O desafio da qualidade

Os grandes problemas da educação  
Exclusão  
97% das crianças brasileiras de 7 a 14 anos estão na escola. Os 3% que estão fora da escola correspondem a 1,5 milhão de crianças  
 
Evasão e retenção  
De cada 100 alunos que entram na 1a série… Só 47 concluem a 8a série na idade certa, 14 terminam o Ensino Médio sem ou evadir e 11 conseguem ingressar no Ensino Superior  
 
Baixo nível de aprendizagem  
Língua Portuguesa  
4a série – 61% dos alunos não conseguem identificar as principais idéias de um texto simples  
8a série – 60% não sabem interpretar um texto dissertativo  
Matemática  
4a série – 65% dos alunos não dominam as quatro aperações  
8a série – 60% não sabem porcentagem  
 
Poucos recursos: Brasil investe 4,3% do PIB em Educação. O ideal seria 7%  
Educação Infantil: Só 11,7% das crianças até 3 anos estão na creche 68,4% das crianças de 4 a 6 anos frequentam a pré-escola  
 
…e como atacá-los 
Ter consciência da importância da Educação 
Investir mais recursos em escolas e professores 
Valorizar o trabalho dos professores 
Estabelecer politicas de longo prazo  
 
Infra-estrutura* 
Das 162 mil escolas do Brasil 
25 mil não têm luz elétrica 
129 mil não têm acesso à internet 
40 mil não têm biblioteca 
10 mil não têm Banheiro  
* Em escolas de Ensino Fundamental (fonte: INEP/MEC)  
 
Perfil dos professores 
Bolívia – Idade média: 37,8 / Anos de Estudo: 14,2 
Brasil – Idade média: 26,4 / Anos de Estudo: 11,4 
Chile – Idade média: 41,3 / Anos de Estudo: 15,9 
Colômbia – Idade média: 38 / Anos de Estudo: 13,7 
Costa Rica – Idade média: 37,7 / Anos de Estudo: 14,8 
Equador – Idade média: 39,2 / Anos de Estudo: 15,2 
El Salvador – Idade média: 37,5 / Anos de Estudo: 13,8 
Honduras – Idade média: 37,6 / Anos de Estudo: 12,7  
 
Investimento Por Aluno *  
Brasil – US$ 842 
Argentina – US$ 1241 
Chile – US$ 2110 
USA – US$ 8049  
* No Ensino Fundamental, por ano, em dólares por paridade do porder de compra 
 
Crianças de 5ª série que não sabem ler nem escrever, salários baixos para todos os profissionais da escola, equipes desestimuladas, famílias desinteressadas pelo que acontece com seus filhos nas salas de aula, qualidade que deixa a desejar, professores que fingem que ensinam e alunos que fingem que aprendem. O quadro da Educação brasileira (sobretudo a pública) está cada vez mais desanimador. Na mais recente avaliação nacional, o Prova Brasil, os estudantes de 4ª série obtiveram em Matemática e Língua Portuguesa notas que deveriam ser comuns na 1ª. E os de 8ª mal conseguem alcançar os conteúdos previstos para a 4ª. Enfrentar esse desafio parece, muitas vezes, uma tarefa impossível. Mas a verdade é uma só: assim como está, não dá para continuar! A boa notícia é que cada vez mais gente está percebendo isso – e se mobilizando para mudar essa situação dramática. No início de setembro, um grupo de empresários e líderes políticos lançaram (com grande apoio de jornais e emissoras de rádio e TV) o compromisso Todos pela Educação. Foram apresentadas cinco metas a ser atingidas até 7 de setembro de 2022, o ano do bicentenário da Independência:  
 
* Toda criança e jovem de 4 a 17 anos estará na escola; 
 
* Toda criança de 8 anos saberá ler e escrever; 
 
* Todo aluno aprenderá o que é apropriado para a sua série; 
 
* Todos os alunos vão concluir o Ensino Fundamental e o Médio; 
 
* O investimento na Educação Básica será garantido e bem gerido. 
 
A escolha da data é simbólica e reforça a crença de que um país só pode ser considerado independente, de fato, se suas crianças e jovens têm acesso à Educação de qualidade, afirma Ana Maria Diniz, presidente do Instituto Pão de Açúcar e uma das idealizadoras do pacto. Hoje, é difícil imaginar que todos os objetivos serão atingidos, mas só depende de nós.  
 
Ninguém mais quer um país com uma taxa tão baixa de escolaridade: nossos alunos ficam, em média, apenas 4,9 anos na escola, contra 12 nos Estados Unidos, 11 na Coréia do Sul e oito na Argentina. E, o que é pior, não aprendem as competências básicas. Pesquisa nacional conduzida pelo Instituto Paulo Montenegro mostra que 74% dos brasileiros são analfabetos funcionais, ou seja, não conseguem ler esta reportagem (na verdade, não compreendem nada mais complexo que um bilhete). É espantador, mas é verdade. De cada quatro pessoas, só uma é capaz de entender o que está escrito em qualquer texto minimamente complexo. E o mesmo ocorre com habilidades matemáticas, como as quatro operações. Até algumas décadas atrás, esses dados tinham relativamente pouca relevância.  
 
Hoje, com a globalização econômica, não dá mais para viver sem dominar essas competências básicas. Estudos comprovam que a riqueza de uma nação depende de sua produtividade e, portanto, da capacitação de sua mão-de-obra. Em bom economês, gente educada produz mais. Do ponto de vista social, a Educação também é a única saída para reduzir desigualdades. Números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que filhos de mulheres com pouca escolaridade (até três anos de estudo) têm 2,5 vezes mais riscos de morrer antes de completar 5 anos de idade do que as crianças cujas mães estudaram por oito anos ou mais. 
 
Nos últimos anos, o Brasil deu um passo importante ao (praticamente) resolver a questão do acesso à escola: 97% dos jovens de 7 a 14 anos estão matriculados. Só que esses míseros 3% que estão longe de livros e cadernos correspondem a 1,5 milhão de pessoas (logicamente, das camadas mais pobres). Conseguimos instituir a escola democrática e popular, mas mantivemos o modelo dos anos 1960, que não garante a qualidade, pois é pensado para a elite, afirma Maria do Pilar Lacerda, secretária municipal de Educação de Belo Horizonte e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 
 
No bicentenário da Independência, o cenário educacional pode ser o mesmo de hoje. Ou não. Mudar essa situação caótica é uma decisão de todos os cidadãos – e não só de empresários e dirigentes políticos mas de diretores de escola, pais e professores. Como você já viu no quadro das páginas 40 e 41, os problemas da Educação em nosso país são grandes e diversificados. Porém há soluções concretas. Veja por onde devemos começar. 
 
Aqui, os alunos aprendem  
Notas de 4ª série no prova Brasil  
Língua Portuguesa  
Nota máxima:350 / Média no país: 172,09 / CIEP 279: 287,26  
Matemática  
Nota máxima: 375 / Média no país: 179,98 / CIEP 279: 286,54 
 
Todas as escolas brasileiras deveriam alcançar a nota máxima de desempenho no Prova Brasil – 350 em Língua Portuguesa e 375 em Matemática. O Ciep 279 Professora Guiomar Gonçalves Neves, em Trajano de Moraes, a 185 quilômetros do Rio de Janeiro, chegou perto. Tirou primeiro lugar em Língua Portuguesa e segundo em Matemática (veja as notas abaixo) na prova para a 4a série. Não é a primeira vez que o Ciep 279 se destaca. Na avaliação de qualidade do ensino realizada pela rede estadual no ano passado, a escola ficou entre as 35 melhores. O segredo? Ensinar. 
 
Não há novidade revolucionária na prática pedagógica da escola. Nenhum dos professores tem doutorado e nem sequer há muita infra-estrutura, como laboratórios de última geração – ao contrário, falta uma sala de informática e a fachada do prédio pede uma reforma. Mas a equipe de nove profissionais de 1a a 4a série é unida e comprometida com a tarefa de ensinar e aproveita bem os recursos disponíveis. 
 
O sucesso nos testes é a prova de que a prioridade deve mesmo ser as pessoas. Nosso primeiro emprego foi aqui. Estamos juntos desde a inauguração do Ciep, 12 anos atrás, conta Elielson Moreira Riguetti, ex-professor e hoje diretor da escola. Segundo ele, ninguém perde tempo com picuinhas. Por isso, fica fácil liderar e apontar metas. 
 
Uma delas é estudar. Todos os professores cursam Pedagogia e vão concluir juntos o Ensino Superior até 2007. Além disso, eles gastam duas horas diárias em reuniões pedagógicas. Os encontros servem para discutir planejamentos semanais e mensais, avaliar projetos e ler e discutir teorias educacionais. Aqui o planejamento é coisa séria, explica a professora Rosimeri da Silva Flores. 
 
O bom relacionamento se estende aos alunos e funcionários. O clima de amizade e respeito fica claro no tratamento entre as pessoas pelos corredores e na internet – a escola tem uma comunidade virtual num conhecido site de relacionamentos. Convivemos sem barreiras e fronteiras. Somos todos iguais, afirma Allan Almeida, estudante do Ensino Médio, na descrição que abre a página. 
 
O Ciep 279 tem turmas de Ensino Fundamental e Médio. Os 120 alunos de 1a a 4a série estudam em período integral no sistema de ciclos. As disciplinas curriculares são dadas no período da manhã e à tarde há reforço. Os professores diagnosticam as dificuldades e planejam atividades com muito material concreto. Assim, as dúvidas são resolvidas logo que aparecem e o índice de retenção na passagem entre os ciclos não chega a 1%.  
 
O foco do projeto pedagógico é leitura e escrita. A biblioteca, com mais de mil livros, é muito utilizada pela garotada. Cartazes espalhados pelos corredores e salas de aulas lembram que ler é um ato de inteligência. Uma atividade recorrente é a leitura e discussão de notícias de jornais e revistas. Eu adoro ler em voz alta. No começo, dá vergonha dos colegas, mas depois me solto e capricho na entonação, conta Thalia Ouverney Riguetti, 9 anos. As crianças ainda fazem um ranking com os melhores leitores da sala de aula. O aluno bem preparado nas séries iniciais tem um desempenho melhor em toda a escolaridade, acredita o diretor, com razão. Ele não tem dúvidas de que nas próximas avaliações nacionais e estaduais, os alunos de 5a a 8a série e do Ensino Médio também serão destaque. 
 
Ter consciência da importância da Educação 
 
Em junho passado, o Ministério de Educação (MEC) divulgou os resultados do Prova Brasil, mas o tema mereceu relativamente pouco destaque na mídia. A baixa qualidade da Educação nacional parece não chocar mais ninguém. É grave constatar que os estudantes concluem a 8ª série dominando apenas os conteúdos da 4ª. Na avaliação de Língua Portuguesa, isso significa que eles não conseguem interpretar uma notícia de jornal, identificar a idéia principal de um texto ou reconhecer o sentido de uma metáfora. A situação é dramática também em Matemática: na média, os adolescentes têm dificuldade em entender conceitos básicos, como porcentagem, leitura de gráficos, ângulos e frações. Há notícia mais importante do que essa?  
 
Pesquisa realizada em 2005 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, o Inep, revelou que 78% das famílias estão satisfeitas com o ensino que as escolas públicas oferecem a seus filhos. Boa parte desses pais e mães não concluiu o Ensino Fundamental e se satisfaz em conseguir uma vaga para seus filhos em uma escola perto de casa. As famílias não acordaram para a única maneira de ascensão social, que é o estudo eficiente, afirma Carlos Henrique Araújo, ex-diretor do Inep e atual secretário-executivo da organização não-governamental Missão Criança.  
 
A falta de consciência sobre o que é qualidade de ensino e sobre a importância de ser bem educado nos dias de hoje está na raiz do nosso subdesenvolvimento. Do ponto de vista econômico, o Brasil não consegue competir com os países asiáticos nem com vizinhos, como o Chile. É como se aos olhos do mundo o país tivesse uma grande massa de trabalhadores que não é capaz de pensar, apenas executar tarefas – o que deveria ser feito exclusivamente por máquinas. Além disso, trabalhador com baixa escolaridade ganha menos e corre mais risco de ficar desempregado. Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que cada ano a mais de estudo representa, em média, o acréscimo de 16% ao salário (veja o quadro acima). 
 
Como almejar um crescimento econômico mais significativo se o Brasil de hoje ainda luta contra o analfabetismo, enquanto países como França, Inglaterra, Finlândia e China discutem a universalização dos estudos de pós-graduação? Na década de 1980, a Malásia aumentou o número de matrículas no Ensino Superior em 539%, a Coréia, em 429%, e nós, em ridículos 45%. 
 
Muitos empresários estão assumindo sua parte na luta por uma Educação de qualidade ao desencadear discussões e pactos. As editoras Ática e Scipione, com o apoio da Fundação Victor Civita, lançaram o projeto Reescrevendo a Educação: Propostas para um Brasil Melhor. Professores, diretores e dirigentes municipais e estaduais, por sua vez, precisam dar satisfações à sociedade sobre por que os alunos não estão aprendendo. As notas do Prova Brasil, por escola, estão disponíveis na internet. É possível comparar os resultados dentro de um mesmo município e checar onde estão as dificuldades dos estudantes. Um médico é obrigado a justificar a morte de seus pacientes. A mesma lógica deve ser aplicada à Educação, afirma Maria do Pilar, da Undime. 
 
Escolaridade X salário  
* Um ano de estudo eleva em 16% o salário  
* Três anos representam 50% de aumento  
* Seis anos representam 100% a mais  
 
Investir mais recursos em escolas e professores  
 
Falta dinheiro na Educação brasileira. Cada aluno de ensino básico da rede pública custa ao governo cerca de 12% da renda per capita nacional. Nos Estados Unidos, esse valor salta para 25%, mais que o dobro (sem contar que a renda per capita deles é muito maior que a nossa). Os dados se refletem na realidade que todos conhecemos: salários baixos para os professores, falta de material didático e infra-estrutura precária nas escolas. 
 
Para mudar essa situação é preciso o aumento substancial de recursos. Hoje, cerca de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) vai para a Educação, mas o ideal seria investir pelo menos 6%, diz Mozart Neves Ramos, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Esse aumento chegou a ser previsto pelo Plano Nacional de Educação de 2000, mas foi vetado pelo presidente da República. 
 
Nos últimos dez anos, a maior conquista foi a aprovação (em 1996) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o Fundef, que, entre outras ações, garantiu ao Ensino Fundamental pelo menos 15% da arrecadação global de estados e municípios. Cada aluno recebe um investimento mínimo por ano, calculado com base na divisão do valor total pelo número de matrículas. Alguns problemas foram apontados na utilização do fundo, como desvio de verbas e falta de compromisso da União em auxiliar os estados que não atingem o valor mínimo estabelecido. O Fundef acaba neste ano (conforme estipula a lei) e, em seu lugar, deve entrar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que amplia a vinculação de verbas também para Educação Infantil e Ensino Médio. Outra vantagem do novo fundo é que 20% dos recursos arrecadados por estados e municípios serão vinculados à Educação. 
 
Ainda que esteja na direção certa, essa iniciativa está longe de solucionar a falta de recursos. Para os especialistas, é preciso aumentar com mais vigor os investimentos até alavancarmos a qualidade. Trata-se de priorizar a Educação, o que significa transferir verbas destinadas a outros setores e mobilizar o setor privado em torno desse objetivo. No Chile, a escola boa foi uma das bases para garantir o crescimento econômico de 6% ao ano. Na Coréia do Sul – o país com maior acesso ao Ensino Superior no mundo -, a miséria do pós-guerra reverteu-se num dos mercados que mais crescem. 
 
Mas não basta só destinar mais verbas. É fundamental empregar e fiscalizar os recursos. Temos de definir metas e prazos. E estados e municípios precisam trabalhar juntos, num regime de colaboração com papéis bem definidos, aponta Célio da Cunha, assessor da Unesco para Políticas Educacionais. 
 
Valorizar o trabalho dos professores  
 
Você, professor, escolheu uma profissão crucial para o desenvolvimento do seu país, mas ao mesmo tempo não recebe um reconhecimento compatível. Segundo dados do Programa de Promoção das Reformas Educacionais na América Latina (Preal), um educador brasileiro estuda em média cinco anos a menos que um chileno e três a menos que um colombiano (veja a tabela na página ao lado). 
 
Os professores precisam de qualificação, tanto na área pedagógica como nos campos específicos do conhecimento, como Matemática e Geografia. A formação inicial deve passar por reformulações profundas, afirma Maria José Feres, coordenadora do programa Pró-Jovem e ex-secretária do Ensino Infantil e Fundamental do MEC. Isso implica garantir ao profissional um conhecimento mínimo básico – que seja o mesmo de norte a sul do país. E mais: é preciso desenvolver a habilidade de pesquisar, refletir e unir teoria e prática de maneira satisfatória. Só assim será possível aplicar, de fato, o que prescrevem os Parâmetros Curriculares Nacionais, que foram criados com o objetivo de estabelecer um mínimo denominador comum para os conteúdos oferecidos em sala de aula. 
 
A obrigatoriedade do curso superior, por exemplo, não é garantia de qualidade. Um grande número de instituições – sobretudo privadas – não oferece o mínimo necessário para formar novos educadores. Precisamos criar uma política de certificação nacional, que não precisa ser obrigatória, mas que ofereça algum benefício aos participantes, diferenciando o profissional que estuda e investe na qualidade de seu trabalho, como em qualquer outra profissão, sugere Maria José. 
 
A formação docente é assunto nacional. Não pode se restringir a ações dispersas e pontuais. É essencial prever tanto o aprendizado inicial para exercer a profissão como a atualização constante. No que se refere aos salários, o país (acredite se quiser) se sai melhor que boa parte dos vizinhos da América Latina, mas perde feio para outras nações com porte econômico parecido. Confira: em início de carreira, nossos professores de 1a a 4a série recebem 30% menos que um chileno e 43% menos que um mexicano. A remuneração tem de ser condizente com a importância estratégica da Educação para o país. Um salário melhor e um plano de carreira razoável são os estímulos necessários para evoluir na profissão. Hoje os cursos Normal e de Pedagogia não atraem mais os jovens, completa Célio da Cunha, da Unesco. 
 
Além de bons salários e de formação adequada, é preciso garantir uma gestão escolar competente. O diretor bem preparado é aquele que sabe mediar os interesses de todas as partes, inclusive os pais e a comunidade. Precisa atuar democraticamente, dar satisfação a todos e ser cobrado por sua atuação, diz Mozart Ramos Neves, do Consed. Também deve estar atento às demandas dos professores. Acabar com o isolamento na sala de aula é extremamente importante. Não me parece possível resolver os problemas que a Educação brasileira vem acumulando há décadas sem que se ouça o docente, que é o responsável por executar na prática as decisões dos políticos, diz a filósofa e educadora Tania Zagury. 
 
Estabelecer políticas de longo prazo  
 
Os desafios da Educação demandam tempo maior para ser resolvidos do que os quatro anos de mandato de prefeitos, governadores e do presidente da República. Todos os países que conseguiram vencer os problemas de acesso às escolas e de qualidade do ensino mantiveram uma agenda de continuidade de longo prazo. 
 
O que foi feito do Plano Nacional de Educação de 2000? O instrumento, aprovado pelo Congresso Nacional, estabelece diretrizes, objetivos e metas para todos os níveis e modalidades de ensino e também no que se refere à valorização do Magistério, ao financiamento e à gestão, por um período de dez anos. O documento anda esquecido e a maioria de suas metas está longe de ser cumprida, como a redução da repetência e evasão. 
 
O Plano Nacional estabelecido em 1971 previa 100% de matrícula de crianças e jovens até 14 anos e inclusão da metade dos alunos que terminavam o então Colegial no Ensino Superior – e isso há 35 anos! Educação é uma política de Estado, não de governo, afirma Maria José, do Pró-Jovem. 
 
Entre 1995 e 2002, o país passou por uma reforma que privilegiou a universalização do ensino. Alguns programas, como o de financiamento do Ensino Fundamental, os Parâmetros Curriculares Nacionais e a avaliação da qualidade do ensino – todos importantes instrumentos de avanço -, foram mantidos pelo atual governo e precisam continuar a existir de maneira definitiva e estável. O mesmo aconteceu com o Bolsa-Escola, de distribuição de renda vinculada à freqüência escolar. O auxílio fez o número de faltas cair 37% na média nacional. Nenhum outro programa social é capaz de, sozinho, erradicar a pobreza. A Educação, sim, afirma Carlos Henrique Araújo, da Missão Criança. Estamos diante de grandes desafios. Atingi-los significa mudar a história do nosso país – e garantir, de fato, um salto de qualidade para toda a população.