A inteligência artificial generativa, a pirataria e os direitos autorais foram os temas de maior destaque entre os tantos citados pelos participantes do primeiro dia do 3º Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gráficos, nesta quarta-feira (5). O evento é promovido pela Câmara Brasileira do Livro em Atibaia (SP).
Uma das mesas reuniu Sevani Matos, presidente da CBL, e Karine Pansa, presidente da International Publishers Association (IPA), em um painel mediado por Maria Fernanda Rodrigues, editora de cultura do Estadão, para darem um panorama do livro e trazerem à tona as questões mais debatidas no mundo.
“A inteligência artificial generativa nada mais é do que a utilização de dados anteriormente combinados e escritos. Traduzindo, é a varredura de todos os livros, todos os PDFs que estão disponíveis na internet, de maneira pirata ou não. Todos os livros, ou a maioria deles, estão sendo lidos pela IA, e essa combinação de dados está criando a IA generativa”, explicou Karine.
Esse uso da inteligência artificial leva a outra preocupação do mercado: os direitos autorais. “Temos que lembrar que os livros têm copyright e que os detentores de direitos autorais precisam ser remunerados”, frisou Pansa. Ao citar o Conselho Europeu que aprovou no último mês a primeira lei abrangente a nível mundial que modera o desenvolvimento, produção e utilização de sistemas baseados em inteligência artificial (IA), Karine falou da necessidade também cobrarmos nosso legisladores a fim de uma regulamentação que respeite os criadores de dados.
“É um trabalho constante, de vigília, e não só do nosso setor”, disse Sevani. A presidente da CBL trouxe ainda um panorama do que está sendo feito no Brasil em relação a regulamentação da IA e citou o PL 2338/2023, de relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e que busca regulamentar questões pertinentes à IA. “Existem lacunas nesse texto. Eles colocam de uma maneira que, embora o texto pareça restritivo, que proteja as obras e seus autores, acaba permitindo a mineração dos dados dessas obras que são protegidas”, explicou.
O projeto de regulamentação será discutido no Senado em breve – um requerimento foi aprovado nesta quarta (5) para programar uma sessão temática sobre o assunto – e as entidades do livro já formaram um grupo de trabalho que enviou anotações e observações aos parlamentares para serem analisadas.
Mesmo com as questões que precisam ser respondidas e legalizadas, ambas fizeram questão de frisar que a IA é algo que deve ser aproveitada. “Vejo a inteligência artificial como um novo futuro amigo. Aquele amigo que está chegando na escola agora e que nós temos que nos adaptar”, brincou Karine. “Existem vários processos na produção editorial que podem ser ajudados”. “Como em qualquer profissão, temos que nos adaptar”, completou Sevani.
Seguindo pelo assunto da pirataria, Sevani e Karine apontaram para a dificuldade de lidar com o tema. “Esse é um problema sério, tanto do livro impresso como do livro digital. Você derruba um site por aqui, e logo ele tá em outro país, com o mesmo conteúdo. As pessoas brincam que é como enxugar gelo, mas a gente tem que continuar pensando em alternativas para evitar isso e educar o consumidor em relação a valorização do livro”, recordou a presidente da IPA.
Segundo ambas, trabalhar a valorização do livro na sociedade é uma das alternativas para frear a pirataria. “É importante valorizar o livro, a editora, mostrar que é um trabalho que precisa ser remunerado e fazer as comparações para que as pessoas compreendam e sintam indignação quando o autor não é remunerado, por exemplo”, disse Karine. “É um trabalho de formiguinha conseguir fazer com que as pessoas entendam que não basta entrar no Telegram e baixar um livro”, completou Matos.
“Eu já falei isso em outros eventos e volto a repetir: O livro não tem o valor atribuído que lhe é correto. O livro passa por diversos processos. Quando as pessoas dizem ‘ah, o livro é caro’, em comparação a outros mercados, existem pesquisas, que mostram que o livro no Brasil não é caro, porém ele também não é valorizado”, lembrou Sevani.
A mesa ainda tocou em temas como a diversidade no mercado editorial e a censura. “A história é a única coisa que faz com que a sociedade evolua”, disse Sevani sobre o tema.
PNLD
Em uma mesa no fim do dia, o presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), Ângelo Xavier, informou que a entidade está empenhada em destravar a execução dos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Ele relatou a situação dos editais em curso. “O PNLD 2022 Educação Infantil foi escolhido em novembro de 2023 e está em processo de negociação, se é que podemos chamar de negociação. O PNLD 2023 não tem data para acontecer. Nós só temos uma minuta para o Ensino Médio 2026, portanto o programa não está em concurso oficialmente. Se atrasar muito, se corre o risco de o livro não chegar em sala de aula em 2026, e só em 2027. Mas em 2027 se encerra o atual governo, então é uma preocupação. Temos conversado para que eles liberem o quanto antes o cronograma. Tem um processo longo a partir da publicação de cada edital”, relatou.
Xavier lamentou que ainda não há um cronograma geral definido pelo FNDE (autarquia do MEC que administra os Programas). “Estamos em junho. 2024 não tem o Programa principal, seria o ano para limpar a pauta. Mas não executaram os programas literários e não fizeram as compras das reposições. Isso acumula demanda nas gráficas e em questões de manuseio, e atrasa num ano que não tem o programa gigante do Ensino Médio para executar”, lamentou.
Ele também comentou a “boa notícia” da inclusão das bibliotecas públicas no PNLD, mas destacou que será necessária uma regulamentação específica. “O retorno do FNDE para nós é que precisa de uma regulamentação para saber quem vai definir o acervo que vai para cada biblioteca e outras questões. Para o mercado, é uma notícia boa que entrem R$50 milhões a mais. Mas isso é um pedaço do acervo da biblioteca. O PNLD atende educação básica, e as bibliotecas precisam de acervo de literatura geral. Mas é um passo importante, e temos que fazer um esforço de regulamentação para que se implemente rapidamente”.
O 3º Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gráficos continua com programação sobre os assuntos do livro até a sexta-feira (7).
