Governo amplia ações do PDE e dá destaque para a formação de professores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram nesta quarta-feira, dia 12, no Palácio do Planalto, ações complementares ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que apresentou, em abril deste ano, mais de 40 medidas para elevar a qualidade do ensino. As novas ações terão, em 2008, recursos de cerca de 1,5 bilhão. 
 
Serão R$ 600 milhões para transporte e merenda escolar, R$ 140 milhões para assistência estudantil, R$ 200 milhões para que estados e municípios apresentem projetos de estruturação do ensino médio integrado à educação profissional, R$ 70 milhões para bolsas de iniciação à docência, R$ 80 milhões destinados a programas de pós-doutorados, R$ 400 milhões para equipar escolas públicas com computadores e internet e R$ 70 milhões para implementar cursos a distância na educação técnica de nível médio. 
 
Entre as ações do PDE, o ministro deu ênfase a três ligadas à formação de professores – a criação de uma bolsa de iniciação à docência, a expansão de vagas de licenciatura nas universidades públicas e os cursos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que qualificam, a distância, professores da educação básica. “Queremos que as escolas públicas contem mais com a universidade pública para formação de seus quadros”, destacou Haddad. 
 
Para estimular a docência, foi lançado o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), que destinará R$ 70 milhões, só em 2008, a estudantes de licenciatura e pedagogia das universidades públicas. Os alunos que desenvolverem projetos de educação nas escolas da rede pública receberão bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A bolsa priorizará áreas com maior carência de professores na educação básica: ciências e matemática para 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e física, química, biologia e matemática para o ensino médio. 
 
A fim de assegurar a expansão do acesso ao ensino superior e o número de vagas para o magistério, Haddad destacou que, desde o lançamento do PDE, 46 instituições de ensino superior já aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). “Faltam só sete universidades que, certamente, deverão apresentar seus planos até o final do ano”, disse. O programa prevê, entre outras medidas, o aumento da relação de alunos de graduação em cursos presenciais, por professor, para 18 – hoje é 9,8 – e a criação de 13.444 vagas em cursos de licenciatura em todo o país.  
 
A UAB foi destacada pelo ministro por reforçar a formação de professores em exercício na educação básica, por meio de cursos superiores a distância. Ao todo, 290 pólos da UAB, ligados a universidades públicas federais, foram abertos este ano.  
 
Aliado a essas medidas, um novo plano de assistência estudantil – que contará com R$ 140 milhões em 2008 – deverá assegurar a permanência dos graduandos de baixa renda nas universidades, perfil que engloba, na maioria dos casos, os estudantes dos cursos de licenciatura. “Há recursos para garantir creche para filhos de jovens mães, auxílio-moradia e refeições no restaurante universitário”, exemplificou Haddad. 
 
Mais destaques – Entre as novas ações, o ministro ressaltou a expansão da merenda, do transporte escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos de toda a educação básica. Serão R$ 600 milhões em 2008 para universalizar o atendimento. Na visão do ministro, a ampliação será fundamental para, por exemplo, combater a evasão no ensino médio. “O ensino médio é um elo frágil entre a educação básica e superior. Com esses recursos, os estudantes permanecerão na escola e as universidades receberão alunos mais bem preparados”, acredita Haddad. 
 
Durante a cerimônia, o ministro anunciou a instituição de um grupo de trabalho que discutirá a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul, que atenderá a alunos dos três estados da região Sul. O grupo terá 90 dias para elaborar o projeto de lei da nova universidade, e apresentá-lo ao governo que, posteriormente, enviará ao Congresso Nacional.  
 
Conheça as ações complementares do Plano de Desenvolvimento da Educação. 
 
 
 
Presidente Lula reforça Plano de Desenvolvimento da Educação 
Portal G1 – Sandro Lima 
 
Novas medidas foram anunciadas nesta quarta-feira no Palácio do Planalto. Objetivo é fortalecer ensino de nível médio e superior. 
 
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, uma série de atos complementares do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo governo federal em abril deste ano.  
 
Trata-se de um conjunto de medidas, regulamentadas por projetos de lei e decretos, que cria duas universidades, regulamenta o pagamento de horas extras para servidores e professores de medicina de universidades federais, amplia o alcance dos programas de Apoio ao Transporte Escolar e Nacional de Alimentação Escolar e o Dinheiro Direto na Escola.  
 
As medidas também reforçam o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) para dotar de computador todas as escolas públicas do País até 2010, com um investimento de R$ 1,2 bilhão nos próximos três anos.  
 
Mais 25 mil cargos serão criados para compor os quadros de pessoal das 150 novas escolas técnicas federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets), que estão sendo criados a partir do lançamento do PDE.  
 
A partir de 2011, os gastos anuais previstos com servidores de direção e funções gratificadas serão de R$ 67,9 milhões, enquanto que a despesa com os 21,3 mil professores e técnicos é estimada em R$ 717,6 milhões por ano.  
 
Entre as medidas implementadas, estão o fortalecimento do Programa Nacional de Pós-Doutorado e do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil. Serão implementados cursos profissionais de nível médio a distância e o investimento de R$ 39 milhões na concessão de bolsas para professores da educação básica.  
 
O governo vai investir, nos próximos três anos, R$ 1,391 bilhão para estruturar o ensino médio e articular as escolas aos arranjos produtivos locais e regionais.  
 
 
Novas universidades 
 
Nessa quarta, foram assinados projetos de lei que criam a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Os projetos de lei serão enviados ao Congresso Nacional. 
 
A Ufopa, com sede em Santarém (PA), será um desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e tem como meta atender 10.710 estudantes nos cursos de graduação, mestrado e doutorado.  
 
A Unila, com sede em Foz do Iguaçu (PR), oferecerá, preferencialmente, cursos em áreas de interesse mútuo dos países-membros do Mercosul, com ênfase em temas envolvendo exploração de recursos naturais e biodiversidades transfronteiriças, estudos sociais e lingüísticos regionais, relações internacionais e outras áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento regional. A meta é atender atender dez mil estudantes em cursos de graduação, mestrado e doutorado.