O resultado está na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2005, divulgada no dia 15, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Freqüentavam escola pública 25,9% dos estudantes do ensino superior, 85,6% do médio, 89,2% do fundamental e 76,3% do pré-escolar. As maiores diferenças na proporção de estudantes em escola da rede pública ocorreram no ensino superior. Enquanto na Região Sudeste 18,4% dos estudantes do ensino superior freqüentavam escola pública, na Norte eram 45,1% e na Nordeste, 40,5%. Na Região Sul este indicador situou-se em 23,9% e na Centro-Oeste, em 27,9%.
A pesquisa do IBGE mostra ainda que vem diminuindo o analfabetismo no país, mas ainda atingia 10,2% das pessoas de 10 anos ou mais de idade e 11,1% das de 15 anos ou mais. No contingente de 10 anos ou mais de idade, as diferenças regionais permaneceram mais acentuadas: a taxa de analfabetismo variou de 5,4% na região Sul a 20,0% na Nordeste. Em 2005, no mesmo grupo etário, a proporção dos que tinham pelo menos 11 anos de estudo foi de 27,2%, contra 26,0% em 2004.
A média de anos de estudo do total da população de 10 anos ou mais de idade foi de 6,7 anos – menor que a da parcela das pessoas ocupadas, de 7,4 anos. Para a população 25 anos ou mais de idade, o número médio de anos de estudo foi de 6,6 anos, enquanto para os ocupados nesse grupo etário, ficou em 7,2 anos. A região Nordeste apresenta ainda o menor nível de instrução, com média de 5,4 anos de estudo e o Sudeste mais elevado com 7,4 anos.
Escolas públicas têm 50 minutos de aulas a menos por dia do que as particulares
As escolas públicas brasileiras de ensino médio oferecem, em média, cerca de 50 minutos a menos de aulas por dia do que as escolas particulares. Segundo dados de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a média diária de horas de aula em estabelecimentos particulares é de 5,1 horas, enquanto, nas unidades públicas, o tempo é de 4,3 horas. A maior distorção é na Região Norte, onde a diferença de permanência na sala de aula entre os dois tipos de alunos chega a uma hora. Na Região Sul, a diferença cai para meia hora. Para a especialista em infância e juventude da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Miriam Paura, a defasagem causa grande prejuízo aos alunos da rede pública. Se a rede pública está mais defasada que a particular, evidentemente, isso traz prejuízo, não só quantitativamente, mas também qualitativamente, porque deixa o estudante sem receber todo conhecimento e formação devida. Não porque aquele X de horas por dia foi deixado de oferecer, mas, se tomarmos isso durante um período maior, ou seja, um mês ou um ano, vai fazer falta, diz a especialista.
Considerando os 200 dias letivos exigidos pela legislação educacional, em um ano, as escolas públicas teriam, em média, 160 horas a menos do que as escolas particulares. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê um mínimo de 800 horas de aula por ano, o que significa quatro horas de aula por dia. Mesmo com as duas redes de ensino cumprindo a exigência da LDB, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Edson Nunes, considera insuficientes as 5,1 horas das escolas particulares e as 4,3 horas da rede pública.
Seria necessário começar a discutir, de fato, um ensino médio com extensão mais longa. As escolas de elite mesmo estão fazendo regimes que vão das oito horas da manhã até as três da tarde, muitas vezes. É quase um regime de dedicação integral, destaca Nunes. No ensino fundamental, a diferença entre a carga horária de escolas públicas e particulares é menor do que no ensino médio. Enquanto a rede particular oferece, em média, 4,5 horas de aulas a rede pública oferece 4,3 horas. Na Região Sudeste, os dois tipos de escolas chegam a ter as mesmas 4,7 horas.
Só 23% dos alunos concluem ensino médio em idade certa
Portal Aprendiz, Karina Costa
Devido ao atraso escolar de grande parcela dos estudantes brasileiros, apenas 23% dos jovens do país concluem o ensino médio na idade adequada. Na região nordeste, somente 11,4% atingem esse nível de formação no tempo esperado. Na sudeste, são 34,1% de jovens, segundo dados do Índice DNA Brasil. A projeção feita pelos participantes do primeiro encontro do DNA Brasil, realizado em 2004, é que em 2029 este índice esteja em 84,6%.
“Problemas anteriores como formação atropelada no ensino fundamental, superlotação nas salas e menos de três horas de aula, o que prejudica o aprendizado e causa falta de estímulo, podem ser respostas para esse número baixo de formados em idade correta,“ aponta o doutor em filosofia da educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Fernando Almeida, em entrevista para o site Aprendiz. O fato de somente 23% dos alunos concluírem o ensino médio na idade adequada não deve ser atribuído unicamente à escola. “É preciso que as pessoas não sejam hipócritas ao ponto de achar que a escola pública é a culpada. Há outras questões de caráter social como o fato de muitos alunos terem de parar de estudar para trabalhar e gerar renda para a família“, aponta.
Para ele, o país tem muito a comemorar em relação ao número de jovens incluídos no ensino médio. “Só no estado de São Paulo, são 93% dos jovens incluídos. Isso é uma conquista histórica“, acredita. Porém, segundo dados do Índice DNA Brasil sobre a eficácia do sistema educacional, apenas 16,6% dos estudantes têm bom desempenho em quesitos básicos aprendidos na escola como leitura, matemática e ciências. “O país teve um histórico de descuido com a educação e agora acordou para ela. Portanto, em relação à qualidade de ensino, conseguiremos resolver com o tempo e será num processo de crescimento qualitativo. Acredito que índices que cobrem e apontem essas questões, como está fazendo o Índice DNA Brasil, ajudam para que essa melhoria seja vista como prioridade,“ diz ele que participa do DNA Brasil 3, que está sendo realizado em Campos do Jordão (SP), no período de 14 a 16 de setembro. O professor é otimista em relação ao investimento para melhoria da educação. “Em 2005, 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) era utilizado para o investimento em educação. Se, com o próximo governo, conseguirmos alcançar 5% de investimento, teremos uma grande melhoria na área. “Para ele, é possível alcançar, em 2029, 84,6% dos jovens concluindo o ensino médio na idade adequada e com garantia de qualidade. E, o que ajuda a resolver esse problema, “é o investimento na qualificação dos professores, em laboratórios e equipamentos específicos para estudar as áreas do conhecimento nas escolas, além da inclusão e funcionamento de bibliotecas nessas instituições“.
IBGE/PNAD: maioria dos alunos está em escola pública
Nada menos que 80,8% dos estudantes com 5 anos ou mais de idade estão em escolas públicas no País, segundo mostrou a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) divulgada no dia 15, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ensino fundamental, 89,2% dos estudantes estão em escolas públicas. Freqüentavam a escola pública também 25,9% dos estudantes do ensino superior; 85,6% do ensino médio e 76,3% do pré-escolar. A PNAD mostrou também que em 2005, na população com mais de 10 anos de idade, a proporção dos que alcançaram pelo menos 11 anos de estudo – ou seja, que concluíram pelo menos o ensino médio ou equivalente – ficou em 27,2%, sendo que em 2004 estava em 26,0%. O aumento da escolarização das crianças e adolescentes vem contribuindo para a redução do analfabetismo e elevação do nível de instrução da população, segundo a PNAD. O percentual de pessoas de 7 a 14 anos de idade que não freqüentavam escola caiu de 9,8% em 1995 para 2,6% em 2005. No caso do grupo de pessoas de 15 a 17 anos, o percentual recuou de 33,4% para 18,0% no período, mas manteve-se em patamar elevado.
A analista da pesquisa, Vandeli Guerra, disse que, no caso das crianças de 7 a 14 anos, a evolução é resultado dos esforços que vêm sendo feitos para garantir o acesso ao ensino fundamental, seja com iniciativas governamentais ou mobilização da própria sociedade. No caso da faixa etária de 15 a 17 anos, ela destacou que, apesar da redução do porcentual dos que não freqüentavam a escola, o patamar “ainda é muito alto“. Como resultado da maior freqüência à escola, a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais de idade caiu de 14,7% em 1995 para 10,1% em 2005. Na faixa etária de 10 a 14 anos, “em que se espera que a criança esteja ao menos alfabetizada“, a taxa de analfabetismo baixou de 9,9% em 1995 para 3,2% em 2005. No Nordeste, para esse grupo de 10 a 14 anos, o percentual de analfabetos caiu de 23,9% em 1995 para 7,0% em 2005.
O maior percentual de analfabetos está na população com 15 anos ou mais de idade, situando-se, no total do País, em 10,9% em 2005, ante 15,5% apurados em 1995. No Nordeste o percentual do analfabetismo para essa faixa etária é muito maior e ficou em 21,9% no ano passado, com forte recuo ante 1995 (30,5%). Enquanto caiu o percentual de analfabetos, aumentou a fatia das pessoas com maior escolarização. Segundo a PNAD, o percentual de pessoas com 11 anos ou mais de estudo (que concluíram pelo menos o ensino médio), na população acima de 10 anos de idade, subiu de 15,5% em 1995 para 27,6% em 2005. (IG Último Segundo)
Redução do analfabetismo e acesso à escola regridem
Folha de São Paulo
PNAD mostra pequeno aumento no número de brasileiros de 15 a 17 anos fora da escola. Ministério da Educação diz que foco da alfabetização agora está nos mais excluídos e que espera ter mais fundos para escolas.
O Brasil continua vencendo algumas batalhas educacionais importantes, como a universalização do ensino de 7 a 14 anos e o aumento da escolarização de 5 e 6 anos, mas dá sinais preocupantes de estagnação no acesso de jovens à escola e na redução do analfabetismo. A PNAD indica que, pelo segundo ano consecutivo, há um pequeno aumento no percentual de brasileiros de 15 a 17 anos que não estudavam. Ele vinha caindo desde 1993, quando estava em 38,1%, até 2003, quando chegou a 17,6%. De lá para cá, no entanto, a taxa aumentou 0,2 ponto percentual por duas vezes consecutivas, chegando 18,0% em 2005. Isso significa que, no ano passado, 1,9 milhão de adolescentes de 15 a 17 anos não estudavam. É praticamente o mesmo contingente de 2002. Para o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, esse indicador, somado ao fato de que 30% dos jovens trabalham, mostra que é preciso discutir formas de manter o jovem na escola com alguma ajuda financeira. “O trabalho de 15 a 17 anos é de baixa remuneração. Esse jovem está deixando de estudar e melhorar sua inserção no mercado de trabalho no futuro.“
Jorge Werthein, assessor especial da OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos), concorda com Nunes e acrescenta que a escola também não está conseguindo ser um ambiente mais agradável. “Essa população jovem hoje é a mais vulnerável, mas a escola não está conseguindo retê-la. É preciso melhorar a escola e dar estímulo econômico para que o jovem não a troque pelo trabalho“. Outra preocupação que a PNAD traz na educação é que o analfabetismo está caindo em ritmo mais lento. O PT assumiu o governo em 2003 com a promessa de erradicar o analfabetismo adulto alfabetizando 20 milhões de brasileiros. O indicador de 2005, no entanto, mostra que essa será uma promessa de campanha que não será cumprida. Lula herdou de FHC em 2002 uma taxa de 11,8% e um número total de analfabetos com mais de 15 anos de idade de 14,8 milhões. Três anos depois, a taxa caiu para 10,9% e o número se reduziu em apenas 213 mil.
A comparação do ritmo de queda anual da taxa nos governos mostra também que, na gestão Lula, a proporção de analfabetos caiu num ritmo menor do que sob FHC.
No primeiro mandato de FHC, o analfabetismo caiu num ritmo de 3,5% ao ano. No segundo, 3,8% ao ano. Nos três primeiros anos de Lula, a taxa caiu, em média, 2,6% ao ano. Ministro de FHC, Paulo Renato Souza critica o atual governo por não ter, segundo ele, dado continuidade às ações do Alfabetização Solidária. Para Werthein, é correta a estratégia do governo de, desde 2005, tentar focar o trabalho de combate ao analfabetismo nas populações mais excluídas.
Por meio de sua assessoria, o Ministério da Educação disse que mudou sua estratégia de combate ao perceber que o programa Brasil Alfabetizado, lançado em 2003, atingia principalmente o analfabeto funcional (com sérias dificuldades de leitura e escrita), mas não chegava ao analfabeto absoluto, ou seja, aquele que não sabe ler nem escrever. Ainda de acordo com a assessoria, foi essa a razão que levou o MEC a redesenhar o programa privilegiando linhas de financiamento para projetos que combatam o analfabetismo em bolsões de pobreza, como comunidades quilombolas, catadores de lixo ou presos. Sobre a evasão escolar de 15 a 17 anos, o MEC diz que um dos instrumentos que pretende usar para reverter o quadro de evasão escolar é o FUNDEB, ainda em discussão no Congresso. O FUNDEB substitui o FUNDEF, em vigor atualmente e restrito ao ensino fundamental. Ele colocará novos recursos de municípios, Estados e União também no financiamento da educação infantil (até cinco anos) e do ensino médio (15 a 17).
Após 13 anos, trabalho infantil aumenta
Folha de São Paulo
Em 2005, 11,8% da população de 5 a 17 anos estava ocupada, ante 11,4% no ano anterior; faixa até 14 anos puxa elevação. Segundo IBGE, crise na agricultura explica fenômeno, pois famílias usam mão-de-obra de crianças para a subsistência.
De 2004 para 2005, 202 mil crianças de 5 a 14 anos passaram a trabalhar no Brasil. Nesse período, elas tomaram parte do contingente de 2 milhões de brasileiros que, nessa faixa etária, têm que conciliar estudo e trabalho ou abandonaram a escola para complementar a renda da família. São, segundo o IBGE, em sua maioria, filhos de agricultores que foram afetados pela crise no setor e passaram a trabalhar em atividades não-remuneradas ou para o próprio consumo. Foi o aumento do trabalho nessa faixa etária abaixo de 14 anos que levou o percentual de jovens e crianças trabalhando a crescer pela primeira vez desde 1992. Considerando toda a população de 5 a 17 anos, 11,8% dela estava ocupada em 2005, percentual 0,4 ponto maior do que o verificado no ano anterior. Em 1992, esse percentual chegava a 19,6%. Olhando apenas para a faixa etária de 5 a 9 anos, o IBGE constatou que 1,6% dessas crianças trabalhavam. A imensa maioria delas (91,3%) estava em atividades não remuneradas ou de agricultura de subsistência. Na faixa de 10 a 14, uma em cada dez (10,3%) crianças trabalhava, também, em sua maioria (71,2%), em agricultura de subsistência ou atividades sem remuneração. De 15 a 17, o percentual de trabalhadores aumenta para 30,3%, mas a maioria (67%) desses trabalhadores jovens já aparece em atividades remuneradas.
Os técnicos do IBGE classificaram esse aumento no trabalho infantil como significativo, mas explicam que ele está diretamente ligado à crise no setor agrícola. “A maioria dos trabalhadores nessa faixa até 14 anos está em atividades agrícolas. No momento em que esse setor enfrenta problemas, muitas famílias passam a usar mais mão-de-obra infantil para aumentar sua produção para o próprio consumo“, explica Vandeli Guerra, do IBGE. Pedro Américo de Oliveira, coordenador nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT (Organização Internacional do Trabalho), diz que o aumento do trabalho infantil é preocupante: “O Brasil virou referência no combate ao trabalho infantil ao conseguir reduzir, desde 1992, o percentual de crianças trabalhando, mesmo em situações em que houve piora das condições econômicas. Como explicar que agora, quando a renda melhora, o trabalho infantil aumente?“.
Para ele, é preciso discutir as estratégias dos programas Bolsa-Família e Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Ele chama a atenção para o fato de o Bolsa-Família poder gerar um rendimento maior para a família do que o Peti. O Peti, no entanto, tem um enfoque mais específico no combate ao trabalho infantil. “Como os programas não podem ser complementados, uma família com crianças em idade escolar na área rural vai preferir receber R$ 95 do Bolsa-Família a R$ 75 do Peti. O Bolsa-Família, no entanto, não tem exigência de que, no contraturno escolar, a criança esteja em atividades extracurriculares, ou seja, longe do trabalho, como faz o Peti“, diz Oliveira. Outro ponto que ele levanta e que dificulta a fiscalização dessa forma de trabalho é que quase todo o trabalho infantil até 14 anos acontece em atividades informais ou dentro da família, o que dificulta a fiscalização pelos órgãos públicos. “Não são setores fáceis de fiscalizar.“
