O Ministério da Educação (MEC) esteve presente, na última quarta-feira, 4 de setembro, na Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (Ceidcerta) do Senado Federal para debater o assunto. A idade certa para a alfabetização é considerada um dos pilares fundamentais do processo educacional, pois influencia todo o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes ao longo da vida.
O secretário substituto de Educação Básica, Alexsandro do Nascimento, lembrou que, no próximo domingo, 8 de setembro, comemora-se o Dia Mundial da Alfabetização. Segundo ele, essa é uma etapa muito importante da educação e que muitas vezes não é garantida no Brasil. “O acesso à educação e à alfabetização é um direito de todos, garantido pela Constituição Federal, mas ainda assim 48% das crianças chegam ao final do 2º ano do ensino fundamental sem saber ler e escrever. Não podemos permitir que isso continue e, por isso, criamos o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada [CNCA], dando mais responsabilidade ao governo federal nesse processo”, declarou.
Participantes – Estiveram presentes na audiência pública a vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Marlei Fernandes; o diretor-financeiro da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Rodrigo de Paula; a dirigente municipal de Educação de Curitiba (PR) e representante do Comitê Estratégico Nacional do CNCA, Maria Silva; a coordenadora-geral de Alfabetização do MEC, Monica Maria Silva; e a diretora da Secretaria de Defesa das Diversidades e Direitos Humanos e Respeito às Etnias e Combate ao Racismo da Contee, Margot Johanna.
Compromisso – O CNCA é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades.
