Ensino de nove anos é realidade para oito milhões

O Senado Federal aprovou recentemente a ampliação do ensino fundamental para nove anos e deu às escolas prazo de cinco anos para se adaptarem. Boa parte delas, no entanto, já adota o novo modelo. Dados preliminares do censo escolar de 2005 indicam que 8,1 milhões de alunos estudam em escolas com ensino fundamental de nove anos. O maior número de matrículas está na rede municipal: 5,2 milhões. Há 2,7 milhões na rede estadual, 131,5 mil na particular e 5,9 mil na federal. 
 
O secretário de educação básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, chama a atenção para os números do censo nos últimos três anos, que indicam evolução na adoção dos nove anos: em 2003, eram 3,9 milhões de alunos matriculados em 11.510 escolas; em 2004, 7,4 milhões em 22.728 estabelecimentos; em 2005, 8,1 milhões em cerca de 25 mil instituições. 
 
A Resolução nº 3, de 3 de agosto de 2005, aprovada pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), define as normas nacionais para a ampliação do ensino fundamental. Os anos iniciais vão dos seis aos dez anos de idade, com duração de cinco anos; os anos finais, dos 11 aos 14, com duração de quatro anos. Já o Parecer nº 6, 6 de junho de 2005, estabelece as condições para a matrícula de crianças de seis anos quanto à idade cronológica: que tenham seis anos completos ou que venham completar no início do ano letivo. 
 
Primórdios — A mobilização nacional para a implantação dos nove anos começou em 2003. Foi ampliada em 2004, quando o MEC, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), promoveu sete encontros regionais para discutir a ampliação em Belo Horizonte, Campinas (São Paulo), Florianópolis, São Luís, Recife, Rio Branco e Goiânia. Da pauta constaram temas como fundamentação legal, orientações pedagógicas, avaliação da implantação do programa e resultados. 
 
Em novembro de 2004, um encontro nacional promoveu o debate de temas sugeridos nos eventos regionais, dentre eles, políticas públicas da educação básica, políticas de financiamento, qualidade social da educação, direito da infância à escola, tempo e espaço do ensino fundamental, elaboração de programas e projetos educacionais.