Grupo de Trabalho – Identificação de Livros e CDs

No dia 22 de agosto foi realizada no Palácio do Planalto a segunda reunião do Grupo de Trabalho da Casa Civil da Presidência que estabelecerá os critérios de identificação de obras artísticas e científicas. O setor editorial foi representado pelo diretor da UBE – União Brasileira dos Escritores, Paulo Oliver, e pelo diretor do SNEL – Sindicato Nacional de Editores de Livros, Roberto Feith.  
 
O SNEL havia elaborado uma proposta antes da reunião que continha duas medidas: 1) Todas as tiragens de livros impressas no país passariam a ser identificadas e esta identificação seria impressa no colofon dos livros. 2) Ao receber cada tiragem da gráfica, a editora enviaria uma carta ao autor informando o número exato de exemplares recebidos.  
 
Ao que parece, entretanto, esta sugestão não foi avaliada como suficiente pela Casa Civil, que três dias antes da segunda reunião enviou aos integrantes do Grupo de Trabalho uma proposta de criação de um ‘site’ na internet, no qual gráficas e editoras teriam que informar o número de exemplares de todas as tiragens de cada obra impressa. Num primeiro momento, este ‘site’ seria público, com as informações abertas a todos.  
 
Assim que foi recebida, a proposta foi distribuída pelo SNEL à sua diretoria, assim como às demais entidades do setor. Foi unânime e enfática a rejeição à proposta. Este foi, portanto, o contexto no qual se realizou a segunda reunião do Grupo de Trabalho.  
 
A reunião – O representante do SNEL apresentou uma proposta alternativa, que assegura aos escritores as mesmas possibilidades da proposta da Casa Civil, mas sem a quebra de confidencialidade. A nova proposta acrescenta duas novas medidas às iniciativas já postas. A primeira seria as gráficas comunicarem à ABIGRAF a identificação e o número de exemplares de cada tiragem produzida. A segunda medida seria a provisão de que qualquer autor que desejasse a confirmação independente do número de exemplares impressos poderia, através de entidade representativa da qual fizesse parte (tais como União Brasileira de Escritores, Academia Brasileira de Letras etc.), enviar correspondência à ABIGRAF, identificando a obra e a tiragem da qual desejava obter confirmação do número de exemplares produzidos. A sugestão do SNEL acabou por ser homologada como base para as etapas futuras dos trabalhos.