O programa de valorização da carreira docente, lançado na semana passada pelo MEC, reúne várias políticas que buscam atacar problemas conhecidos, como o baixo interesse de alunos de maior desempenho no Enem pelas licenciaturas e pedagogias, a alta desistência durante esses cursos, e o elevado número de graduados que, mesmo com um diploma que os habilita para dar aulas, acaba em outra ocupação.
Mira também nos critérios de seleção, no alto percentual de docentes com formação inadequada para a disciplina em que lecionam e na dificuldade ainda maior de atrair profissionais para áreas remotas. A iniciativa foi, em geral, bem recebida, mas sempre com a ressalva de que é insuficiente.
Inspirado no Pé de Meia e no Mais Médicos, as ações de maior visibilidade do Mais Professores se baseiam em incentivos financeiros, através de bolsas. Por mais bem intencionada que seja a medida, uma primeira dúvida é sobre a sua eficácia. Como em qualquer política pública nova, será fundamental avaliar e monitorar seu impacto.
Essa afirmação soa óbvia, mas a manutenção de programas, especialmente aqueles envolvendo incentivos financeiros, sem esse acompanhamento sobre sua efetividade para corrigir rotas ao longo do caminho (ou mesmo desistir deles) é mais regra do que exceção no histórico de políticas públicas brasileiras.
Outra obviedade que precisa ser dita é que incentivos financeiros pontuais – mesmo quando bem desenhados e implementados – têm impacto limitado, e não substituem a necessidade de aproximar a média salarial dos professores com os demais profissionais com ensino superior. Políticas como o piso salarial do magistério contribuíram para diminuir essa distância no início da carreira, mas não ao longo dela, resultando num achatamento entre os salários iniciais e no topo.
E, por fim, uma dimensão que precisa de mais atenção são outras formas de incentivos – além dos financeiros – para que os professores melhorem sua atuação ao longo da carreira. Cursos de formação continuada – quando adequados e bem desenhados – podem contribuir, mas é necessário muito mais. Uma característica de sistemas de alto desempenho no mundo é a oferta de comunidades de aprendizagem profissional permanentes, na própria escola. A regra nesses países é que um professor novato, desde o primeiro momento em que coloca o pé em sala de aula, nunca mais estará sozinho, sendo apoiado por mentores, colegas ou pelos próprios diretores, visando sempre seu desenvolvimento profissional.
Colocar de pé um sistema como esse não é simples, entre outras razões, por exigir que os profissionais tenham tempo, formação e incentivos adequados para essa troca entre pares. E até mesmo uma medida que no papel soa consensual pode, na prática, entrar em choque com culturas já enraizadas.
Um exemplo disso são os critérios de atribuição de turmas. No questionário do Sistema de Avaliação da Educação Básica, uma parcela relevante de diretores relata que o critério de alocação é o tempo de carreira. Se os docentes mais experientes tiverem preferência, é natural que escolham turmas menos desafiadoras, deixando com os novatos uma responsabilidade que, para o bem dos alunos, deveria estar com os mais qualificados.
O mesmo acontece, em várias redes, com os critérios de preenchimento de vagas em escolas, com os professores mais experientes tendo primazia sobre os novatos. Como resultado, escolas em áreas mais vulneráveis acabam concentrando maior proporção de iniciantes. Na prática, estamos com isso dizendo a milhares de jovens que dão seus primeiros passos numa carreira tão importante para se virarem sozinhos nas situações mais desafiadoras.
