O presidente da República e o ministro da Educação lançaram nesta terça-feira, 24 de abril, às 11h, no Palácio do Planalto, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
O PDE abrange medidas para todas as etapas da educação, com prioridade para a educação básica.
Lula diz que educação vai acabar com ”elite do berço e do sobrenome”
Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente, na manhã desta terça (24), em Brasília, o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação). Em seu discurso, ele disse que o PDE coloca o Brasil no “novo século da educação“, e soltou uma frase emblemática: “Este é o século da elite do saber, e não da elite do berço e sobrenome“.
O presidente também disparou uma farpa contra seus antecessores, dizendo que, antes de seu governo, não havia uma visão de conjunto no tratamento da educação.
Segundo Lula, o Fundeb, fundo da educação básica aprovado no final de 2006 pelo Congresso, é um dos “esteios dos PDE“, e vai “aumentar em dez vezes o investimento federal nas áreas mais carentes do ensino.“
Para o PDE, o MEC (Ministério da Educação) terá incremento de R$ 1 bilhão de reais neste ano e, até o final dos próximos quatro anos, R$ 8 bilhões.
Antes da explanação do ministro da Educação, Fernando Haddad, Lula enumerou pontos que considera importantes dentro do PDE. O primeiro é “abrir a universidade para o povo e tranformar o Brasil no país mais democrático do mundo no acesso da universidade“. O PDE, disse Lula, aumenta em 100 mil o número anual de bolsas do Prouni, programa federal que banca o ensino superior de estudantes sem recursos.
O segundo é ampliar e modernizar o ensino profissionalizante, colocando um escola técnica em todas as cidades-pólo do pais — uma promessa da campanha eleitoral de 2006. Lula chegou a brincar: “Não me arrumem mais cidades-pólo neste país, hein?“
O terceiro ponto é a prioridade ao Nordeste, onde estão 950 dos mil municípios com os mais baixos indicadores na educação.
Perto do final de seu pronunciamento, Lula afirmou: “Preparamos como legado para a juventude um sistema de educação que pode colocar o Brasil em pé de igualdade com qualquer país desenvolvido“.
Participaram também do lançamento os ministros Haddad; Dilma Roussef, da Casa Civil; Guido Mantega, da Fazenda; José Gomes Temporão, da Saúde; Tarso Genro, da Justiça; e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Detalhes do PDE
Anunciado parcialmente nesta segunda, o PDE abrange todas as etapas da educação e inclui medidas típicas de um país extremamente carente na área e na infra-estrutura — como garantir luz elétrica em todas as salas de aula (especialmente na zona rural) e fornecer barcos para o transporte escolar em áreas isoladas pelas águas.
Outra medida do PDE é fixar o piso nacional do magistério em R$ 850, com implantação total até 2010 — o que significa que uma parcela importante da categoria recebe menos do que esse valor, que não chega a três mínimos. Representantes de trabalhadores na educação reivindicam mais: querem piso de R$ 1.050 para os docentes do ensino médio.
Há outras medidas que indicam um Brasil num estágio mais desenvolvido: o governo vai criar um índice qualitativo para cobrar resultados das prefeituras, além de ampliar o alcance de suas avaliações nacionais impondo uma “provinha“ a alunos que nem completaram 8 anos.
O PDE foi elaborado pela equipe do ministro Fernando Haddad e ajudou a convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a mantê-lo no cargo, que era cobiçado pela atual ministra do Turismo, Marta Suplicy, com apoio de parte importante do PT.
A maior parte do PDE estabelece como data final de suas metas o ano de 2010 — o último do atual mandato de Lula.
Lula promete revolução na educação, mas evita falar em cifras
Folha Online – Gabriela Guerreiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, no lançamento do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), que a implantação do plano fará seu governo “entrar para a história“. Sem falar em cifras, ele prometeu um aumento “significativo“ na verba para a educação pública, o que inclui melhorias na remuneração de professores.
O plano, também chamado de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Educação, estabelece o piso de R$ 850 para os professores de escolas públicas, com ampliação gradual até 2010 aliado à capacitação técnica dos professores em pólos de formação. O presidente afirmou, no entanto, que os problemas educacionais não serão solucionados apenas com recursos financeiros.
“O plano garante um aumento significativo de verba na educação. Mas os problemas do nosso ensino público não se restringem à capacidade de investimento. Existe muita coisa que o dinheiro em si não resolve“, afirmou.
Para o presidente, o PDE inaugura “um novo século da educação do Brasil“. “O século da elite da competência e do saber, e não apenas elite de berço.“
“Se nós implantarmos tudo que anunciamos aqui hoje, nós certamente passaremos para a história com uma geração de políticos que não apenas disse que a juventude era futuro da nação, mas que preparou como legado para a juventude um sistema de educação que finalmente pode colocar o Brasil em pé de igualdade com qualquer país do mundo“, disse.
Lula aproveitou o discurso para criticar a falta de investimento no setor. “O resultado de que o jovem era o futuro da nação a gente vê hoje na televisão: jovens na criminalidade, meninas de 15, 17 anos se prostituindo. Tudo isso porque em algum momento da história não foram feitas as coisas corretas que deveriam ter sido feitas na educação.“
Plano
O PDE prevê ações para a educação básica, fundamental, técnica e de adultos. A prioridade do programa, no entanto, são medidas para o ensino médio e infantil. Um dos pontos é a criação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), uma espécie de ranking do rendimento de alunos, taxas de repetência e evasão escolar.
O plano também prevê a informatização de todas as escolas públicas até 2010 e energia elétrica para escolas que ainda não têm luz até o final do ano que vem. Outra ação prevista pelo governo é dobrar o número de vagas em universidades públicas e a instalação de 150 escolas técnicas em cidades-pólo escolhidas pelo Ministério da Educação.
Segundo mandato
Ao lançar o plano, Lula disse não ter medo de cometer erros em seu segundo mandato. Ele afirmou que, se conseguir cumprir todas as metas previstas pelo PDE, governo vai entrar para a história como o que conseguiu efetivamente preparar o jovem para se tornar o futuro do país.
“Não tenho medo de errar. Se nós implantarmos tudo que anunciamos aqui hoje, nós certamente passaremos para a história com uma geração de políticos que não apenas disse que a juventude era futuro da nação, mas que preparou como legado para a juventude um sistema de educação que finalmente pode colocar o Brasil em pé de igualdade com qualquer país do mundo“, disse.
Lula criticou governos anteriores que, na sua opinião, deixaram de adotar medidas na área de educação. “O resultado de que o jovem era o futuro da nação a gente vê hoje na televisão, jovens na criminalidade, meninas de 15, 17 anos se prostituindo. Tudo isso porque em algum momento da história não foram feitas as coisas corretas que deveriam ter sido feitas na educação.“
Haddad exalta visão estrutural do PDE e ataca medida tucana
Folha Online
No lançamento do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), em Brasília, nesta terça-feira (24), o ministro Fernando Haddad afirmou que a síntese do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) é a “tradução legítima da visão sistêmica [estrutural] da educação“, que envolve da expansão do ensino infantil, com a criação de creches, até o programa de manutenção de doutores no Brasil, com a distribuição de bolsas.
O ministro também a elaboração de atividades dentro da escola em horário extra-curricular e fez um ataque à progressão continuada, instalada nas escolas de São Paulo pelo PSDB, na qual fica vetada a repetência dos alunos ao final de cada ano: “Temos de desmontar duas indústrias que se criaram no país: a da repetência e a da progressão automática. Nenhum das duas nos interessa. Queremos que todos os alunos progridam, mas progridam apredendo“.
Haddad anunciou ainda a meta de que, daqui um ano, no Dia da Educação em 2008 (28 de abril), o MEC (Ministério da Educação) tenha a assinatura de mil planos de ação articuladas plurianuais, envolvendo os mil munícipios com os piores indicadores educacionais do Brasil.
Outro destaque do plano ressaltado pelo ministro em seu discuro é a instalação de energia elétrica em 18 mil escolas que ainda não têm eletricidade — neles estão 1,5% dos alunos matriculados no país –, que ficam, em sua maioria, na zona rural.
Haddad mencionou também, como parte das medidas para a rede de escolas da zona rural, a melhoria do transporte escolar (renovação de toda a frota em dez anos), a informatização e o reforço do programa Brasil Alfabetizado (de acordo com o ministro, a maior parte dos jovens e alfabetizados também está na zona rural).
Universidade Aberta
Adiantando os resultados do segundo processo de adesão de municípios ao programa Universidade Aberta do Brasil (de ensino a distância), Haddad disse que o MEC já recebeu 800 cidades interessadas em abrigar pólos no programa. “O primeiro edital recebeu 400 propostas, das quais 300 foram aceitas. Serão instalados 200 pólos a cada ano até o final do mandato, para que até lá estejão instalados, no Brasil todo, mil pólos.“
Para o ensino técnico, Haddad disse haverá a criação de uma espécie de Universidade Aberta para o ensino médio: nas escolas públicas da periferia, os jovens poderão receber educação técnica fora do seu horário regular de aulas, “promovendo, além da formação universal, o acesso a educação profissional e, assim, reduzindo os índices de desemprego“, disse o ministro. Ele prometeu ainda a regulamentação da lei do estágio, que tem de passar pelo Congresso, já que alteraria a CLT.
Ensino superior
Quanto aos Fies, o PDE prevê a mudança da lei do projeto: as universidades podiam usar os títulos recebidos do Fies para pagar apenas dívidas correntes do INSS, e não as passadas. Isso, para Haddad, inibia a adesão de novas instituições ao Fies e a conseqüente ampliação do número de bolsas oferecidas.
As bolsas do Fies também vão atuar em conjunto com o Prouni (Programa Universidade Para Todos): as bolsas parciais oferecidas pelo segundo serão complementadas pelo financiamento do primeiro, fazendo que o aluno não pague nada durante o período de estudo.
Além disso, as universidades federais vão contar com um banco de professores “à prova de sucateamento“ para que seja automática a reposição de docentes que se aposentam ou sejam exonerados.
