Fundeb sob risco

O país corre o risco de começar o próximo ano sem dinheiro para a educação básica, que contempla os ensinos infantil, fundamental e médio. O motivo é a demora na aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica Fundeb , uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a área.  
 
A urgência em se aprovar o Fundeb tem uma explicação simples: ele vai substituir um fundo semelhante voltado apenas para o ensino fundamental, o Fundef, que perde a validade no final do ano depois de uma década de vigência. “ Se o Congresso não votar a proposta de emenda à Constituição que cria o Fundeb este ano, em 2007 não vai ter nem um nem outro. Significa dizer para os municípios que não haverá mais de R 6 bilhões para a educação“ , afirmou o ministro da Educação , Fernando Haddad.  
 
Na próxima semana, completa um ano que o Fundeb espera para ser aprovado pelo Congresso. Isso depois de ficar dois anos e meio em uma queda-de-braço entre o Ministério da Educação MEC e a equipe econômica. Atualmente, a proposta de emenda à Constituição espera ser votada pelo plenário do Senado. Como houve mudanças no texto, depois de ser aprovada pelos senadores, a matéria precisará voltar para a Câmara. Para agravar ainda mais a situação, o fundo só entrará em vigência depois de os parlamentares aprovarem sua regulamentação. “ O texto de regulamentação está pronto para ir para o Congresso, só estamos esperando a aprovação da proposta do Fundeb“ , afirma Haddad.