Dois em cada três brasileiros adultos (67%) com deficiência não frequentaram a escola ou têm o ensino fundamental incompleto, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira, 26. Entre as pessoas sem deficiências, a taxa é de 30%. Neste mês, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que em a convivência fica “impossível” em salas de aulas que têm alunos com certos graus de deficiência e defendeu salas especiais. A declaração foi rebatida por especialistas, que apontaram benefícios da inclusão para todos os alunos.
Em setembro de 2020, o governo federal já havia publicado decreto com uma nova Política Nacional de Educação Especial, que incentiva criar turmas e escolas especiais. “Muitos estudantes não estão sendo beneficiados em classes comuns”, afirmou Ribeiro na época. A medida foi vista como retrocesso por especialistas. Após ação direta de inconstitucionalidade, o decreto foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro, de forma liminar. Nesta semana, o caso voltou a ser tema de discussão na Corte, por meio de audiência pública.
Segundo o IBGE, os brasileiros com alguma deficiência somam 17,3 milhões de pessoas ou 8,4% da população em geral. O estudo revela ainda que o déficit educacional desse contingente da população se reflete diretamente no mercado de trabalho. Apenas 28% das pessoas com deficiência e em idade de trabalhar estavam na força de trabalho (que inclui os ocupados e os que estão buscando emprego). Entre as pessoas sem deficiência, são 66%.
“Esta menor participação na força de trabalho ocorre em todas as grandes regiões do País, mas é ainda mais acentuada nas regiões Sul e Sudeste”, afirmou a pesquisadora do instituto Maíra Lenzi, que apresentou os resultados. A desigualdade também tem impactos na renda. Entre as pessoas com deficiência, 60,8% tinham renda de até um salário mínimo. No grupo sem deficiência, esse índice era de 49,1%.
Cerca de 3% dos brasileiros com alguma deficiência tinham deficiência visual; 1% apresentavam deficiência auditiva (sendo que apenas a minoria dominava a Língua Brasileira de Sinais); outros 1% tinham deficiência mental. Cerca de 3% apresentavam deficiência física dos membros inferiores e outros 2% dos membros superiores.
