Fundebinho vai ajudar o ensino médio nos estados

O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas, afirmou nesta segunda-feira, 12, que o Fundebinho, que disponibilizará recursos na ordem de R$ 400 milhões para a educação, tem grande importância para a manutenção da qualidade do ensino médio nos estados. Segundo o secretário, o Fundebinho, cuja aprovação do Projeto de Lei (PL) tem-se a expectativa de ser a mais breve possível, poderá ser usado em situações como na contratação de professores, reestruturação de escolas e no ensino médio integrado.  
 
De acordo com o secretário, se o Fundo de Educação Básica (Fundeb) não for aprovado em tempo hábil no Congresso, até o dia 30, o ensino médio corre risco nos estados. “Se não houver uma ajuda do governo federal, alguns estados podem enfrentar problemas, por isso, estamos nos antecipando para que haja tempo de cada estado fazer o seu plano de trabalho e poder receber os recursos do Fundebinho”, explica.  
 
Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), Mozart Neves, há uma crise na área de custeio nos estados porque, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), boa parte dos estados repassa recursos cada vez mais volumosos para as escolas municipais. “O que acontece é que, portanto, ficam faltando verbas para o ensino médio. O Fundebinho é essencial para que possamos suprir as necessidades de custeio e não haja perda dos esforços no ensino médio”, afirma.  
 
Em alguns estados, complementa Mozart, o Fundebinho tem papel determinante para o fechamento da folha de pagamento dos professores, como, por exemplo, no Piauí, Maranhão e na Bahia e, também, para não comprometer a qualidade do ensino médio nos estados.