Haddad apresenta Plano de Desenvolvimento da Educação na Câmara

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi o tema da audiência pública que contou com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 27, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. “O plano propõe uma mudança de cultura e de perspectiva da educação brasileira, porque a partir dele vamos trabalhar metas de qualidade que devem ser atingidas pelos municípios, estados e pelo país”, disse.  
 
Haddad relatou aos deputados todas as propostas que compõem o PDE, explicando a necessidade de cada ação. Segundo o ministro, a melhoria da qualidade da educação básica depende da ampliação da responsabilização dos agentes públicos. “Queremos estabelecer um padrão de avaliação que coloque a responsabilidade do ensino sobre todos, sejam eles pais, professores, diretores, secretários municipais e estaduais, e, claro, nós do MEC”, declarou. 
 
Em relação ao piso salarial dos professores, o ministro anunciou que apresentará um projeto de lei ao Congresso ainda esta semana, conforme prevê o projeto de regulamentação do Fundeb publicada no dia 28 de dezembro de 2006.  
 
Proposta — Na avaliação do presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), o PDE é a proposta mais consistente apresentada pelo governo Lula na área da educação. “Foram abordadas questões essenciais em todos os níveis educacionais, sobretudo na qualidade da educação básica e na sua avaliação”, afirmou. 
 
Para o ex-ministro da Educação e deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), o PDE é uma proposta clara e que estabelece um rumo para melhorar a educação do país. “É importante uma proposta que tenha como foco a aprendizagem do aluno e que busque os resultados dessa aprendizagem”, disse. Participaram da audiência pública, na Comissão de Educação, 26 titulares, 12 suplentes e três parlamentares não-membros.  
 
 
 
Ministro debate o PDE com membros do Conselho Nacional de Educação 
Portal do MEC – Maria Clara Machado 
 
O ministro Fernando Haddad apresentou nesta terça-feira, 27, ao Conselho Nacional de Educação, as linhas gerais do Plano Nacional de Educação (PDE). A intenção do plano, segundo o ministro, é mudar o quadro atual, especialmente da educação básica, a partir de mais recursos e de metas de qualidade que garantam o retorno dos investimentos. “Até agora tratamos de manutenção do ensino, mas não de desenvolvimento, que implica qualidade”, disse.  
 
Haddad comparou municípios de médio porte — que investem cerca de R$ 1.200,00 por aluno — afirmando que ocorrem experiências bem-sucedidas e outras fracassadas, com o mesmo volume de investimentos. Na avaliação do ministro, é preciso utilizar as boas práticas como norteadoras de ações que objetivam melhorar a qualidade do ensino. 
 
“A intenção não é penalizar o município com desempenho baixo, mas identificar e disseminar as boas práticas”, enfatizou. O ministro disse que é fundamental conhecer a realidade brasileira para atribuir metas a redes estaduais e municipais. “O que chamamos PDE é um comando para que o MEC e o Brasil mudem sua cultura, saibam o que ocorre nos municípios mais pobres e acompanhem metas de desenvolvimento”, ressaltou. 
 
Como sugestão, o ministro disse que o país deveria organizar uma caravana permanente para conhecer cada cidade e encontrar subsídios para mudar o quadro da educação em todas as regiões. “Eu vou fazer parte dessa caravana, vou visitar os municípios mais pobres do país para oferecer apoio técnico-financeiro”, adiantou. 
 
Educação Superior — O ministro Haddad destacou ações relativas à educação superior que devem integrar o plano. Ele explicou que as universidades foram convidadas a repensar suas estruturas. Com recurso extra, será possível apoiar projetos de reestruturação dessas instituições, assegurando, por exemplo, a abertura de cursos noturnos e o aumento da relação professor/aluno, com mais vagas disponíveis. “Não há um desenho definido das ações, mas várias instituições já estão discutindo projetos internamente”, afirmou. 
 
Quanto à pós-graduação, o ministro adiantou que o plano pretende lançar um programa de pós-doutorado no país, capaz de manter os docentes aqui e evitar uma fuga de cérebros.  
 
De acordo com a exposição de Haddad, o plano busca enfrentar o desafio de melhorar a educação, a partir da definição de metas de desempenho. “Se resolvermos o problema em 15 ou 20 anos, teremos feito o que não ocorreu em 500 anos”, finalizou. O PDE ainda está em fase de discussão e deve ser divulgado na segunda quinzena de abril.