O governo federal divulgou na terça-feira (28), que 56% das crianças alcançaram, em 2023, o nível de alfabetização adequada, segundo os parâmetros de desempenho estabelecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esse número está no mesmo patamar do registrado antes da pandemia, em 2019.
Com a divulgação do resultado, o Ministério da Educação estabeleceu uma meta progressiva para os próximos anos, com o objetivo de alcançar 80% de crianças plenamente alfabetizadas na idade certa em 2030. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou o ministro da Educação, Camilo Santana, e classificou a meta como “nobre”, mas “pequena” e “ainda não muito gloriosa”.
— É um compromisso que não não é uma coisa muito gloriosa. Por que não 100%? Se vocês imaginassem que em 2019 a gente tinha 55%, não é um número bom. Não tem motivo de orgulho você constatar que em 2019 só tinha 55% das crianças alfabetizadas e que na pandemia caiu para 36%. Em 2024, voltamos para 2019 — afirmou Lula durante o encontro.
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) apontou que os resultados em Língua Portuguesa caíram consideravelmente durante a pandemia, passando de 750 pontos em 2019 para 725,5 em 2021.
O patamar divulgado na terça-feira é 20 pontos percentuais acima do que o desempenho apresentado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e um ponto percentual acima da avaliação de 2019 (55%).
O Ministério da Educação estabeleceu para os próximos anos metas progressivas, seguindo o padrão nacional de desempenho de criança alfabetizada. O padrão estabelecido foi em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil – aplicada pelo Inep, para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao fim do 2º ano do ensino fundamental.
Para 2024, a meta é um patamar de 60%, chegando a 80% em 2030.
Lula afirmou que a meta é “nobre”, mas ainda é “coisa pequena” e que não há “explicação” para que haja crianças não alfabetizadas nas escolas.
— Diria que é uma coisa nobre, mas uma coisa pequena porque precisamos chegar a 100%. Não tem sentido explicar pra qualquer ser humano no planeta Terra que nesse país as crianças não são alfabetizadas na escola — afirmou o presidente.
Lula ainda afirmou que a universalização do ensino fez com que caísse a qualidade nas escolas públicas e que somente elevando ese patamar será possível atrair a clásse média para as escolas públicas novamete.
— Se a gente imaginar a tradição do ensino fundamental desse país, tradição que quando escola era para poucos, você tinha escola de qualidade extraordinária. (…) Quando você universaliza o ensino, que você coloca todo mundo, o que aconteceu? Uma parte da sociedade saiu da escola pública porque não tinha a qualidade exigida, foi para a escola particular e ficou a parte mais pobre da população com a escola pública. a gente só vai trazer a classe média de volta para a educação pública no ensino fundamental quando a gente melhorar a qualidade da educação.
Os dados foram divulgados em cerimônia no Palácio do Planalto pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também participou do evento, além de governadores, entre eles Ronaldo Caiado (Goiás), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Jerônimo Rodrigues (Bahia) e Helder Barbalho (Pará).
O MEC divulgou os dados por estado, com Ceará no topo do ranking, com 85% das crianças no 2º ano do Ensino Fundamental alfabetizadas.
Alagoas – 44%
Amapá – 42%
Amazonas – 52%
Bahia – 37%
Ceará – 85%
Espírito Santo – 68%
Goiás – 67%
Maranhão – 56%
Mato Grosso – 55%
Mato Grosso do Sul – 47%
Minas Gerais – 60%
Pará – 48%
Paraíba – 51%
Paraná – 73%
Pernambuco – 59%
Piauí – 52%
Rio de Janeiro – 52%
Rio Grande do Norte – 37%
Rio Grande do Sul – 63%
Rondônia – 65%
Santa Catarina – 61%
São Paulo – 52%
Sergipe – 31%
Tocantins – 44%
Cientista política e diretora do Instituto João e Maria Backheuser, Teca Pontual avalia que o país precisa ser mais ambicioso nas metas de alfabetização. A especialista aponta que o fato do resultado alcançado pelo Ceará em 2023 (85%) ter sido superior aos 80% almejados ao nível nacional em 2030 dá esperança de que será possível melhorar os índices do país a curto prazo.
— É fundamental que o governo entre nos detalhes de como a política do compromisso nacional criança alfabetizada está sendo aplicada nos estados. Os elementos são corretos e estão postos no programa, mas é preciso discutir como eles serão implementados, para que resultados como o do Ceará sejam observados em todo o país e a alfabetização na idade certa se torne uma obsessão nacional — aponta Pontual.
Na cerimônia, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, não poupou elogios ao ministro Camilo Santana, a quem chamou de “amigo” em mais de uma ocasião e “super ministro”. Castro elogiou Lula pela escolha de Camilo para comandar o MEC e afirmou que só “quem esteve na ponta teria a sensibilidade” de Santana, se referindo aos seus anos como governador do estado do Ceará.
— Só quem esteve na ponta e que fez o processo de evolução clara do seu estado, teria essa sensibilidade. Queria parabenizar, presidente, pela escolha e pedir salva de palma pela sensibilidade do ministro Camilo
O governo federal lançou em 2023 o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com o objetivo de garantir que todos os estudantes estejam alfabetizados no final do 2° ano do ensino fundamental. O Compromisso teve adesão de 5.558 dos 5.570 municípios brasileiros e dos 27 estados.
As políticas educacionais são elaboradas pelas redes estaduais, em parceria com os municípios.
