Um país onde todas as crianças têm garantido o fundamental direito de estarem alfabetizadas no tempo adequado. Esse é o sonho do qual compartilhamos e que hoje registra um passo importante, com o encontro liderado pelo presidente Lula, pelo ministro Camilo Santana e sua equipe, com dezenas de governadores, secretários e secretárias de educação, prefeitos e prefeitas para discutir os resultados da avaliação de alfabetização realizada no Brasil em 2023.
Os dados ainda preocupam – pouco mais da metade das crianças termina o 2º ano sabendo ler e escrever – mas estamos no caminho certo. Superamos o patamar pré-pandemia, que foi especialmente danosa nessa etapa da escolarização. Além disso, temos pela primeira vez os dados censitários, por município, e metas para cada Estado. O horizonte está logo ali e é possível chegar em mais de 80% das crianças alfabetizadas no País até 2030.
A jornada pela erradicação do analfabetismo escolar é longa e 19 Estados brasileiros em colaboração com seus municípios já estão implementando políticas de alfabetização em regime de colaboração. O MEC também lançou em junho o Compromisso Criança Alfabetizada, com o objetivo de fortalecer e induzir esses esforços. O avanço das políticas locais de alfabetização nos deixam otimistas de que será possível observar, no país todo, melhorias consistentes nos índices de alfabetização nos próximos anos.
O evento da terça-feira, 28, trouxe ainda novidades: segundo o MEC, a avaliação de alfabetização será feita nesse modelo coordenado entre estados, municípios e governo federal todos os anos – o que mantém o pulso dos resultados e ajuda a dar celeridade às ações. Também foi feita a proposta de criar um indicador nacional de alfabetização (o IDEA), a exemplo do IDEB que já existe para o 5.º e 9.º ano.
Como desafio, seguem indisponíveis os dados por raça – ainda que uma visão geral tenha sido apresentada com a triste diferença nos patamares de aprendizagem entre crianças negras e brancas. Por fim, o MEC divulgou uma portaria que visa oferecer apoio técnico e financeiro de modo a garantir mais recursos para o trabalho com as crianças com deficiência, escolas rurais, indígenas e quilombolas.
Nossas crianças só terão 7 anos uma vez na vida e por isso a alfabetização tem que ser uma prioridade nacional, com caráter de urgência e de Política de Estado, que some todas as forças políticas, organizações da sociedade, movimentos sociais e sindicais, por exemplo.
Acreditamos que juntos, governos e sociedade, numa articulação entre os poderes públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário), ao lado das organizações da sociedade civil, possamos gestar uma mobilização social nacional pela alfabetização para transformar a realidade da educação pública no Brasil e que, dentro de alguns anos, estejamos aqui, num novo artigo, comemorando a marca de 100% de nossas crianças alfabetizadas.
