A decisão do Ministério da Educação (MEC) de proibir que as editoras utilizassem os chamados “divulgadores” de livros didáticos nas escolas públicas este ano alterou o mercado editorial do País. A medida afetou os negócios de algumas grandes editoras — que utilizavam esses profissionais para conquistar maiores contratos junto ao governo — e , favoreceu pequenas empresas.
No ranking das cinco primeiras colocadas deste ano em exemplares vendidos por publicação no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2007, nomes como Escala e Sarandi figuram entre as selecionadas pela primeira vez. Agora, serão fornecedoras de parte das 143.631 escolas de ensino fundamental federais, estaduais e municipais que escolheram os livros que irão utilizar nos próximos três anos, o que movimentou R$ 456 milhões. Boas novas.
Exemplo de quem faturou alto com a mudança na regra de divulgação de livros didáticos é a Editora Sarandi. Em sua primeira participação no PNLD, a editora alcançou o terceiro lugar no ranking de exemplares comprados pelo governo por publicação, atrás apenas da Editora Moderna, que ficou em primeiro, e da Editora Escala, e fechou contrato que se aproxima dos R$ 5 milhões. Segundo Francisco Azevedo de Arruda, sócio da Sarandi, a editora teve 100% de aprovação aos cinco livros que apresentou ao PNLD, resultado acima do esperado. “Para as pequenas editoras, essa norma foi muito bem-vinda. Moralizou o processo de escolha ao tirar o divulgador”, afirma.
Arruda explica que algumas grandes editoras contavam com até duzentos divulgadores, mais de trinta representantes durante o processo e tinham a capacidade de criar uma visualização enorme de seus títulos. “Com a possibilidade de divulgar somente através de correspondências e a proibição dos divulgadores, todas as editoras ficaram iguais. Deu mais espaço pra quem não tem uma máquina gigantesca por trás”, afirma Arruda.
Renato Guimarães Adur, diretor comercial da Editora Base, de Curitiba, afirma que, se todas as editoras tivessem obedecido à nova regra, o resultado teria sido ainda mais positivo para as pequenas. Em 2004, a Base figurou em último lugar no ranking das 15 empresas selecionadas e fechou um contrato de R$ 1 milhão. Neste ano, a Base ficou em décimo terceiro no ranking, mas fechou contrato de mais de R$ 7 milhões. “O MEC deveria manter a norma, mas implementar mecanismos de fiscalização maiores”, diz Adur.
Impacto negativo
As grandes editoras e principais fornecedoras do governo em outros anos não têm muito que comemorar. João Arinos, diretor-geral das Editoras Ática e Scipione, do Grupo Abril, explica que a nova norma causou impacto negativo em ambas as editoras no resultado do PNLD 2007. De acordo com o ranking de exemplares por publicação, a Ática ficou em oitavo e a Scipione ficou em décimo segundo entre as quinze editoras que tiveram livros selecionados esse ano. Há três anos, a primeira estava em terceiro e a segunda em oitavo no mesmo levantamento. O valor dos contratos também diminuiu bastante. Em 2004, o valor destinado ao contrato da Ática com o FNDE ultrapassou R$ 86 milhões e com a Scipione passou de R$ 42 milhões. Este ano, a primeira fechou contrato de pouco mais de R$ 59 milhões e a segunda, de R$ 29 milhões. “Essa mudança de regra, no nosso caso, se mostrou prejudicial. Ficamos abaixo do que seria nossa participação no mercado”, diz Arinos. Apesar disso, ele afirma que é normal acontecer esse desempenho abaixo do esperado quando ocorrem mudanças nas regras do processo. “Toda vez que mudam as regras, a tendência é o líder de mercado ser prejudicado.”
O diretor editorial do Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas (IBEP), Antônio Nicolau Youssef, afirma que a sua editora também foi altamente prejudicada no PNLD deste ano. Em 2004, teve a segunda melhor média de exemplares por publicação e um contrato de mais de R$ 55 milhões. Esse ano, a editora viu sua posição no ranking de exemplares por publicação cair para a décima colocação e seu contrato atingir um pouco menos de R$ 17 milhões. “Essa norma foi extremamente negativa para nós”, avalia.
Justificativas
De acordo com Silvério Morais da Cruz, coordenador de avaliação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a real intenção do MEC, com a medida, não foi beneficiar as pequenas editoras com a proibição. “O que houve foi uma regulamentação da divulgação das editoras, que continua sendo permitida nos 30 dias que antecedem a escolha dos livros, mas desta vez com ressalvas. Essa norma foi feita para evitar problemas com editoras que compravam escolas com brindes. Isso só aconteceu porque recebemos diversas denúncias ao longo dos anos”, diz.
No PNLD 2007 as escolas puderam escolher os livros de primeira a quarta série para as disciplinas de Matemática, Língua Portuguesa, Ciências, Geografia e História, além de uma cartilha de alfabetização exclusiva para a primeira série. Ainda no PNLD 2007, as escolas também puderam repor livros de todas as matérias da quinta a oitava série.
O presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), João Arinos, afirma que a posição da entidade desde o início foi contrária à proibição dos divulgadores nas escolas. “Isso não contribui para a melhoria de qualidade da escolha dos livros. Nós achamos que os professores deveriam ter acesso ao máximo de informações possíveis sobre os livros”, diz. “As normas são definidas unilateralmente pelo MEC. Acreditamos que será oportuno reabrir essa discussão no ano que vem”, diz.
