O PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) vai demorar até 2022 para cumprir seu principal objetivo e o Brasil atingir posição semelhante à dos 20 países desenvolvidos com melhores indicadores educacionais.
Esse é o prazo para o país alcançar a principal meta do plano: elevar de 4 para 6 a média do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), metodologia recém-criada para avaliar o desempenho dos alunos dos ensinos fundamental e médio e que leva em conta o rendimento, a taxa de repetência e a evasão escolar. Cada município receberá uma nota, de 0 a 10, e metas bianuais, até 2021.
O MEC pretende concentrar esforços nos mil municípios com os piores indicadores. Eles receberão assistência técnica e ajuda financeira estimada em R$ 1 bilhão em 2007.
Com cerca de 50 medidas com foco da pré-escola a cursos de pós-doutorado, o PDE dependerá do aval do Congresso para levar adiante uma de suas propostas mais importantes, a que cria o piso nacional de salário de R$ 850 para professores da rede pública até 2010.
Também depende do Congresso mudar as regras de quitação dos empréstimos do Fies (Financiamento Estudantil), por meio das quais o governo espera gerar 100 mil novas vagas por ano em universidades privadas que recebem incentivos fiscais do ProUni (Programa Universidade para Todos).
Um outro projeto de lei prevê a criação de 2.800 novos cargos de professores e 5.000 cargos técnico-administrativos nas universidades públicas federais, um dos pré-requisitos para a meta de dobrar a oferta de vagas nessas instituições.
“Esse é um programa de médio e longo prazo, mas esperamos que ocorra um início de mudança a curto prazo“, calculou o ministro Fernando Haddad (Educação), logo após o lançamento oficial do plano.
Computadores
Pelas metas do PDE, até 2010 -ano da próxima eleição presidencial- todas as escolas públicas receberão computadores distribuídos pelo MEC.
Antes de pôr computadores nas escolas, o governo terá de providenciar luz elétrica para 700 mil alunos da educação básica (1,5% do total), que estudam em 18 mil escolas sem energia. O PDE prevê o início da ampliação do Programa Luz para Todos para 2009.
Já no ano que vem, o MEC pretende começar a avaliar os alunos das séries iniciais do ensino fundamental. A Provinha Brasil, de adesão voluntária por parte dos municípios, vai aferir se os alunos da rede pública estão alfabetizados aos oito anos. A meta é impedir que um aluno complete a quarta série sem domínio da leitura e da escrita.
Há medidas sem indicativo de prazo para entrar em vigor, como a oferta de atividades extracurriculares, medida que seria implementada por quatro ministérios diferentes.
Lula e Haddad querem participação da sociedade no PDE
Portal MEC – Flavia Nery
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 24, durante o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que a participação da sociedade é fundamental para o sucesso da proposta. “O PDE tem uma série de medidas que serão tocadas conjuntamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Mas, na base delas está uma sólida parceria com as famílias e as comunidades. Do contrário, não atingiremos o resultado ideal, que é melhorar a qualidade da educação pública”, declarou.
Segundo Lula, o rendimento escolar da criança e as condições de ensino da escola deveriam ser acompanhados pelos pais com mais rigor. “Além de orientar as crianças em casa, é preciso que os pais freqüentem e ajudem a escola, acompanhem o resultado de seus filhos e, também, cobrem da escola o aprendizado de suas crianças”, sugeriu.
Ao enumerar as medidas presentes no plano, o presidente destacou que a proposta lançada hoje abrange um conjunto de instrumentos para aperfeiçoar a gestão, o financiamento, o conteúdo, os métodos de participação federativos e a participação cidadã. “A reconstrução do ensino básico passa, necessariamente, pela solução dos problemas que inibem o rendimento, a freqüência e a permanência do aluno na escola”, enumerou.
Entre as propostas anunciadas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou o apoio técnico e financeiro que o MEC vai oferecer aos municípios com piores índices de qualidade do ensino. Nos próximos 12 meses, o ministério vai investir R$ 1 bilhão adicional ao seu orçamento para melhorar as condições educacionais destes municípios.
Repasse — Outra alternativa presente no PDE para repasse de verbas federais vai premiar escolas urbanas que atingirem as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que leva em consideração o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. Segundo Haddad, essas instituições terão um incremento de 50% nos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Para as escolas rurais, o reforço será concedido para todas as instituições já em 2007, independentemente do cumprimento de metas. “Você fixa o mínimo de qualidade, estabelece metas, dá apoio técnico, oferece mais recursos e, ao mesmo tempo, cobra resultados expressos na aprendizagem, porque a escola existe para o aluno aprender, antes de mais nada”, declarou.
Na avaliação do ministro, a busca pela melhoria da qualidade do ensino deve ser feita em parceria com outros ministérios, estados e municípios. Por esse motivo, o PDE prevê uma série de ações que serão desenvolvidas em conjunto com os ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social, Esporte, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.
Superpacote para entrar na história
Diário Catarinense
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em Brasília. Em seu discurso, Lula disse que nenhum tema é tão mobilizador quanto a educação, mas afirmou que é preciso empenho do governo e da sociedade para que as medidas alcancem seus objetivos.
Segundo ele, “este é o século da elite do saber, e não da elite do berço e sobrenome“. O PDE tem 42 medidas, entre elas, o piso salarial de R$ 850 para 40 horas semanais para professores da educação básica de todo o Brasil e a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Segundo Lula, o governo está lançando um arcabouço que pretende promover profundas mudanças na educação pública brasileira e dar início a um novo ciclo no ensino, mas para isso enfatizou a importância do envolvimento das famílias. – Considero o plano mais abrangente já concebido neste país. Eu vejo o início de um novo século da educação no Brasil, um século com a prevalência do mérito – disse.
Segundo Lula, o sucesso do plano para a educação será uma mostra de que o país tem capacidade de resolver todos os seus demais problemas, mas alertou que isso só ocorrerá se houver mudança profunda na estrutura do ensino e falou da importância da participação das famílias no aperfeiçoamento da escola. – A educação pública só pode melhorar se for aperfeiçoada em seu conjunto. O PDE prevê intervenções profundas na educação básica, na alfabetização, na educação infantil e no ensino superior. A reflexão política de que o fortalecimento da educação é o fortalecimento da idéia de que podemos resolver todos os problemas do país. Mas só pode acontecer se mudarmos a filosofia e a estrutura do ensino – afirmou.
O presidente foi aplaudido quando disse que o governo acabou com a “lei absurda que proibia a criação de novas escolas técnicas“. Bem-humorado e fazendo brincadeiras com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, “que nunca foram tão mão aberta“, o presidente falou dos investimentos previstos no PDE e disse considerar adequada a analogia entre o PDE e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que pretende alavancar a economia. – O PAC e o PDE são anéis de uma mesma corrente para a construção de um novo Brasil – disse.
Lula diz que plano inicia novo século do saber
O Estado de São Paulo – Tânia Monteiro
Em concorrida cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de 18 ministros e dos presidentes da Câmara e do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que, segundo ele, vai ’inaugurar um novo século da educação’ onde existirá ’uma elite da competência e do saber, e não apenas de uma elite do berço e do sobrenome’.
Depois de lembrar que o ’PAC da educação’ representa ’um passo gigantesco’ e que será ’o mais abrangente já concebido neste país para melhorar a qualidade da educação pública’, Lula salientou que ele representa o ’início de um novo século, capaz de assegurar a primazia do talento sobre a origem social e a prevalência do mérito sobre a riqueza familiar’.
Em seu discurso, a maior parte dele lido, Lula falou de algumas das 47 medidas anunciadas. Destacou o compromisso ’todos pela educação’, que propõe metas a serem cumpridas pelas escolas dos mil municípios com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e anunciou a liberação de mais R$ 1 bilhão, neste ano, para os que cumprirem os compromissos e apresentarem melhora nos índices de alfabetização. O presidente defendeu ainda a aprovação pelo Congresso do piso nacional do professor em R$ 850 (a ser adotado gradualmente até 2010), para uma carga de 40 horas semanais.
Lula anunciou a ampliação em 100 mil do número de bolsas do ProUni e a implantação do programa de reestruturação das universidades federais, além da meta de ampliar e modernizar o ensino profissionalizante, instalando uma escola técnica em cada cidade-pólo do País. Nesse momento, Lula apelou aos políticos, brincando: ’não arrumem mais cidades-pólos do que já temos’.
Ao prosseguir no rol de promessas, Lula avisou que até 2010 todas as escolas públicas do Brasil terão laboratórios de informática e que serão conectadas, via internet, todas as escolas de ensino médio, urbanas e rurais, em todos os municípios brasileiros. Anunciou ainda que, até o final do ano, o governo vai implantar mil pólos da universidade aberta para qualificação de 2 milhões de professores.
’O PDE vai tornar realidade todos os nossos compromissos de campanha na área da educação’, assegurou Lula, que pediu o apoio dos pais para fiscalizar a execução dos programas. Ele ainda advertiu os ministros: ’daqui para a frente estarei no calcanhar de vocês para que cada coisa prometida seja cumprida até o fim do nosso governo’.
PASSAR PARA A HISTÓRIA
Como de hábito, o presidente Lula lançou críticas aos governos anteriores, que teriam assumido compromisso de investir na juventude do País e ’nada fizeram’. ’O resultado a gente vê nos noticiários de TV com jovens de 15 a 24 anos na criminalidade, meninas se prostituindo’, disse. ’Tudo isso porque em algum momento da história não foram feitas as coisas corretas que deveriam ter sido feitas neste país, sobretudo na questão da educação.’
Lula deu ainda mais um recado aos seus ministros: ’não tenham medo de errar, se nós implantarmos tudo o que anunciamos aqui, nós certamente passaremos para a história como a geração de políticos que, definitivamente, não apenas disse que a juventude era o futuro da Nação, mas que preparou, como legado para a juventude, um sistema de educação que finalmente pode colocar o Brasil em pé de igualdade com qualquer país do mundo desenvolvido na área da educação’.
No discurso, Lula disse ainda que ’não é inadequado’ fazer associações entre o PDE e o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). ’Os dois são complementares. PAC e PDE são anéis de uma mesma corrente em favor da construção de um novo Brasil’, afirmou.
Ele ressaltou que todas as propostas ali anunciadas, que dependem de aprovação do Congresso, eram projeto de lei. ’Nenhuma medida provisória, nem o Arlindo (Chinaglia, presidente da Câmara), nem o Renan (Calheiros, do Senado) poderão fazer crítica desta vez.’
Ao citar que o PDE garante ’aumento significativo de verbas na educação’, com o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) elevando em dez vezes os investimentos federais nas áreas mais carentes do ensino, Lula ressalvou que ’os problemas do ensino público não se restringem à quantidade de investimentos, nem serão resolvidos apenas com a liberação de novos recursos’. E prosseguiu: ’ao contrário, existe muita coisa que o dinheiro em si não resolve e muitas dificuldades que os governos sozinhos não conseguem superar’. Para Lula, ’a educação só pode melhorar se for melhorado todo o conjunto, e o PDE prevê interferências profundas na educação básica, na educação tecnológica e no ensino superior’.
