. Para isso, o governo federal aumentou o financiamento para esses alunos. Esse dinheiro pode ser usado, por exemplo, para que as redes estaduais e municipais adequem o espaço escolar para o público adulto e até estruturem espaços de acolhimento de filhos e netos dos estudantes.
Dentro do Pacto EJA, duas antigas marcas das primeiras gestões de Lula foram resgatadas. São previstas 900 mil vagas para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003 e extinto em 2016. Ele alfabetiza pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade dos locais de funcionamento e horários das aulas. Já o Projovem, encerrado em 2014, paga uma bolsa de R$ 100 para jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever, mas que não tenham concluído o ensino fundamental. Em 2012, no auge desses programas, o MEC empenhou R$ 2 bilhões (valor atualizado pelo IPCA) na EJA.
Além disso, o Pé-de-Meia também foi amplicado no ano passado para alunos da modalidade. Têm direito a receber o benefício estudantes com idade entre 19 e 24 anos, integrantes de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo. Para eles, os pagamentos são feitos da seguinte forma:
• Incentivo-Matrícula: no valor anual de R$ 200
• Incentivo-Frequência: no valor total semestral de R$ 900
• Incentivo-Conclusão: no valor total de R$ 3.000
• Incentivo-Enem: no valor único de R$ 200
Matrículas por ano
• 1996: 2.752.214
• 1997: 2.881.770 (+ 129.556 matrículas em relação ao ano anterior)
• 1998: 2.881.231 (- 539 matrículas em relação ao ano anterior)
• 1999: 3.071.906 (+ 190.675 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2000: 3.410.830 (+ 38.924 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2001: – 3.777.989 (+ 367.159 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2002: 3.779.593 (+ 1.604 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2003: 4.403.436 (+ 623.843 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2004: 4.577.268 (+ 173.832 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2005: 4.619.409 (+ 42.141 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2006: 4.861.390 (+ 241.981 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2007: 5.034.606 (+ 173.216 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2008: 4.989.808 (- 44.798 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2009: 4.701.245 (- 288.563 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2010: 4.325.587 (- 375.658 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2011: 4.082.528 (- 243.059 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2012: 3.961.925 (- 120.603 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2013: 3.830.207 (- 131.718 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2014: 3.653.530 (- 176.677 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2015: 3.491.869 (- 161.661 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2016: 3.482.174 (- 9.695 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2017: 3.598.716 (+ 116.542 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2018: 3.545.988 (- 52.728 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2019: 3.273.668 (- 272.320 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2020: 3.002.749 (- 270.919 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2021: 2.962.322 (- 40.427 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2022: 2.774.428 (- 187.894 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2023: 2.589.815 (- 184.613 matrículas em relação ao ano anterior)
• 2024: 2.391.319 (- 198.496 matrículas em relação ao ano anterior)
