Um estudo divulgado nesta semana no 15º Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em Caxambu (MG), mostra que é a renda, e não a raça, o principal fator que explica a desigualdade racial no acesso ao ensino superior. O estudo feito por Cibele Yahn de Andrade e Norberto Dachs, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), evidencia que apenas 5% dos pretos e pardos de 18 a 24 anos chegaram a esse nível de ensino, enquanto entre os brancos esse percentual foi de 21%.
No entanto, quando se analisa apenas os jovens pretos e pardos de 18 a 24 anos que vieram de famílias com renda per capita superior a cinco salários mínimos, o percentual deles com acesso a universidade chega a 56%. Se vierem de famílias com renda inferior a meio salário mínimo, o percentual é 0,6%.
Os que são a favor das cotas em universidades, no entanto, poderão fazer outra leitura: mesmo quando esses jovens estão em condições financeiras semelhantes às dos jovens brancos, ainda assim, a desigualdade persiste, já que a mesma taxa entre os brancos do estrato de renda mais alto é de 73%, ou seja, 17 pontos percentuais superior ao dos demais estudantes comparados. Entre os brancos mais pobres, o percentual de acesso é baixo (2,3%), mas, também aí, ele é superior ao de pretos e pardos. Esses dados mostram que, de fato, a desigualdade no acesso ao ensino superior é explicada principalmente pela renda.
Ensino débil explica desigualdade do país, dizem economistas
Folha de São Paulo
Em debate na Folha, Paes de Barros e Pochmann defendem abordagens diferentes para reduzir abismo entre ricos e pobres. O primeiro acha que se deve direcionar mais recursos ao ensino, enquanto o segundo diz que antes é preciso maior crescimento do PIB.
A debilidade do ensino no Brasil está na origem da desigualdade social do país, concordaram os economistas Marcio Pochmann (Unicamp) e Ricardo Paes de Barros (Ipea) em debate promovido pela Folha com mediação do jornalista Gilberto Dimenstein. Os dois porém discordam sobre as soluções ao problema. “A educação explica grande parte da imensa desigualdade que reina no Brasil“, avalia Paes de Barros. A diferença de condições de vida entre profissionais especializados e analfabetos “é gigantesca“, diz ele. “Para fazer reduzir as desigualdades pela educação, o país precisa incluir 10 milhões de jovens, contratar 1 milhão de professores e construir cem mil escolas“, diz Pochmann. Mas, ao apontar soluções, os dois divergem. Para Paes de Barros, a educação é a chave mestra para transformar o Brasil em um país mais justo. “Temos de reduzir a disparidade de educação. Assim, o diferencial de salário vai cair.“ Para Pochmann, os investimentos em educação são necessários e urgentes, mas não podem ser a base para a solução das disparidades de renda. “O apelo à educação é fantástico, mas isso é retórica no Brasil. Por que não se está fazendo escolas, postos de saúde, hospitais? Porque não temos dinheiro. Precisamos crescer para aumentar a renda.“
Desigualdade salarial – Comparando a desigualdade de remuneração do trabalho no Brasil e nos EUA, Paes de Barros argumenta que o desnível de educação dos indivíduos impacta muito mais nas diferenças salariais do mercado de trabalho brasileiro do que no americano. “Quando se compara as desigualdades por raça, gênero, entre a agricultura e a indústria, entre o norte e o sul, a desigualdade brasileira não é muito diferente da americana. É alta tanto aqui quanto nos EUA.“
Segundo ele, os dois países têm situações diferentes quando calculada a diferença salarial entre trabalhadores de nível educacional diferente. Lá, o desnível entre salários de profissionais mais educados e dos que têm menor escolaridade é bem menor que no Brasil. “Aqui, a diferença explica 93% das disparidades salariais. O que faz a desigualdade de remunerações no Brasil ser maior é nossa maior desigualdade educacional.“
A desigualdade de renda no país é maior porque “somos educacionalmente muito mais desiguais“, afirma. “A nossa força de trabalho tem 12% de pessoas com universidade completa e 12% de analfabetos. Nos EUA, não há isso. Além disso, o valor que o mercado dá à educação é muito maior no Brasil que nos EUA.“ Isso é resultado da “escassez educacional“ do país, explica. Além disso, argumenta, como temos pouca educação, ela é muito valorizada. “Porque existe uma escassez de pessoas qualificadas, o salário das pessoas qualificadas fica lá em cima“, diz Paes de Barros.
Ele defende que a redução da desigualdade social no Brasil passa pela redução do diferencial entre as remunerações das pessoas com muita educação e as das que têm pouca. “Isso quer dizer que o salário relativo dos médicos e professores vai cair? Têm de cair“, afirma, negando em seguida que a idéia propicie a “desvalorização“ de profissionais especializados. “Para que a sociedade tenha acesso ao conhecimento, o preço do conhecimento precisa cair“, explica.
Além disso, Paes de Barros defende contenção dos aumentos de salário mínimo e ajustes na Previdência e a flexibilização das leis do trabalho. “No combate à desigualdade, emprego é mais importante que salário. Estamos interessados em direitos que reduzam a pobreza e a desigualdade. Prefiro poder negociar uma queda de salário, com sindicato presente, para preservar empregos.“ Na sua análise, o Brasil deve ajudar os idosos, mas está direcionando muito mais recursos para o setor que para os jovens, perpetuando assim a discrepância social. “Se tivéssemos aumentado o salário mínimo menos e tivéssemos aumentado mais o benefício do salário-família, esse dinheiro chegaria mais às crianças e menos aos idosos, e teríamos uma sociedade menos desigual.“
Inclusão custosa – Já Pochmann calcula que um amplo processo de inclusão social, com metas de melhora até 2020, custaria ao país R$ 7,2 trilhões, o equivalente a mais de três PIBs brasileiros. Para ele, o país precisa de amplos investimentos em setores como saúde e educação, mas isso não é possível sem crescimento. Para exemplificar o custo da inclusão pela educação, Pochmann comparou o Brasil com outros países. O Chile, disse, tem 85% dos jovens de 15 a 17 anos matriculados no ensino médio. No Brasil, eles são apenas 35%. No ensino superior, apenas 8% dos jovens entre 18 e 24 anos estão matriculados. Na Espanha, o índice é de 42%. “Mas não temos 50 mil salas de aula para por esses jovens. Não temos 500 mil professores para ensinar essas crianças.“ O economista estima que o processo de inclusão dos jovens que estão fora do ensino para que o Brasil se equiparasse aos níveis chilenos e espanhóis custaria R$ 1,7 trilhão. “Não há como incluir essa gente porque não há recursos para isso.“
Miséria recua, mas ainda atinge 43 milhões
Folha de São Paulo
Estudo da FGV mostra que 22,8% dos brasileiros estão abaixo da linha de pobreza, contra 26,7% verificados em 2002. Apesar disso, receita da queda da miséria e da desigualdade verificada nos últimos anos não é sustentável, diz entidade.
A proporção de pessoas que viviam abaixo da linha de pobreza caiu para 22,77% em 2005, segundo dados do Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getulio Vargas). Em 2002, essa participação era de 26,72%. Apesar da melhora, o país ainda tem 42,6 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza, fixada em R$ 121 de renda per capita. Segundo Marcelo Neri, economista da FGV, a receita da queda da miséria e da desigualdade verificada nos últimos anos não é sustentável. A miséria caiu 14,8% no governo Lula, um resultado inferior ao verificado na primeira gestão de Fernando Henrique Cardoso, quando a queda chegou a 23,02%. A análise do ritmo de queda anual, no entanto, revela um patamar similar. No mandato de Lula, a miséria caiu 5,2% ao ano, contra recuo de 5,1% no período de 1993 a 1998.
Para o economista, a combinação de programas de transferência de renda com aumento do salário mínimo não é uma receita eficaz. “Não é uma trajetória sustentável, estamos aumentando os gastos fiscais, e a carga tributária é bastante alta para um país como o Brasil. A sociedade não agüenta mais imposto, que pressiona juros e trava o crescimento“, disse. Na avaliação de Neri, o aumento do mínimo é um instrumento de custo elevado no combate à pobreza e não atinge as pessoas mais pobres. Em 2005, os 50% mais pobres recebiam R$ 123,47.
O caminho para uma trajetória consistente de redução das diferenças entre os mais ricos e os mais pobres deveria passar por um aperfeiçoamento do Bolsa-Família, na avaliação do economista. “A cada R$ 1 gasto com o programa, você reduz duas vezes e meia mais do que o mesmo valor gasto com o aumento do mínimo.“ A expansão do programa de transferência de renda não deveria ocorrer por meio de um aumento do número de beneficiados, e sim por uma melhora na qualidade dos cadastros para que os contemplados fossem realmente os mais pobres da população, segundo Neri.
O economista considera o período de 2003 a 2005 como um segundo Plano Real, com aumento do emprego formal, redução da pobreza e da desigualdade. A melhora dos indicadores foi proporcionada pela combinação de inflação menor para os mais pobres, expansão do Bolsa-Família e alta do mínimo. Nesse período, a miséria caiu 19,18% contra uma redução de 18,47% entre 1993 e 1995. A comparação entre os governos de Lula e Fernando Henrique mostra que o primeiro teve uma atuação mais voltada para os mais pobres, e o segundo, uma política benéfica para o conjunto da população.
“FHC fez políticas mais horizontais, que afetaram todos os brasileiros. No fim do governo, criou programas de transferência que foram aprofundados no governo Lula, que se preocupou mais com os mais pobres. A grande vitória deste governo foi a continuidade da política econômica e social“, disse.
As diferenças na apropriação da renda ainda são drásticas. Em 2005, os 50% mais pobres respondiam por 14,1% da renda no país. Já os 10% mais ricos representavam 45,1% da renda. Os dados da FGV mostram ainda que a miséria nas metrópoles voltou a retroceder. Em 2005, ela recuou para 16,22%, mas ainda é maior do que em 1995, quando atingia 15,07% da população. “Pode ser um indício de fim da crise das cidades“, avalia o economista. A miséria rural manteve a trajetória de queda, mas ainda atinge 45,74% no campo.
