Movimento pressiona Senado a aprovar Fundeb

Cerca de 30 crianças do ensino público de Brasília, acompanhadas pelas professoras do Movimento Fundeb pra Valer, foram ao Senado nesta quinta-feira, 9 de março, pedir aos parlamentares que aprovem a proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Após a manifestação, em frente ao Congresso Nacional, os alunos entregaram desenhos, que simbolizam a necessidade da aprovação urgente do texto, aos senadores que participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que debate a matéria.  
 
A presidente do movimento, Denise Carreira, disse que a educação pública tem pressa e a expectativa de todos é que o Fundeb entre em vigor o quanto antes. “Pedimos aos senadores que apreciem com urgência a matéria do Fundeb, para que passemos à fase da regulamentação. O texto avançou na Câmara, fruto da pressão da sociedade civil, e a expectativa é de que os senadores não deixem que o assunto caia numa disputa eleitoral.“ Segundo ela, a idéia é mostrar aos parlamentares que o Fundeb é um projeto de nação e não pode ser objeto de disputa eleitoral. 
 
A senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) defendeu a iniciativa do movimento e disse trabalhar para que a PEC seja votada e aprovada pela CCJ na próxima semana. “Com o Fundeb, teremos um ganho extraordinário na área da educação do país. Creio que todos os senadores desejam votar o mais rápido possível para que as crianças possam ser beneficiadas“, disse.  
 
A respeito de um possível acordo para que não sejam apresentadas emendas em plenário, a fim de que não se atrasem os trâmites da aprovação do texto, Patrícia contou que já conversou com o presidente da CCJ, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que demonstrou sensibilidade e interesse em aprovar a PEC com rapidez. “Tenho feito um apelo aos colegas. As emendas serão um prejuízo, pois terão que voltar para a Câmara. E isso vai protelar ainda mais a votação do projeto“, acredita a senadora. 
 
Três fundos – Convidado para debater o tema na CCJ, o ex-ministro da Educação Paulo Renato de Souza disse ser favorável à criação de três fundos, separando os recursos dos ensinos fundamental e médio, pois segundo ele são instâncias de responsabilidades diferentes e, portanto, devem ter recursos definidos claramente para cada um. 
 
A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Juçara Dutra, discorda do ex-ministro. Para ela, os três fundos manteriam a fragmentação da educação básica. “Precisamos ter um sistema de educação onde a criança tenha direito a ingressar na escola a partir do primeiro ano de vida e sair quando concluir o ensino médio“, defendeu. Segundo Juçara, a lógica dos três fundos prejudicaria os municípios encarregados da educação infantil, que é cara. “Achamos que esta discussão já está superada, pois a proposta foi aprovada na Câmara quase por unanimidade e o retorno da discussão tem como pano de fundo um contexto político“.